ADUNEB faz reunião com PGDP para esclarecer dúvidas sobre os processos de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho
A ADUNEB realizou no dia 04.12, quarta-feira, no campus I, reunião com a PGDP, representada pelo pró-reitor Marcelo Ávila. Na pauta os professores pediram explicações sobre o andamento dos processos parados de promoção, progressão, alteração de regime de trabalho e a efetivação do pagamento retroativo.
Destaca-se que o estrangulamento do quadro de vagas da universidade é caótico e, por conta disso, ainda existe uma lista extensa de professores esperando promoção. Na reunião, a PGDP informou que atualmente não existem vagas disponíveis para a classe plena. Para assistente estão disponíveis cerca de dez vagas, que serão preenchidas ainda em dezembro. O critério de seleção adotado dará prioridade aos processos mais antigos, há mais tempo na espera; sendo que a ADUNEB fiscalizará o cumprimento do critério estabelecido. Para as classes de adjunto e titular ainda não existem problemas, pois há disponíveis cerca de 200 vagas.
Segundo o pró-reitor, os processos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) foram destravados em novembro. Por problemas no momento da execução, nove processos não foram lançados. A questão será solucionada agora em dezembro. Ao todo, nos dois últimos meses deste ano, serão lançados 43 processos de promoção, 108 de progressão e 133 de alteração de regime de trabalho (DE).
O recurso financeiro foi oriundo do próprio orçamento da Uneb, conseguido a partir de uma mudança de rubrica, ou seja, um realocamento de verbas. Para o pagamento realizado em novembro foi realocado R$ 3,65 milhões de investimento para pessoal. Já em dezembro foram utilizados cerca de R$ 800 mil, verbas oriundas de reduções de carga horária e exonerações.
Reunião foi provocada pela ADUNEB para esclarecer dúvidas dos professores associados
Processos e o sistema
Muitos professores têm reclamado e solicitado informações sobre processos que se encontram parados na PGDP. Segundo a explicação dessa pró-reitoria, os processos iniciais, apresentados individualmente pelos docentes, quando estão na fase de implementação salarial, são arquivados e passam a integrar um novo processo constituído de forma coletiva. Esse processo com os dados de todos os professores, que será encaminhado à Saeb, gera um novo número de protocolo e, por isso, o acompanhamento pessoal a partir do processo inicial fica prejudicado.
Para que os professores possam acompanhar o processo coletivo, a PGDP afirmou que está encaminhando memorando nominal aos interessados com o novo número de documento. A ADUNEB avaliou o problema, fez sugestões à pró-reitoria, no sentido de verificar a possibilidade de informar, no sistema, no processo individual, o novo número de protocolo e/ou buscasse alternativas mais eficientes para dar um retorno aos professores.
Descaso
A diretoria da ADUNEB salienta que a ação da PGDP, em criar uma nova rubrica e realocar verbas para a implantação salarial dos professores, foi uma ação imediatista. Forçosa pelo caráter de emergência que se instaurou na universidade e pelo descaso do governo Wagner em não garantir os direitos docentes. Entretanto, essa prática é uma exceção, não deve e nem será permitida que se torne comum na Uneb; os professores condenam essa prática e exigem que os direitos sejam respeitados.
Apesar do destravamento de boa parte da imensa lista de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho, o fato demonstra a falta de autonomia da universidade. A responsabilidade dos processos travados é do governo estadual, que há cerca de um ano não libera o recurso financeiro, trava os processos e desrespeita os direitos dos professores garantidos em lei.
A ADUNEB CONVIDA A TODOS PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES. VAMOS LUTAR JUNTOS CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA SUPERIOR DA BAHIA.
Leia mais informações sobre a paralisação.
Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais será lançada na próxima terça-feira (10)
Nesta terça-feira (10), a CSP-Conlutas e diversas entidades promovem um ato para o lançamento da Campanha Nacional Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza.
A iniciativa se dá diante da escalada da violência e repressão das lutas que movimentaram o ano de 2013, sobretudo após as manifestações de junho, e da constante criminalização das mobilizações sociais por todo o país.
Fonte: CSP-Conlutas
ANDES-SN divulga edital de convocação para eleição da diretoria
Está disponível no site do ANDES-SN o edital de convocação (confira aqui) para as eleições da sua diretoria para o biênio 2014-2016. De acordo com Edital, as eleições deverão ocorrer nos dias 13 e 14 de maio de 2014.
As inscrições de chapas serão feitas durante 33º Congresso, que acontece, em São Luís (MA), entre os dias 10 e 15 de fevereiro do próximo ano.
Fonte: ANDES-SN