Fórum das ADs e Codes discutem quadro de vagas, financiamento e criação do GT Carreira
A ADUNEB, as demais Associações Docentes (ADs) que compõem o Fórum das ADs e o ANDES-SN participaram nesta terça-feira, 29.07, de uma reunião com a Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), órgão que pertence à Secretaria Estadual da Educação. Em pauta, entre outros assuntos, estavam vários temas que influenciam diretamente no dia a dia das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), como quadro de vagas dos professores, financiamento, autonomia universitária e carreira docente.
Na reunião o coordenador da Codes, Nildon Pitombo, reconheceu os problemas relacionados ao quadro de vagas docente, como a falta de professores para atender as demandas das Ueba e o acúmulo de processos em espera para progressão e promoção. Segundo o representante da Codes, um estudo é realizado para solucionar os problemas de insuficiência de professores nas Ueba. A ação tem como foco resolver a questão para os próximos quatro anos e deverá ficar pronto em setembro deste ano.
Quanto ao acúmulo de processos em espera para progressão e promoção, após ser cobrado pelas ADs, Nildon Pitombo, de forma estratégica, tangenciou o problema, informando que o governo analisa de qual setor poderá vir os recursos (Saeb, Casa Civil etc) para solucionar a questão no menor tempo possível. No caso específico da Uneb, os processos se arrastam por praticamente um ano, o que dificulta a vida dos docentes e salienta que as nomeações ocorridas recentemente (leia aqui) são de responsabilidade da gestão da Uneb. Na perspectiva de buscar soluções internas, a diretoria da ADUNEB solicitou um documento à Codes que comprove essa afirmação.
Um dos ganhos políticos da reunião foi o compromisso do governo em atender a reivindicação do Movimento Docente (MD) de flexibilização do quadro de vagas dos professores. “A flexibilização do quadro já foi discutida e no momento estamos escrevendo a lei. Essa também é a posição do secretário estadual da educação, Osvaldo Barreto”, afirma Nildon Pitombo. De acordo com o novo cenário proposto, caberá ao governo definir o número de vagas a serem disponibilizadas, sendo que as Ueba serão as responsáveis pelo melhor encaminhamento dessas vagas, para cada uma das classes, de acordo com a realidade e necessidade das universidades.
Financiamento
As ADs também questionaram Nildon Pitombo sobre a escassez e atrasos na liberação de recursos financeiras do estado às Ueba. O coordenador da Codes declarou que o problema não está nas reitorias e sim no governo, e transferiu a responsabilidade para a Secretaria da Fazenda, a qual será cobrada em breve pelo MD.
A informação do governo foi que o orçamento para 2014 ainda não foi delimitado e é analisado pelo setor de planejamento. O MD alertou o representante da Codes sobre os parcos recursos destinados às Ueba e a falta de vontade política do governo com a Educação Pública Superior da Bahia. A reivindicação pelo repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com revisão do percentual a cada dois anos e com valor nunca inferior ao ano anterior é bandeira de luta do MD, que será intensificada a partir deste segundo semestre.
GT Carreira
Mais uma reivindicação dos professores começará a ser atendida. As discussões sobre a melhoria na carreira docente nas Ueba passará a ser debatida, em 30 de setembro, no GT Carreira, entre o Fórum das ADs e o governo. A ADUNEB, junto com as demais Associações Docentes, já intensificou os debates internos no Fórum das ADs sobre o assunto e busca o acúmulo de informações e levantamento de mais dados para pautar as discussões. Logo será chamada uma Assembleia Geral Docente na Uneb para a discussão do tema.
A abertura do diálogo com o governo sobre carreira e o início do GT são consequências da combativa atuação da ADUNEB e das demais ADs na defesa da categoria docente. A abertura do GT só acontece agora graças a lutas como a greve de 2011, as paralisações de 2012, a posição firme do MD nas negociações salariais deste ano, a tradicional participação dos professores em importantes atos públicos como a Lavagem do Bonfim e o Cortejo 2 de julho. Essas mobilizações consolidam a luta, fortalecem a categoria e proporcionam novas conquistas aos professores e à Educação Pública Superior.
Discussão sobre quadro de vagas docente
ADUNEB discute carreira em reunião do Fórum das ADs
A ADUNEB e as demais Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), realizaram reunião em 26 e 27 de julho, na sede da Adusb, em Vitória da Conquista. Entre os assuntos que pautaram o Fórum das ADs estavam temas como o aprofundamento das discussões sobre carreira docente, financiamento das Ueba, autonomia universitária e quadro de vagas docente. A ADUNEB foi representada pela diretora executiva da Associação, Sinoélia Pessoa, e pela base, Náira Moura.
Uma das intenções do Fórum das ADs foi acumular discussões, dados e informações consistentes sobre carreira docente com o objetivo de embasar as reivindicações da categoria que ainda estão por vir. Para tanto, os professores realizaram amplo debate baseado nas lutas das ADs, desde o ano de 1992, e nos debates e resoluções tiradas sobre o tema carreira nos Encontros das Ueba, realizados a cada dois anos.
Fórum das ADs debate sobre carreira docente
CONSU decide cronograma para eleição de reitor
Em reunião extraordinária o Conselho Universitário da Uneb, em 23.07, realizada no Campus I, Salvador, definiu o cronograma para a eleição direta de reitor e vice-reitor. A ADUNEB foi representada na atividade pelas professoras Zózina Almeida e Sinoélia Pessoa, diretoras executivas da Associação.
O calendário para o próximo pleito foi publicado no Edital de Convocação nº 075 / 2013. O texto convoca os três segmentos da Uneb para a eleição referente ao mandato de 2014 a 2017.
Leia aqui o cronograma para a eleição 2013.
Residência docente em Salvador – Conquista do MD
O Movimento Docente da ADUNEB acaba de obter mais uma importante conquista. Depois de muita reivindicação junto à reitoria, segundo a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), finalmente foi concretizado o processo de aluguel da residência docente, em Salvador. Para a liberação da casa aos professores falta apenas a aquisição de móveis e utensílios domésticos.
O imóvel é considerado uma casa de passagem, pois tem como objetivo abrigar, por curtos períodos, os docentes do interior, que necessitarem vir a Salvador por questões profissionais e/ou saúde, como a realização de exames médicos, cursos, resolução de problemas no âmbito da instituição etc.
A ADUNEB ressalta que, em reunião com o reitor, em 23.03, ficou acertado que a compra dos móveis e equipamentos, bem como a disposição da chave aos professores é de responsabilidade da Uneb (PGDP).