Professores denunciam PGDP por desrespeito à lista de espera de progressão docente
A ADUNEB foi procurada por docentes que fizeram denúncias que denotam desrespeito e descuido, por parte da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), com a lista de professores Uneb que estão à espera por progressão.
Segundo a denúncia, invés de dar prioridade aos professores efetivos da instituição, que já passaram pelo estágio probatório, e estão na lista de espera para progressão, a PGDP, a exemplo do que foi publicado no Diário Oficial do Estado, nº 21.174, em 4 de julho, tem nomeado docentes que participaram do concurso público, realizado em 2011, por meio do Edital 37, para preenchimento de cadastro de reserva. Dados fornecidos pela própria Pró-Reitoria de Gestão, com base no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, mostram que pelo menos 27 docentes efetivos, da classe auxiliar, aguardam progressão para assistente.
O Departamento Jurídico da ADUNEB informa que, baseado no Estatuto do Magistério Superior, nesse caso, a preferência ao preenchimento das vagas deve ser aos docentes concursados efetivos, ou seja, que já passaram pelo estágio probatório. Questionado pela diretoria da ADUNEB, o Pró-Reitor da PGDP, Marcelo Ávila, assumiu o erro e tentou se justificar afirmando que casos de progressão de regime dependem do governo do estado, só ocorrem quando o orçamento estadual permite e de acordo com o número de vagas disponíveis. Diante do ocorrido a ADUNEB pergunta: como ficarão os professores na lista de espera para progressão em relação à garantia da retroatividade de seus proventos? Qual o grau de confiabilidade dos processos de nomeação e progressão?
A ADUNEB investiga o caso e arregimenta mais elementos que comprovem o problema. A Associação já solicitou, junto à reitoria, um documento oficial com a lista de docentes que estão à espera por progressão e marcará, o mais breve possível, Assembleia Geral Docente para discutir o assunto e analisar, se necessário, possíveis medidas judiciais que garantam o respeito à lista de espera para progressão.
Processo parado
Outra denúncia realizada por docentes é referente ao processo 0603130158770, que trata da implantação da Dedicação Exclusiva e outras cargas horárias para mais de 70 docentes da UNEB, que está parado na SAEB/COPE, desde 05 de junho deste ano. Com os nomes publicados no Diário Oficial, os professores, na prática, já atuam com as novas cargas horárias, mas continuam sendo remunerados pelo modelo anterior.
Novamente questionado pela ADUNEB, o Pró-Reitor Marcelo Ávila responsabilizou o governo do estado, informando que o órgão responsável pela implantação é a SAEB. Segundo o pró-reitor, o governo alega que existe morosidade nesse processo de implantação de novas cargas horárias devido à falta de recursos financeiros do estado. Marcelo Ávila afirmou ainda que o chefe de gabinete da SAEB, Edelvino Góes, não tem nem atendido as solicitações para agendamento de reunião. Para a ADUNEB, o fato é mais uma demonstração de descaso do governo Jaques Wagner com a Educação Pública Superior.
Para discutir sobre as demandas da categoria e os problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais da Bahia, a ADUNEB e o Fórum das ADs pressionam a Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) para que uma reunião seja agendada ainda neste mês. Diante desse cenário, mais uma vez fica evidenciada a necessidade de fortalecer a luta das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) por autonomia. É através de maior repasse orçamentário da Receita Líquida de Impostos (RLI) e revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia das universidades, que as Ueba conseguirão suprir as demandas em ensino, pesquisa, extensão e alcançar grau maior de desenvolvimento.
ADUNEB marca presença no Dia Nacional de Lutas
Os professores da ADUNEB atenderam ao chamado da CSP-Conlutas e do ANDES-SN, que no dia 11 de julho, organizaram dezenas de mobilizações e greves em todo o país. Carregando bandeiras e faixas, vestidos com camisas laranja estampadas com palavras de ordem que exigiam a atenção do estado com a Educação Pública Superior, os docentes da Uneb contribuíram com os cerca de 3 mil manifestantes que ocuparam as ruas do centro de Salvador.
Diretoras ADUNEB durante panfletagem no Campus I
O Dia Nacional de Lutas começou para a ADUNEB com panfletagem, realizada pelos professores, às 7h, na entrada do Campus I, da Universidade. Depois, às 11h, aconteceu uma passeata que saiu do Campo Grande e percorreu as ruas da cidade até a prefeitura municipal. A atividade contou com a participação de sindicatos, partidos políticos e outras entidades que compreendem a classe trabalhadora organizada.
Professores ADUNEB, ANDES-SN e ADUFS
Idealizado pela CSP-Conlutas e mais sete centrais sindicais, o Dia de Lutas marcou a integração dos trabalhadores às reivindicações contra os problemas políticos, econômicos e sociais do país. Considerado um sucesso, a ação unificada dos sindicatos já agendou uma nova mobilização para 30 de agosto – Dia Nacional de Paralisação.
Ruas de Salvador foram ocupadas por cerca de 3 mil manifestantes
Os eixos da pauta conjunta de reivindicações das diversas categorias da classe trabalhadora foram “A redução das tarifas e melhoria da qualidade dos transportes públicos; o aumento nos investimentos da saúde pública; posição contrária ao Projeto de Lei 4330/2004, que trata sobre terceirização de mão de obra; pelo fim dos leilões de petróleo; pelo fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; pela redução da jornada de trabalho; e a Reforma Agrária”.
Professores na luta pela educação
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ANDES-SN defende qualidade na expansão das universidades públicas
A importância de ampliar o financiamento da educação pública brasileira, a partir do investimento imediato dos 10% do PIB para o setor, a desmercantilização e refundação do espaço público de produção do conhecimento e a reestruturação da carreira docente, valorização salarial e apoio a qualificação permanente dos professores foram amplamente defendidos pelo ANDES-SN durante participação na Audiência Pública Os Impasses e as Perspectivas da Expansão da Educação Superior Brasileira, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, na manhã do dia 10.07.
Fonte: ANDES-SN
Após forte dia de greves e manifestações, Centrais Sindicais convocam Dia Nacional de Paralisação para 30 de agosto
As oito Centrais Sindicais, reunidas nesta sexta-feira (12) , fizeram um balanço positivo das ações que realizaram no dia ontem (11 de julho), “Dia Nacional de Greves, Paralisações e manifestações”. Diante disso, convocaram um novo “Dia Nacional de Paralisação” marcado para o dia 30 de agosto. O objetivo é pressionar a presidente Dilma para que atenda as reivindicações dos trabalhadores.
Fonte: CSP-Conlutas