Paralisação - Uneb com portões fechados por uma semana. Governador Rui Costa a culpa é sua
Devido ao descaso do governador Rui Costa com os problemas da Uneb, as aulas do segundo semestre na universidade não recomeçarão na próxima segunda-feira (06). Em protesto a categoria docente, em 25 de julho, em assembleia geral, aprovou a paralisação das atividades acadêmicas, em todos os campi, com portões fechados, até o sábado (11).
Na segunda-feira, primeiro dia do protesto, a partir das 6h da manhã, professores farão panfletagem e ato público em frente à Uneb de Salvador, localizada no bairro do Cabula. A atividade começará com um café da manhã aos manifestantes. Posteriormente, acontecerão falas dos docentes sobre a crise da universidade. Apresentações cultuais durante toda a manhã também estão previstas. A expectativa é que o protesto conte com o apoio de representações estudantis e dos servidores técnicos.
Segundo a coordenação da ADUNEB, durante a paralisação várias reivindicações da categoria docente serão denunciadas junto à sociedade. Apesar dos inúmeros problemas, o fato que levou ao fechamento da Uneb foi a ameaça do corte das passagens intermunicipais aos professores, que dependem das mesmas para trabalharem nos campi do interior. A luta do Movimento Docente (MD) é a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens, por parte da reitoria da universidade, a apenas 72 km do local de moradia do professor. De acordo com uma circular do Tribunal de Contas do Estado, o corte das passagens na Uneb deverá ocorrer em outubro deste ano. Desde 2015, a ADUNEB se empenha e pressiona a reitoria para uma solução definitiva à questão. Estudos efetuados pela pelo MD apontam que o investimento da Uneb na compra de passagens representa, aproximadamente, apenas 2% do orçamento da universidade.
A coordenação da ADUNEB, sua assessoria jurídica e a Comissão Passagens elaboraram uma sugestão de minuta para a alteração do Decreto 6.192/97. O documento está na Casa Civil e Governadoria desde setembro de 2016 (leia mais). Porém, o governador Rui Costa não demonstra vontade política em resolver a questão.
Déficit orçamentário
Outra grave questão que tem causado revolta na categoria são os cortes de recursos e o contingenciamento do orçamento, imposto pelo governo estadual às Universidades Estaduais Baianas (Ueba). A ação prejudica toda a comunidade acadêmica e sucateia a Uneb. Um comunicado da própria reitoria, em 18 de maio, informa que até aquela data “As concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total”. O problema ainda foi agravado com o novo contingenciamento de julho, que deixou de repassar naquele mês à universidade mais 15,59% do valor de concessão orçamentária.
Como resultado da diminuição dos recursos, na penúltima semana do mês de julho, vários departamentos já não tinham mais orçamento em caixa. Até a reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que ocorreria na terça-feira (31), teve que ser suspensa. A causa foi a falta de condições dos departamentos em arcar com os custos do transporte dos conselheiros dos campi do interior até Salvador.
Direitos trabalhistas
Apesar de toda a luta do MD pela garantia dos direitos trabalhistas, devido também à falta de orçamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia impede centenas de professores da Uneb a terem implantados seus direitos trabalhistas. Dados fornecidos pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), do final de julho, alertam que atualmente 347 professores têm suas promoções negadas. Outros 190 docentes também permanecem parados na fila de alterações de regime de trabalho.
Reajuste salarial
O período do governo Rui Costa é o que impõe o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos aos docentes das Ueba. As perdas são o resultado da recusa do Estado em pagar a recomposição inflacionária, dos últimos três anos, aos professores. O mesmo problema ocorre com cerca de 270 mil servidores públicos do estado. Os cálculos são do Dieese e mostram que para retomar o patamar do início de 2015, será necessária uma recomposição salarial de 21,1% (leia mais).
O sucateamento da Uneb, gerado pela falta de orçamento adequado, traz também vários outros problemas. Apesar de possuir aproximadamente 30 mil estudantes, 2 mil professores e 1,5 mil técnicos, nenhum dos 24 campi da Uneb possui restaurante universitário; apenas o campus de Salvador tem ambulatório médico. Além disso, ainda faltam equipamentos em laboratórios; o déficit de professores e técnicos gera a sobrecarga de trabalho; e a ineficaz política de permanência estudantil obriga muitos alunos a abandonarem os cursos no meio.
10 de agosto – Dia do Basta!
Para o penúltimo dia de paralisação, 10 de agosto, a coordenação da ADUNEB conclama toda a categoria a somar forças e participar das atividades nacionais de protesto – O Dia do Basta! As mobilizações são construídas conjuntamente por todas as centrais sindicais do país, entre elas a CSP-Conlutas.
A expectativa é que neste dia, greves, paralisações e protestos aconteçam em todas as regiões do país. A luta unificada dos trabalhadores será em defesa dos empregos e direitos; pela revogação das reformas Trabalhista, da Previdência e da Lei das Terceirizações. As manifestações ainda marcarão posição contrária à política de reajustes da Petrobras; privatizações da Eletrobras, da Petrobras e outras estatais; à venda da Embraer para a Boeing; os pacotes de ajuste fiscal dos governos; à criminalização das lutas; o genocídio nas periferias; e exigirá a suspensão do pagamento da Dívida Pública aos banqueiros.
Eleições ADUNEB – Duas chapas concorrerão à Coordenação Executiva do sindicato
Pleito também terá duas chapas disputando ao Conselho Fiscal. Eleições acontecerão nos dias 14, 15 e 16 deste mês, em todos os departamentos da Uneb
As eleições para a Coordenação Executiva da ADUNEB, para o biênio 2018 / 2020, terão duas chapas. A mesma situação se repetirá para o Conselho Fiscal da entidade. Os pleitos acontecerão nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2018, das 9h às 12h, e das 14h às 21h, em todos os campi da Uneb. O anúncio oficial será em 17 de agosto. Já a posse da nova coordenação e do conselho fiscal eleitos ocorrerão no dia 24 do mesmo mês.
O edital completo, as normas da eleição, os documentos homologatórios das chapas, assim como todos os materiais necessários à eleição são publicados no site da ADUNEB, no espaço “Notícias”. Todas as informações também estão sendo concentradas em uma janela especial, na página inicial do site (clique aqui).
A Comissão Eleitoral, em diálogo com as duas chapas à coordenação executiva, tenta agendar um debate entre representantes das chapas. Caso seja confirmada, a atividade será amplamente divulgada pela ADUNEB.
Conheça as chapas
Conheça as chapas
Coordenação Executiva Colegiada da ADUNEB/SSIND
Chapa 1 – Chapa da Categoria
Coord. Geral: Francisco Eduardo T. Cancela – DCHT Campus XVIII
Coord. Financeira: Celso de Jesus Silva – DEDC Campus X
Coord. de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Aposentados: Tadeu Bello dos Santos – DCH Campus I
Coord. de Comunicação, Imprensa e Eventos: Nildo Batista Mascarenhas – DEDC Campus VII
Coord. de Formação Político-Sindical e Relações Intersindicais: Mirian Ferreira de Brito - DEDC Campus VII
Coord. de Subseções Departamentais: Josevandro Chagas Soares – DCH Campus V
Coord. de Gênero, Etnia e Diversidade: Célia Santana Silva – DCHT Campus XVIII
Primeira Suplente: Ediane Lopes de Santana – DEDC Campus XIV
Segunda Suplente: Carmen Silva da Silva Sá – DCET Campus I
Chapa 2 – Chapa Renova Aduneb
Coord. Geral: Ronalda Barreto Silva – DEDC Campus I
Coord. Financeira: Maria Almeida de Oliveira – DEDC Campus I
Coord. de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Aposentados: Ana Margarete Gomes da Silva – DEDC Campus XI
Coord. de Comunicação, Imprensa e Eventos: Lilian Fatima Barbosa Marinho – DCV Campus I
Coord. de Formação Político-Sindical e Relações Intersindicais: Marcia Virgínia Pinto Bomfim DCH Campus IX
Coord. de Subseções Departamentais: Elilia Camargo Rodrigues – DEDC Campus VIII
Coord. de Gênero, Etnia e Diversidade: Marluce Freitas de Santana – DCHT Campus XXI
Primeira Suplente: Flávia Lorena de Souza Araújo – DCH Campus V
Segundo Suplente: Joilson Cruz da Silva Campus – DCH Campus V
Conselho Fiscal da ADUNEB/SSIND
Chapa 1
Chapa 1
Abraão Felix da Penha – DCET Campus I
Nora de Cássia Gomes de Oliveira – DCH Campus V
Zózina Maria Rocha de Almeida – DEDC Campus I
Chapa 2
Vicente Brandão Lopes Filho – DCH Campus I
Valdir Nunes dos Santos – DEDC Campus X
Sergio Armando Diniz Guerra – DCH Campus I
CAPES pode cortar todas as bolsas de pós-graduação em 2019
Todas as bolsas ofertadas pela CAPES poderão ser suspensas a partir de agosto de 2019. O trágico cenário para a ciência brasileira foi denunciado pelo Conselho Superior da CAPES nesta quinta-feira (2). Por meio de ofício, a presidência da agência alerta que o corte orçamentário imposto à CAPES para 2019 traz sérios impactos para os programas ofertados.
Assinada pelo presidente da entidade, Abílio Baeta Neves, a carta denuncia que a partir de agosto de 2019, se for mantido o corte, o pagamento de todos bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado será suspenso.
Direcionado ao ministro da educação, Rossielli Soares da Silva, o texto alerta que o teto orçamentário imposto pelo MEC representa um corte significativo. “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, afirma o texto.
Tal medida vai atingir mais de 90 mil discentes pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação, os institucionais (de ação continuada) e os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
Segundo o texto, se o corte orçamentário for mantido, em agosto de 2019, haverá a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas dos programas voltados à formação de professores da Educação Básica.
O texto alerta que um corte orçamentário “de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.
“Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.”, encerra.
É preciso lutar por mais investimentos, diz diretoria do ANDES-SN
Para a diretoria do ANDES-SN o corte é muito sério e traz sérios reflexos à comunidade acadêmica. “Não se pode perder de vista que estamos vivendo sob a pressão da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos públicos por 20 anos”, destaca Ana Maria Ramos Estevão, diretora do ANDES-SN.
A docente lembra que os cortes no orçamento das universidades vêm crescendo desde 2014. A reivindicação por mais investimentos e por melhorias nas bolsas de estudo é uma pauta dos docentes. “Ao invés de cortar, as bolsas deveriam ser atualizadas e ampliadas. Há anos elas estão congeladas e são insuficientes para a demanda das universidades públicas e para o desenvolvimento da pesquisa com comprometimento social”, destaca.
“Se esses cortes foram concretizados, a produção científica no Brasil sofrerá um enorme retrocesso”, conclui.
Segundo o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, a luta do ANDES-SN deve ser articulada as outras entidades e não se restringir apenas aos cortes na CAPES, mas sim a todos os cortes e retrocessos impostos pela EC/95. “Nossa luta deve ser em defesa da ampliação da pesquisa, pela ciência e tecnologia, e também pela extensão, graduação e pós-graduação pública com financiamento 100% estatal”, afirma.
Texto: ANDES-SN
Texto: ANDES-SN