Assembleia da ADUNEB debate eleição do sindicato e pauta interna da Uneb
A assembleia docente desta quinta-feira (12) aprovou a prorrogação do mandato da atual coordenação da ADUNEB até o final do mês de agosto. O objetivo foi garantir que o processo eleitoral, para a coordenação executiva e conselho fiscal do sindicato, do biênio 2018 / 2020, ocorra durante os dias letivos, assim, respeitando o regimento da entidade. O edital de convocação da eleição foi publicado em 29 de junho (leia aqui). Todas as informações sobre o pleito estão sendo disponibilizadas em uma janela especial, na página inicial do site da ADUNEB.
Embora a assembleia fosse de pauta única, nos momentos de informes e o que ocorrer, as professoras e os professores puderam repassar informações e debater assuntos relevantes à pauta interna da universidade e conjuntura nacional.
Direitos trabalhistas
Promoções – A coordenação da ADUNEB informou que, em 29 de junho, o Diário Oficial do Estado publicou 29 processos de promoção de professores da Uneb. Porém, as homologações são referentes apenas às vagas que ficaram ociosas por aposentadorias, falecimentos ou exonerações. A lista de docentes que atualmente tem seus direitos trabalhistas de promoção negados, pelo governo Rui Costa, possui 352 nomes.
Após mais uma cobrança da ADUNEB, o reitor José Bites informou que enviou à Secretaria de Administração Estadual (Saeb) uma proposta de remanejamento do quadro de vagas, afim de minimizar o problema e conseguir um número maior de promoções. O coordenador do sindicato, Milton Pinheiro, ressaltou que a proposta de remanejamento de vagas é defendida pelo Fórum das ADs, desde a greve vitoriosa de 2015.
Progressões - A Saeb informou que a reitoria da Uneb tem a autorização para homologar todos os processos que contemplem os requisitos necessários e já tenham a autorização da universidade. Diferente do que ocorre na promoção, a progressão não está condicionada à existência de recurso orçamentário. Assim, sua implantação depende apenas da boa vontade política do reitor, José Bites, e do secretário de administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes.
Alteração de Regime de Trabalho – Embora a ADUNEB e o Fórum das ADs insistam em abrir negociação, o governo Rui Costa se nega a dialogar com os representantes da categoria docente. O último dado disponibilizado pela Uneb, do mês de abril, mostrava que 146 professores estavam nessa fila de espera. Apesar do sindicato solicitar informações atualizadas à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até o fechamento dessa matéria, não obteve resposta. Foi assim na reunião com o grupo gestor, em 20 de junho; por e-mail, em 04 de julho; e reiterado na reunião específica com a PGDP, na última segunda-feira (09).
Pagamento retroativo – A ADUNEB entrou com uma ação jurídica coletiva, com o objetivo de conseguir o pagamento retroativo na data correta. Aos processos de promoção e progressão implantados, entre 2015 e 2017, frutos da luta do Movimento Docente, o governo Rui Costa arbitrariamente definiu como data para o pagamento, apenas a partir de 1º de maio de 2017. Segundo o jurídico da ADUNEB, a data correta é a partir do momento em que cada docente, já tendo preenchido os requisitos legais, teve seu processo deferido pela Uneb.
Assembleia docente desta quinta-feira (12)
Insalubridade
A coordenação da ADUNEB fez o repasse sobre o detalhado relatório que acaba de ser produzido pelo sindicato sobre questões de insalubridade e segurança do trabalho (leia mais) na Uneb. A intenção é garantir a reimplantação dos adicionais de insalubridade, cortados sem análise precisa pelo governo Rui Costa, no final de 2015.
Passagem docente
Sobre a busca por soluções para o problema do corte das passagens docentes (leia mais), o sindicato informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está criando uma comissão para analisar a questão, que terá um representante da Uneb, com suplência da ADUNEB. A coordenação do sindicato solicitará o mais rápido possível uma reunião com a PGE para dialogar sobre a questão.
Após ampla análise jurídica, a luta do Movimento Docente, aprovada por assembleia da categoria, é a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente. Ainda neste mês de julho será realizada uma nova assembleia docente para discutir as estratégias de luta do próximo período, tendo como perspectiva a solução definitiva para a questão das passagens.
Participação em atos públicos
As professoras e os professores da assembleia também aprovaram a incorporação do Movimento Docente na construção de dois importantes atos:
19 de julho - Dia de luta pela descriminalização e legalização do aborto
Foram deliberadas várias ações no sentido de promover, incentivar o debate e construir atividades de mobilização. O intuito é unir forças a outras entidades, organizações políticas e de movimentos sociais na construção do dia de luta. Entre os encaminhamentos está a elaboração de uma carta aberta em defesa da descriminalização do aborto; a exibição de filme documentário, seguido de debate e participação nos atos estaduais do dia 19.
10 de agosto – Dia do Basta
A orientação é que o Movimento Docente da Uneb participe do ato nacional, construído em unidade pelas centrais sindicais, contra os ataques à classe trabalhadora, os retrocessos sociais e a seletividade da justiça brasileira. Entre as ações a serem colocadas em prática está a ampla distribuição de panfleto, tanto o produzido pelas centrais sindicais quanto um do Fórum das ADs, sobre os problemas que impactam a categoria docente e as universidades estaduais baianas.
Governo Rui Costa deixa de repassar à Uneb mais 15,59% do orçamento previsto para julho
O governador Rui Costa demonstra, mais uma vez, não ter limites quando o objetivo é praticar o desmonte e aprofundar a crise orçamentária da Uneb. Essa é a análise da coordenação da ADUNEB, diante do novo e duro ataque imposto pelo governo à educação pública superior gratuita do estado. Neste mês de julho, de acordo com o memorando 30/2018, de 04.07, da Pró-reitoria de Planejamento da Uneb (Proplan), a Secretaria da Fazenda determinou a redução de mais 15,59% do valor de concessão orçamentária à universidade.
A coordenação da ADUNEB faz veemente crítica ao governo Rui Costa, que a cada mês intensifica o ataque à Uneb. Sem a menor preocupação com a educação, corta recursos e estrangula o orçamento da universidade. Além dos mais de 15% reduzidos neste mês, nos primeiros seis meses do ano a redução já havia atingido 40% do orçamento previsto para este ano.
O citado memorando 30/2018 da Proplan, diante de mais esse ataque à Uneb, orienta “a equipe de gestores a não programar novas despesas no mês em curso, a fim de possibilitar o cumprimento dos compromissos já assumidos”. O fato evidencia o impacto negativo causado na universidade, devido à interferência do estado no gerenciamento de recursos financeiros na Uneb.
Segundo a coordenação da ADUNEB, os cortes impostos pelo governo Rui Costa à Uneb, mais do que uma questão orçamentária, demonstra uma política premeditada de retirada de recursos da educação pública para provocar o sucateamento das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Assim, precarizadas e sem estrutura, deixam de cumprir com qualidade suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, abrindo espaço para os interesses de grupos empresariais que comandam a educação privada e tem o ensino como meio para a obtenção do lucro.
Charge: Adufs
Charge: Adufs
Atropelo à reitoria
A imposição dos cortes do governo Rui Costa, além de impactar negativamente o cotidiano acadêmico de docentes, estudantes e servidores técnicos, mostra profundo desrespeito do governador pelo grupo gestor da Uneb. Em um importante documento, divulgado pela reitoria em 18 de maio deste ano, a administração central fez um comunicado que denuncia a crise orçamentária da universidade, derivada dos constantes cortes e contingenciamentos orçamentários. O comunicado mostra que, de 2011 a 2016, o governo estadual impôs seis decretos de contingenciamento de recursos: Decreto 12.583 (2011), Decreto 14.710 (2013), Decreto 15.624 (2014), Decretos 15.924 e 16.417 (ambos de 2015) e Decreto 16.593 (2016). O texto ainda reivindica que “é preciso assegurar o pleno funcionamento das Universidades públicas, tendo em vista suas especificidades e relevância para o desenvolvimento estrutural da sociedade baiana”.
Pressionados pelo Fórum das ADs, em 03 de novembro de 2014, o Fórum dos Reitores publicou um documento em que já ressaltava a crise orçamentária das Ueba naquele ano, além da projeção de aumento da crise para 2015. No mesmo texto, pela primeira vez, os reitores das Ueba concordavam com a bandeira de luta do Movimento Docente de aumento do repasse orçamentário as Ueba de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) (leia mais). Na ocasião, o documento foi encaminhado ao governador Jaques Wagner, ao governador eleito Rui Costa, ao secretário da educação Osvaldo Barreto e ao líder do governo na assembleia legislativa José Neto.
Mesmo diante do documento da reitoria da Uneb, de 18 de maio, e do posicionamento do Fórum dos Reitores em defesa de 7% da RLI, Rui Costa se mostra intransigente e, de maneira quase ditatorial, atropela a gestão da universidade e todas as instâncias e segmentos acadêmicos.
Cofre cheio
Apesar do discurso do governo de que os cortes e contingenciamentos são necessários devido à crise financeira e a necessidade de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na prática, os números da economia da Bahia mostram boa saúde financeira. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), evidenciam que o estado fechou 2017 com alta de 0,4% na economia.
Também em 2017, os números mostram que o governo baiano fez grande economia na Receita Corrente Líquida (RCL) e está longe do limite prudencial imposto pela LRF. Somente nas despesas com pessoal o comprometimento da RCL foi de 43,06%, valor muito abaixo dos 46,55% do limite prudencial. O estudo foi feito pelo Dieese por solicitação do Sindsefaz.
Para a coordenação da ADUNEB, o cenário adverso que se apresenta só poderá ser alterado a partir da ampla mobilização da categoria e da luta coletiva. É a pressão política, fruto da participação de todas e todos nas mobilizações, reivindicações e assembleias que abrirá o caminho para virar o jogo.
Fontes: Sites Sindsefaz, Bahia.ba e Uneb
Fórum das ADs discute ações de radicalização
Foto: Ascom Fórum das ADs
Foto: Ascom Fórum das ADs
Na terça-feira (3) o Fórum das ADs reuniu-se na Aduneb para discutir os próximos passos da luta. Os professores refletiram sobre a avaliação das categorias nas últimas rodadas de assembleias e apontaram para a necessidade de novas ações de radicalização. Foi apontado que as diretorias das Associações Docentes discutam, durante os recessos acadêmicos, o indicativo de greve, novas rodadas de assembleias e um calendário de mobilização unificado para a volta às aulas.
As representações docentes avaliaram também a participação no Cortejo Dois de Julho e novas inserções da campanha de mídia durante o mês de julho. Na leitura das ADs, é necessário seguir pautando a luta e preparando as novas iniciativas. A próxima reunião do Fórum ocorrerá em Ilhéus, na Adusc, no dia 3 de agosto. Está na agenda também a reunião do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública no dia 4 de agosto que ocorrerá também em Ilhéus.
“A categoria docente está sofrendo com o arrocho salarial e já demonstra muita insatisfação. Esta é a primeira vez, desde 1990, que amargamos mais de três anos de congelamento salarial. A disposição das diretorias é de seguir pautando essa situação até que o governador dialogue com o movimento docente e apresente uma alternativa”, afirmou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.
Calculadora de perdas
Para que os professores visualizem melhor o arrocho salarial, o Fórum das ADs disponibilizou uma calculadora de perdas que permite rapidamente que os docentes descubram o quanto perdeu de seu salário com o arrocho salarial. Acesse a calculadora clicando aqui.
Há mais de 260 dias o Fórum das ADs protocolou a pauta de reivindicações 2018. Além da questão salarial, o contexto atual é também de redução da verba de custeio e investimento das universidades estaduais e de cerceamento aos direitos. Mesmo com o empenho das representações docentes e várias ações de luta, o governo e seus representantes não flexibilizam as suas posições e já são seis meses sem nenhuma reunião agendada. Como resposta ao descaso, atualmente os professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc estão com indicativo de greve aprovado.
ADUNEB apresenta à PGDP estudo sobre problemas de insalubridade e segurança do trabalho na Uneb
Representantes da ADUNEB e PGDP na segunda-feira (09)
Após solicitação da ADUNEB, representantes do sindicato realizaram, nesta segunda-feira (09), reunião com a pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Uneb, Lilian Encarnação. Em pauta, entre outros assuntos, estava a apresentação do documento, elaborado pela ADUNEB, que consta um amplo levantamento de insalubridade e das especificidades dos trabalhos nos laboratórios da Uneb.
O documento entregue à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) é o resultado do investimento da ADUNEB na contratação, em outubro de 2017, da especialista em questões relacionadas a processos de insalubridade, professora Márcia Silva. O objetivo é que a partir de análises técnicas, ela possa auxiliar na reimplantação dos adicionais de insalubridade cortados injustamente de professores pelo governo Rui Costa, no segundo semestre de 2015.
Durante a exposição do detalhado estudo, a professora Márcia pode alertar a gestão da Uneb para inúmeras falhas às normas reguladoras, relacionadas à segurança do trabalho. A pesquisa foi realizada em laboratórios de vários campi da Uneb, em que foram cortados os adicionais de insalubridade. Além dos laboratórios, Márcia Silva demonstrou que problemas também existem em vários outros espaços laborais da universidade. Uma análise rica em dados e fotos.
Apresentação do estudo na PGDP
Segundo a coordenadora da ADUNEB, Caroline Lima, o sindicato fez questão de apresentar o relatório à representante da reitoria, devido à seriedade do assunto. “Ficou evidente que o problema pode, inclusive, envolver o risco a vidas humanas. Estamos dialogando com a gestão para buscar soluções que possam proteger docentes, técnicos e estudantes”. Para Caroline, parte dos problemas evidenciados de segurança do trabalho possuem ligação direta com a política do governo Rui Costa, de corte de recursos orçamentários imposto à Uneb. Sem recurso suficiente para manutenção e infraestrutura, o sucateamento avança nos laboratórios. Esse problema, somado a falta de orientação aos trabalhadores, campanhas adequadas de segurança e desrespeito às normas reguladoras, pode levar a acidentes fatais ou prejuízos físicos irreparáveis”, afirmou a coordenadora da ADUNEB.
Após a apresentação do material, demonstrando preocupação com o estudo a que lhe foi entregue, a pró-reitora da PGDP informou que buscará uma maneira de a ADUNEB apresentar o documento aos diretores de departamentos da universidade. “A ideia inicialmente é tentarmos uma reunião com os diretores já nesta semana, durante a reunião administrativa, que ocorrerá nos dias 11 e 12. Caso não seja possível, devido a uma programação que já foi elaborada, agendaremos outra data para que a consultora em segurança do trabalho apresente o estudo aos gestores”, declarou Lilian Encarnação.
Na defesa dos interesses da categoria e em busca da reimplantação dos adicionais de insalubridade cortados injustamente, a ADUNEB também apresentará o relatório à Junta Médica do Estado. A reunião ocorrerá nos próximos dias, com data ainda a ser definida.
ADUNEB defende proposta de paridade de gênero na direção do ANDES-SN
Foto: Arquivo pessoal docente
A coordenação da ADUNEB fará a defesa da paridade de gênero na direção do ANDES-SN. Essa foi a deliberação tirada da reunião, realizada na sede do sindicato na última quarta-feira (11). Participaram da atividade representantes de dois grupos de trabalho da ADUNEB: Políticas de Classe, questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e Política de Formação Sindical (GTPFS).
De acordo com as/os membros dos GTs locais que participaram da reunião, a discussão sobre a paridade de gênero, na direção do Sindicato Nacional, é um avanço importante na atual conjuntura. Além disso, mais uma vez, demonstra a atenção do ANDES-SN para a necessidade de defender a categoria docente e construir a luta de classes, aliada ao combate a todas as formas de opressões. Agora, a ADUNEB presentará a proposta na próxima reunião nacional do GTPFS.
A resolução do ANDES-SN que indica o aprofundamento do debate sobre a paridade de gênero, na composição da direção nacional do sindicato, foi aprovada no 37º Congresso da entidade, realizado em Salvador, em janeiro deste ano. No 63° CONAD, ocorrido no final de junho em Fortaleza, a paridade foi referendada, com o objetivo da base do ANDES-SN apresentar propostas para a implementação dessa política.