ADUNEB participará da Semana de Lutas do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino
Atividade de caráter nacional, indicada pelo ANDES-SN, terá no Campus I da Uneb café da manhã com roda de conversa, panfletagem, passagem em salas de aula, música ao vivo e lançamento de livros
A ADUNEB participará das atividades da Semana Nacional de Lutas, organizada pelo ANDES-SN, que acontecerá em todo o país de 21 a 25 de maio. As ações pertencem a agenda de mobilização do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) do Sindicato Nacional. Em todo o país os docentes reivindicarão a garantia e ampliação do financiamento público nas instituições e contra a apropriação do fundo público pelo capital privado, que resulta em privatização e sucateamento. No âmbito estadual, as atividades também reforçarão a denúncia do descaso do governo Rui Costa que, entre outros problemas, nega aos professores o pagamento da recomposição salarial de 21,1% e dos direitos trabalhistas, a quase mil docentes, de promoção, progressão e alteração de regime.
A Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes foi deliberada pelo 37º Congresso do ANDES-SN, organizado pela ADUNEB e realizado no mês de janeiro em Salvador (BA). Uma reunião do Fórum das ADs, em Feira de Santana, na última segunda-feira (14), definiu os detalhes finais da agenda de atividades que serão realizadas pelas Universidades Estaduais Baianas (Ueba).
No Campus I da Uneb, em Salvador, na terça-feira (22), a partir das 8h, acontece um café da manhã, com roda de conversa. A atividade será no espaço próximo à lanchonete do Departamento de Ciências Humanas. O diálogo será entre representantes do Movimento Docente e estudantes, principalmente, sobre o déficit orçamentário da Uneb e o impacto na permanência estudantil. A atividade terá intervenções poéticas de artistas locais.
Já no período da noite, também na terça-feira (22), na cobertura em frente à biblioteca, acontecerá o lançamento de livros, acompanhado de música ao vivo. Entre as obras que serão lançadas estarão “Saúde para todos, já!”, de Taís e Lana Bleicher, e “Marx e Engels: uma introdução”, de Sandra Marinho e Francisco Pereira.
Na quarta-feira (23) acontecerá por todo o campus I panfletagem, com carro de som e passagem nas salas de aula para dialogar com a comunidade acadêmica sobre os problemas das Ueba e da educação pública superior.
Fórum das ADs tenta diálogo com o governo Rui Costa
O Fórum das ADs esteve nesta terça-feira (15) na Governadoria e nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (Saeb) em busca de diálogo. Na oportunidade, foi protocolado, novamente, um documento que ratifica a pauta de reivindicações 2018 e a necessidade de resolver pela via negociada as questões do movimento docente. Junto ao novo ofício foram anexados as cópias dos documentos protocolados nos dias 18 de dezembro de 2017 e 20 de março de 2018. Leia aqui o documento na íntegra.
Mesmo após a tentativa de negociação no dia 26 de março de 2018 com o subsecretário da Secretaria de Educação, Nildon Pitombo, o governador Rui Costa se mantém em silêncio. Apesar de Pitombo ter reconhecido os problemas e se comprometido em marcar uma reunião do governo com o movimento docente, até hoje não houve nenhum retorno.
Além do silêncio sobre a pauta de reivindicações, a Assembleia Legislativa da Bahia também permanece omissa sobre solicitação dos professores de marcar uma audiência pública com o tema "Desafios do ensino superior público da Bahia".O documento com o pedido da audiência foi protocolado desde o mês de julho de 2017. Leia mais.
Além do silêncio sobre a pauta de reivindicações, a Assembleia Legislativa da Bahia também permanece omissa sobre solicitação dos professores de marcar uma audiência pública com o tema "Desafios do ensino superior público da Bahia".O documento com o pedido da audiência foi protocolado desde o mês de julho de 2017. Leia mais.
Inflexibilidade e perdas de direitos
Há mais de 220 dias o governo não se reúne com o movimento. Na prática, já são três anos sem negociação. Desde a forte e vitoriosa greve de 2015 o Governo do Estado não flexibiliza as suas posições. Os reflexos disso são os problemas que só se acumulam e refletem na vida de milhares de estudantes e trabalhadores da educação.
No que diz respeito aos direitos trabalhistas, já são quase quatro anos de salário congelado. Segundo o Dieese, esse já é o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos para a categoria docente. Além do salário, o governo também não respeita o Estatuto do Magistério Superior. Centenas de professores estão há anos nas filas no aguardo de suas promoções, progressões e mudança de regime de trabalho.
Além dos direitos trabalhistas, o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia também é outro problema. O Governo aplica uma política de contingenciamento orçamentário que prejudica o ensino, pesquisa e extensão das universidades. De 2013 a 2017 as universidades acumularam um corte de mais de 200 milhões no custeio e investimento.
Como resposta ao descaso, atualmente os docentes das quatro universidades estão com indicativo de greve aprovado. Leia mais sobre a pauta de reivindicações 2018.
Professores protocolam a pauta na Secretaria da Educação
Matéria: Ascom Fórum das ADs
Em greve desde 8 de maio, Estadual do Pará tem problemas semelhantes aos das Ueba
Recusa ao pagamento da reposição salarial, déficit orçamentário e problemas com a progressão na carreira são questões comuns nos dois estados
A categoria docente da Universidade Estadual do Pará (Uepa) deflagrou greve no último dia 8 de maio. Com a aprovação em assembleia geral, os professores e professoras aderiram à greve do funcionalismo público estadual, que já acontece desde 30 de abril. Na pauta de reivindicações até agora não atendidas, nota-se vários itens semelhantes aos problemas enfrentados pelas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
Assim como na pauta dos professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, na estadual do Pará um dos pontos também diz respeito à reposição salarial, para recompor as perdas causadas pela inflação. Enquanto no Pará, de acordo com os cálculos e a realidade local, os docentes exigem 30%; na Bahia, após a análise do Dieese a reivindicação é de 20,1%. A perda que impacta o orçamento familiar de milhares de docentes é fruto da negativa do estado baiano em pagar, nos últimos três anos, o reajuste linear dos servidores públicos.
O déficit orçamentário também é outra grave questão que atinge tanto a Uepa quanto às estaduais baianas. A falta de prioridade aos problemas da educação pública superior, dos governos do Pará (Simão Jatene / PSDB) e da Bahia (Rui Costa / PT) faz com que os recursos sejam desviados a outros setores, causando a precarização e a falta de infraestrutura. Assim, na luta pelo ensino de qualidade e na defesa da categoria, o Movimento Docente (MD) dos dois estados também reivindica concurso público para suprir o déficit do quadro de vagas; a progressão na carreira, como um direito do trabalhador; e recursos que possibilitem mais investimentos à ensino, pesquisa e extensão. Nas Ueba a reivindicação é pelo repasse de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).
Foto: Facebook Sinduepa
Foto: Facebook Sinduepa
Ato unificado da comunidade acadêmica da Uepa, nesta sexta-feira (18)
Segundo a coordenação da ADUNEB, referente à garantia de direitos trabalhistas, o cenário da Bahia também é crítico. Os dados divulgados pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) mostram que, apenas na Uneb, são 491 docentes com promoções, progressões e alterações de regime de trabalho negados pelo governo petista.
Silêncio de Rui Costa
Na tentativa de dialogar com o governo do estado, buscando a possibilidade de negociação sem a necessidade do legítimo recurso da greve, na terça-feira (15), coordenadores da ADUNEB e do Fórum das ADs estiveram na Governadoria (Veja o vídeo). Pela terceira vez, sendo a primeira em dezembro de 2017, foi protocolada a pauta reivindicações do MD.
Em 26 de março, coordenadores das ADs foram recebidos pela subsecretário da Educação Nildon Pitombo (leia mais). Na ocasião o gestor reconheceu os problemas, informou que já tinha conhecimento das reivindicações e se comprometeu em agendar reuniões com o secretário da Educação Walter Pinheiro, e com o representante da Secretaria de Administração, Adriano Tambone. Assim como antes do diálogo com Pitombo, a omissão do governo continua imperando.
O descaso do governo Rui Costa fez com que a categoria docente das Ueba fechasse os portões das universidades, por 24h, em 25 de abril (leia mais). Manifestações aconteceram em Salvador e várias localidades do interior, como Vitória da Conquista e Feira de Santana. Os professores das quatro Ueba já têm aprovada, desde o ano passado, o Indicativo de Greve da categoria.
Paralisações na Uneb - Estudantes protestam por permanência estudantil e infraestrutura
(Matéria publicada no dia 16/05/18)
O Movimento Estudantil da Uneb, de quatro campi do interior, realiza neste início de semana paralisações das atividades acadêmicas em suas respectivas unidades. Para denunciar à sociedade os problemas enfrentados pela falta de infraestrutura, baixo orçamento e descaso do governo do estado, os estudantes de Eunápolis fecharam os portões da Uneb na segunda-feira (14) e terça-feira (15). Também na terça alunos de Valença aderiram à paralisação. Hoje, quarta-feira (16), foi a vez dos campi de Bom Jesus da Lapa e Santo Antonio de Jesus.
Segundo as reivindicações divulgadas pelo Movimento Estudantil (M.E.) dos quatro campi, os problemas são semelhantes. De acordo com a nota publicada pelos alunos de Eunápolis, o protesto é contra o atraso no pagamento das bolsas auxílio residência/complementar; pela compra de móveis e utensílios; reparos nas residências; pela reabertura das inscrições da bolsa auxílio permanência, entre outras questões.
Foto: Divulgação M.E.
Foto: Divulgação M.E.
Estudantes protestam no Campus de Eunápolis
A reportagem da ADUNEB entrou em contato com um dos estudantes que organiza o movimento e pertence às Residências Universitária da Uneb, Campus XVIII, Eunápolis. Segundo o aluno, que pediu para não ter o nome divulgado, a partir da paralisação, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes) sinalizou que iria iniciar o pagamento das bolsas. Nesta quarta-feira (16) um documento, elaborado pelo Movimento Estudantil, com as reivindicações dos alunos e alunas, será protocolado na direção do departamento do Campus XVIII e na Praes. Os jovens afirmam que caso a pauta não seja atendida, novas paralisações acontecerão. Uma denúncia também será encaminhada ao Ministério Público.
Bolsa atrasada
A paralisação do Campus da Valença também ocorreu pelo descaso do governo Rui Costa e da reitoria da Uneb. Segundo um representante local dos alunos, o maior problema é a assistência estudantil, sobretudo, a bolsa auxílio que está atrasada há quase três meses. Nenhum estudante a recebeu desde o início das aulas, em 26 de fevereiro.
Foto: Divulgação M.E.
Estudantes do Campus de Valença
De acordo com a fonte local, outro problema é a baixa oferta da bolsa permanência, pois, desde o ano passado, a Uneb não abre edital para essa forma de apoio à formação do aluno. Destinada a estudantes em sócio vulnerabilidade, que sem esse recurso são obrigados a desistir do sonho do diploma universitário.
A posição do Movimento Estudantil do Campus XV é que se os problemas não forem resolvidos, novas paralisações acontecerão. A expectativa do M.E. que organiza os protestos é que outros campi também participem das paralisações nos próximos dias.
Pressão
No Campus de Bom Jesus da Lapa, local em que os problemas estruturais e as reivindicações são semelhantes aos outros dois campi, a nota do M.E. afirma que “O objetivo da paralisação é cobrar da Universidade soluções para a assistência biopsicossocial e permanência estudantil”. No local, embora o protesto seja pacífico, houve a presença da Polícia Militar, o que causou a intimidação de parte dos estudantes. Uma das lideranças do Movimento declarou à reportagem que, embora não tenha ocorrido força física, ficou “escancarado o uso abusivo do poder”.
Foto: Divulgação M.E.
Polícia Militar no interior do Campus de Bom Jesus da Lapa
Apoio docente
Professor da área de história do Campus de Eunápolis, Francisco Cancela, ressalta que as paralisações evidenciam a fragilidade da política de assistência estudantil da Uneb. “Os estudantes reivindicam direitos humanos básicos, como dignidade e respeito por parte da universidade, pois convivem com residências que não oferecem conforto, salubridade e segurança, além de enfrentarem atrasos e inconsistências na política de bolsas. Com isso, a permanência desses estudantes no ensino superior fica comprometida, ferindo a bandeira que sempre defendemos da universidade inclusiva”.
O docente Cancela ainda atenta para o déficit orçamentário das Ueba como um ponto central do problema: “Nós do Movimento Docente nos solidarizamos com a luta dos estudantes porque ela aponta para a necessidade de rediscutir o orçamento das Universidades Estaduais Baianas. Além disso, retoma o debate da democratização da universidade e evidencia mais uma vez o caminho da luta como alternativa para superação dos problemas que enfrentamos”, finalizou o professor de história do Campus XVIII.
Reitoria
Em nota a reitoria afirmou que não determinou a presença da PM no Campus de Bom Jesus da Lapa, solicitando a retirada da mesma assim que soube do fato. A administração central declarou ainda que reconhece a legitimidade das reivindicações e tem tomado providências no sentido de regularizar o pagamento de todas as modalidades de bolsas e melhorias nas residências estudantis.
Bancada de Rui Costa na Alba veta aumento do servidor público
Na última terça-feira (8) ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia a votação do projeto de lei que reajusta em 10,38% os salários dos servidores públicos penitenciários. A bancada de oposição apresentou emenda estendendo o aumento a todo o serviço público. Contudo, a bancada governista, representante de Rui Costa, não aceitou a emenda sugerida pelo bloco de oposição.
O relator da matéria, deputado Rosemberg Pinto (PT), rejeitou a emenda com a justificativa de que ela é inconstitucional, na medida que "ultrapassa a lei de responsabilidade fiscal". O líder do governo, Zé Neto (PT), endossou a justificativa afirmando que o pedido não foi acatado porque, se o reajuste fosse concedido a todas as categorias do funcionalismo estadual, haveria problemas orçamentários para o governo e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar dessa ter sido a justificativa dos representantes da bancada governista, os números e os estudos mostram o contrário.
Contradição governista
Um recente estudo feito pelo Dieese, solicitado pelo Sindsefaz, revelou que em 2017 o Governo da Bahia comprometeu apenas 43,06% da Receita Corrente Liquida (RCL) com a Despesa Total com Pessoal (DTP). O percentual revela uma queda acentuada nos gastos do governo com salários. Esse número também comprova que o investimento para pessoal não ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%. Ou seja, em 2017 havia ainda uma margem de 3,49% a ser usada sem atingir o limite prudencial da LRF.
As análises detalhadas revelaram que o discurso utilizado pelo governo para justificar o reajuste zero não é verdadeiro. Os servidores públicos da Bahia amargam três anos de perdas salariais, mesmo com as despesas de pessoal do Governo Rui Costa estando muito abaixo dos limites da LRF.
Situação dramática
O Governo Rui Costa (PT) não paga o reajuste salarial há três anos. No total, são atingidos pelas perdas quase 300 mil servidores públicos, incluindo os aposentados. Segundo a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, mais de 12 mil trabalhadores do serviço público estatal estão com salário base abaixo do mínimo. Para a categoria docente do ensino superior, esse arrocho já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos.
“É uma ironia que a bancada do PT vote contra o direito ao reajuste salarial. Os professores das Universidades Estaduais vivem hoje o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, também segundo o Dieese. Dinheiro tem, mas o governo prefere usá-lo para outros fins”, denunciou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.
Foto: Arquivo Agência Alba
Matéria: Ascom Fórum das ADs
Fontes: Bahia Notícias, ALBA, Sindsefaz e Bocão News.
ANDES-SN: Chapa 1 - ANDES Autônomo e de luta vence a eleição nacional
A Chapa 1 – “ANDES Autônomo e de Luta” foi a vencedora da eleição nacional, para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2018/2020. O resultado foi divulgado pela Comissão Eleitoral Central (CEC), nesta terça-feira (15). De acordo com os números computados, a Chapa 1 teve 8.732 e ficou com 51,71% dos votos. Já a Chapa 2 – “Renova ANDES”, teve 7.215, o que representa 42,73% dos votos. Brancos e nulos foram 5,57%.
De acordo com a coordenação da ADUNEB, o resultado das urnas demonstra que a maioria da categoria docente reconheceu o trabalho combativo e autônomo da atual gestão do Sindicato Nacional. O resultado do pleito, com vitória da Chapa 1, também se repetiu no âmbito da Regional Nordeste III, a qual estão inseridas as seções sindicais da ADUNEB e das demais Universidades Estaduais Baianas, entre outras. Os números da eleição na RN III foram 997 votos à Chapa 1 (50,82%) e 920 (46,89%) para chapa 2. Brancos e nulos somaram 2,29%. Na Uneb o resultado do pleito foi 268 votos para a Chapa 2 (53,60%) e 220 para a Chapa 1 (44,00%), com 2,4% de brancos e nulos.
A atual coordenadora da ADUNEB, Caroline Lima, é integrante da Chapa 1 e será uma das diretoras nacionais do ANDES-SN nos próximos dois anos. Para a professora, o processo eleitoral demonstrou que o Sindicato Nacional, além de ter diversas posições, também é democrático, pois garantiu que essas posições tivessem igualdade de condições na apresentação das chapas. “Fico muito feliz em fazer parte da chapa que se coloca contra a conciliação de classes, que defende a autonomia e independência do Movimento Docente em relação a governos, partidos e reitorias. Parte significativa da diretoria será de feministas de esquerda, temos mulheres e homens negros, docentes aposentados/as, da carreira EBTT, da população LGBT, o que indica a presença da diversidade de nossa categoria na diretoria eleita. Faremos a luta de classes, mas sem esquecer que nela também está contida a luta contra as opressões. Não se pode pensar em carreira nas universidades sem vencer o racismo, o machismo e a misoginia”, afirmou Caroline Lima.