ADUNEB-Mail 2013 – Edição 472 (11/06/13)

 MD assina acordo e dá lição de coerência política ao governo Wagner
 
O que parecia ser uma simples reunião para a assinatura do acordo salarial entre os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e o governo Jaques Wagner, acabou se transformando em um novo momento de tensionamento entre as partes. O desfecho da mesa setorial foi uma lição de postura e coerência política do MD ao governo petista. O recado foi claro: nem todos esquecem a história de décadas de luta, se vendem ao capital e permitem a cooptação pela elite dominante.
 
Poucas horas antes da reunião com o governo, o Fórum das ADs foi surpreendido com a informação de que a assinatura do acordo salarial estaria sendo agendada para a governadoria e teria a participação do próprio governador.
 
Há seis anos na administração do estado, Jaques Wagner nunca recebeu o Fórum das ADs para discutir os problemas da Educação Pública Superior da Bahia. No mesmo período, o governador realizou apenas uma reunião com os reitores das Ueba, momento em que fez várias promessas e nada cumpriu. Agora, no período em que está com a imagem desgastada perante a sociedade e imprensa, tentou em uma jogada de marketing, assumir os desfechos da negociação para valorizar sua administração e obter proveito político.
 

Assinatura sem palanque para o governador
 
O Movimento Docente entendeu a farsa teatral e jogo político do governador. Informou imediatamente aos prepostos de Jaques Wagner que não assinaria o acordo na governadoria e sim na secretaria da educação. Após a firme posição do MD, o governo recuou, cedeu diante da coerência política do Fórum das ADs. Finalmente o acordo foi assinado, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, sem palco para Jaques Wagner e os secretários de estado.
 
Os professores da ADUNEB e as demais ADs reafirmam serem a favor do diálogo e estarão sempre prontos para uma reunião com o governador da Bahia, mas, desde que seja para discutir os problemas das Ueba, tais como financiamento, autonomia de gestão, reestruturação do plano de carreira, sucateamento das universidades, precarização do trabalho, saúde do trabalhador docente, assédio moral etc. 
 
Compromisso
 
Ao final da reunião, o Movimento Docente ainda conseguiu mais uma vitória. O representante da Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), da secretaria da educação, assinou uma ata se comprometendo em, até o final do mês de julho deste ano, realizar uma nova reunião com o Fórum das ADs. Na pauta, conforme deliberado pelas assembleias das quatro ADs, estará o aprofundamento as discussões sobre o Grupo de Trabalho Carreira, o repasse orçamentário da Receita Líquida de Impostos (RLI) e a autonomia universitária. 
 
Nota pública
 
Leia aqui a Nota Pública que o Fórum das ADs divulgou no jornal A Tarde, no último domingo, 09.06, sobre a campanha salarial 2013 e o descaso do governo Jaques Wagner com a Educação.
 

Diretoras da ADUNEB assinam acordo
 
 
ADUNEB exige e bolsa PAC terá valor reajustado
 
Após a reivindicação da ADUNEB junto à reitoria, a partir deste mês de junho, os valores da bolsa PAC - Programa de Apoio à Capacitação Docente e de Técnicos Administrativos - serão reajustados e novamente equiparados à bolsa FAPESB. A informação foi do reitor Lourisvaldo Valentim, em reunião realizada com a diretoria da ADUNEB, em 06.06, quinta-feira. O nivelamento das bolsas foi uma conquista do Movimento Docente em anos anteriores e a ADUNEB, agora, acaba de reaver essa conquista.  
 
Depois de ter sido procurada por docentes de necessitavam de auxílio, a ADUNEB exigiu informações da reitoria sobre o porquê dos valores da Bolsa PAC estarem defasados em relação à bolsa FAPESB (leia aqui). Segundo o jurídico da Associação, o valor da bolsa deve ser equivalente ao pago pela FAPESB para mestrado e doutorado. As informações estão no anexo único da Resolução nº 471/2007, Instrução Normativa 002/2007, no art. 4º.
 
Segundo o reitor, o problema foi ocasionado por problemas orçamentários.  Pela mesma questão, a administração central informou que embora seja feito o reajuste, não será possível a retroatividade dos meses em defasagem.
 
Barema
 
Durante a reunião, as diretoras da ADUNEB fizeram duras críticas à falta de divulgação e discussão para a aprovação do Barema que será utilizado para a classificação dos candidatos da bolsa PAC este ano. O gerente de pós-graduação da PPG, Fernando Carvalho, reconheceu o erro: “Concordo que não houve a publicidade necessária feita pelos departamentos e outros órgãos da Uneb”. Por exigência da Associação, Carvalho afirmou que para o próximo ano indicará a reabertura das discussões sobre o Barema e o debate sobre as resoluções da PAC. Busca-se ainda a unificação dessas resoluções em um único documento. 
 
A ADUNEB reivindicou ainda que a entrega do envelope com os documentos para participar do processo de seleção pudessem ser encaminhados via Sedex e não apenas de maneira presencial ou por procuração, como exige o edital. A PPG ressaltou a impossibilidade de realizar a alteração ainda para este ano, mas que, a partir de 2014, as inscrições serão efetuadas por sistema online.
 
Apesar da comunidade acadêmica já estar ciente que para este ano o número de bolsas PAC seria reduzido, fato que só não ocorreu ano passado graças à luta da ADUNEB (leia aqui), a Associação demonstra preocupação com a situação. Embora o estrangulamento orçamentário, imposto pelo governo Jaques Wagner, seja real na universidade, a ADUNEB entende que o docente não pode novamente pagar o ônus pelo descaso do governo do estado. Alerta ao problema a diretoria pressiona para que a redução não seja drástica.
 

ADUNEB cobra explicações da reitoria

 
Plantão Jurídico
 
O departamento jurídico da ADUNEB informa que o plantão da próxima sexta-feira, 14.06, das 8h às 12h, foi antecipado, excepcionalmente, para quinta-feira, 13.06, no mesmo horário. Na semana seguinte o atendimento retorna à normalidade.
 
 
58º Conad acontece em Santa Maria (RS)
 
O 58º Conad - Conselho do ANDES-SN – será realizado entre 18 e 21 de julho, em Santa Maria (RS). A edição deste ano tem como tema central “ANDES-SN: Sindicato de luta, ampliando a organização da categoria e a unidade classista dos trabalhadores”.
 
O Conselho do ANDES-SN tem como principal objetivo atualizar o Plano de Lutas a partir de um balanço sobre como foi a implementação das resoluções aprovadas no 32º Congresso, realizado no início do mês de março. Além disso, o encontro exerce a função de Conselho Fiscal, aprovando as contas do Sindicato e também debate outros assuntos remetidos pelo Congresso. É o momento de traçar as metas do plano de lutas. Para o 2º secretário do ANDES-SN, Paulo Rizzo, essa edição é importante, pois visualiza que a categoria vive um contexto de dificuldade nas universidades e precisa de fato atualizar o plano de lutas.
 
O Conad conta com a organização da Sedufsm, que se prepara para realizar o encontro desde que a cidade foi escolhida, durante a última edição do Conselho, em junho de 2012, na Parnaíba-PI.
 
Em breve a ADUNEB divulgará o edital de convocação de Assembleia Geral Docente para tirar o representante da Associação que participarão da atividade e possíveis observadores.
 
Fonte: ANDES-SN com edição ADUNEB
 
 
Trajetória de lutas marca três anos da CSP-Conlutas
 
Nesses três anos de fundação da CSP-Conlutas, a trajetória de lutas dessa entidade fica evidente nas diversas atividades, atos, campanhas e jornadas de mobilizações realizadas em todo o país. Essa marca de combatividade pode ser conferida nos materiais já produzidos e que mostram quantas manifestações a Central esteve à frente.
 
Leia aqui.