Assembleia docente decide por paralisação na próxima quinta-feira (22)
Categoria avança na construção da greve geral e no Fora Temer
A assembleia geral da ADUNEB, realizada nesta quinta-feira (15), deliberou pela paralisação das atividades acadêmicas, no próximo dia 22, com portões fechados, em todos os 24 campi da universidade. O protesto fará parte do dia nacional de mobilizações contra a retirada de direitos, em defesa da educação pública e estatal, contra o ajuste fiscal e pelo Fora Temer. A atividade é apoiada pelo ANDES-SN, pela CSP-Conlutas, que junto a outras centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e organizações políticas de esquerda, atuam pela construção da greve geral. A expectativa é que a comunidade acadêmica das quatro universidades estaduais baianas participem da paralisação. Os servidores técnicos da Uneb, em assembleia, também já aderiram ao dia nacional de mobilizações e cruzarão os braços em forma de protesto.
De acordo com a diretoria da ADUNEB, no dia da paralisação, no campus I, em Salvador, em frente ao portal principal da universidade, às 8h, acontecerá uma manifestação acompanhada de café da manhã. No local acontecerá panfletagem e denúncia à imprensa sobre o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) e sua política que promove a ofensiva conservadora contra os direitos trabalhistas, civis e humanos. Durante o protesto, o Movimento Docente também denunciará a falta de recursos, o sucateamento da educação pública e o corte de direitos imposto pelo governador Rui Costa (PT). Vários campi da Uneb do interior do estado também participarão da mobilização com atividades locais.
Para a direção do sindicato, neste dia de mobilização (22), a ampla participação de toda a comunidade acadêmica, assim como demais movimentos e organizações políticas, é fundamental para o avanço da construção da greve geral. Somente uma ampla frente de esquerda, em unidade de luta, poderá fazer o enfrentamento e barrar a política de Temer contra a classe trabalhadora, sobretudo, a PEC 241/16 (leia mais) e o PL 257/16 (leia mais).
EAD
No outro item da pauta, referente às questões pedagógicas, foram discutidos os temas: Ensino à Distância (EAD), Reforma Curricular, Calendário Acadêmico e Eixo Humanidades. Sobre o EAD a ADUNEB manifestou preocupação com o considerável aumento dessa prática na universidade, algo que estaria sendo praticado não pela eficiência do sistema, mas pelo déficit no quadro de professores da Uneb em aulas presenciais. O sindicato se comprometeu em realizar um amplo debate sobre o EAD no início do próximo semestre.
Reforma curricular
Outra preocupação da ADUNEB é o debate sobre a reforma curricular em curso na Uneb. Uma das inquietações do sindicato, por exemplo, é a possibilidade de retirada de disciplinas do campo estruturante e a ausência de um debate mais amplo sobre tais alterações na Universidade. Não podemos substituir a democracia acadêmica e as referências curriculares, devido ao déficit de docentes e a não abertura de novos concursos públicos. Sobre esse tema a assembleia docente sugere à categoria a participação efetiva nas reuniões dos colegiados e departamentos; sugere reuniões com os membros do Consepe, que compõem a câmara de ensino; reuniões dos professores em suas áreas especificas; assim como no núcleo estruturante, em que seja necessário revisar os projetos político-pedagógicos dos cursos.
Calendário acadêmico
Referente à discussão sobre o calendário acadêmico da Uneb, a categoria docente sugere a proposta de reprogramação do calendário, a terceira entre as quatro propostas apresentadas pela Uneb. Trata-se de uma proposta que ajuda na reorganização acadêmica, preserva as férias docentes em janeiro, cria condições para um período de trabalho entre novembro e dezembro. Participe desse debate!
Eixo humanidades
A questão foi trazida à comunidade acadêmica por meio de uma carta aberta no final do mês de outubro. Docentes com graduação em Filosofia, Ciências Sociais, Psicologia e demais áreas das humanidades, legitimamente habilitados para o magistério das disciplinas desta área, criticaram a prática de disponibilização das referidas disciplinas para docentes sem a necessária formação acadêmica (leia mais). A diretoria da ADUNEB analisa o fato com preocupação e convidará os professores do eixo humanidades para uma reunião e tomada de decisão coletiva. A data da atividade será amplamente divulgada pelo sindicato.
Professores votam sobre paralisação
Passagem docente – ADUNEB protocola ações jurídicas junto à SEC e TCE
A diretoria da ADUNEB continua sua atuação em defesa da categoria e contra o corte de passagens intermunicipais aos professores. Para assegurar o custeio e o deslocamento dos docentes, não domiciliados nos municípios onde a Uneb mantém departamentos, nesta terça-feira (14), diretores do sindicato estiveram na Secretaria da Educação (SEC) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na SEC os professores fizeram reunião com o subsecretário da educação, Nildon Pitombo. Por meio do protocolo nº 84817/2016, foi encaminhado ao governo uma proposta de alteração do Decreto 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente. A solicitação é que o documento seja encaminhado ao governador Rui Costa para aprovação.
Entrega do documento ao representante da SEC
De acordo com o documento entregue a Pitombo, a proposta de alteração do decreto visa adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades Estaduais Baianas. A atual norma não contempla as especificidades da multicampia da Uneb, com 29 departamentos e 24 campi, sendo 23 espalhados por todo o interior do Estado. A lei atualmente em vigor, produzida há quase 20 anos, que limita a compra das passagens a 72 km do local de moradia, tornou-se um entrave ao bom funcionamento da Universidade do Estado da Bahia. O documento ressalta ainda que a Uneb é responsável pela implementação de diversas políticas públicas, especialmente, no que diz respeito à formação superior de docentes nas redes públicas municipais, sem os quais a Bahia dificilmente poderá cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Já no Tribunal de Contas do Estado, por meio do protocolo 006554/2016, a ADUNEB entrou com uma medida cautelar. O texto solicita a suspensão da Resolução nº 49/2016, que determina o corte de passagens docentes em um prazo de 120 dias, a partir da publicação da citada norma no Diário Oficial do Estado. Segundo a medida cautelar, a suspensão se dará até que a proposta de alteração do Decreto 6.192/97, encaminhada ao Poder Executivo Estadual, seja aprovada e regularize definitivamente a questão, evitando os prejuízos ao semestre letivo e ao funcionamento da Uneb.
Protocolo no Tribunal de Contas do Estado
Na sexta-feira (09) a ADUNEB já havia protocolado junto à reitoria uma proposta de resolução para assegurar o custeio e deslocamento dos docentes. A intenção é que o documento seja discutido na próxima reunião do Conselho Universitário (Consu), a ser realizada em 17 de outubro (leia mais).
Fórum das ADs cobra posicionamento de reitores sobre garantia de direitos trabalhistas
O Fórum das ADs realizou reunião com os/a reitores/a das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) na última sexta-feira (16). A atividade foi provocada pelo Movimento Docente por entender que é necessário maior comprometimento e posicionamento dos reitores/a com a luta da categoria por direitos trabalhistas e maior orçamento às universidades. Entre outros assuntos, foram abordados temas como alteração de regime de trabalho, promoções, progressões, adicional de insalubridade e licença-sabática.
Após ouvir a cobrança dos professores, os gestores afirmaram o comprometimento com a causa docente e que reuniões têm ocorrido com o governo do Estado. Ainda de acordo com os reitores/a, baseado nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo afirmou que somente a partir do balanço orçamentário do segundo quadrimestre, teria condições de oferecer respostas efetivas sobre promoções, progressões e alterações de regime de trabalho.
A expectativa dos gestores é que uma reunião entre o Fórum dos Reitores e os representantes de Rui Costa aconteça ainda neste mês de setembro. O Fórum das ADs tem reunião agendada com o secretário da educação, Walter Pinheiro, para a próxima segunda-feira (26). No caso da Uneb, em reunião específica com o sindicato, o reitor José Bites afirmou que as promoções e progressões serão implantadas entre o final deste mês e o começo de outubro.
Licença sabática
O Fórum dos Reitores se posicionou favorável ao retorno de licença sabática aos professores das Ueba. Na compreensão do Movimento Docente e dos gestores, o corte da citada licença, incluído no pacote de maldades imposto pelo governo no final do ano passado, é um erro do Palácio de Ondina. O professor que obtém a licença utiliza o período de afastamento para aprimorar seus estudos, já suas disciplinas são cobertas por outros docentes do mesmo departamento, sem custo nenhum ao Estado. Após solicitação do MD, os gestores informaram que as procuradorias das quatro Ueba realizarão estudo na tentativa de alcançar um consenso jurídico sobre o caso, afim de auxiliar a luta docente. Enquanto isso, a orientação dos Fóruns das ADs e Reitores é que os docentes que necessitarem devem dar entrada nos processos de licenças sabáticas. Assim, aumenta-se a pressão sobre o governo.
Adicional de insalubridade
Sobre a reimplantação dos adicionais de insalubridade dos professores, cortados no final do ano passado, e que ainda não foram reimplantas por questões relacionadas à ausência de laudos físicos e químicos, as reitorias farão a contratação de empresas para a produção de tal documento. Os gestores avaliam atualmente se cada reitoria fará uma contratação individual ou se será feita em conjunto, por meio de um consórcio. A questão dos processos negados de adicional de insalubridade foi pauta de reunião entre Fórum das ADs, GT Insalubridade e governo no último dia 08.09. (leia mais).
Professores em defesa da garantia dos direitos trabalhistas e orçamento
Campus de Irecê recebe debate sobre o movimento Escola sem Mordaça e ADUNEB na estrada
O movimento Escola sem Mordaça é um dos principais temas de discussão sobre educação do último período. Diante desse cenário, acontecerá no dia 27 de setembro (terça-feira), um debate no Campus da Uneb de Irecê, com o assunto “Escola Sem Partido: Afinal, você sabe que Projeto de Lei é esse?”. A atividade é uma iniciativa do Grupo de Extensão Tecendo a Escrita e apoiada pela ADUNEB. As discussões serão a partir das 14h, no Auditório do Campus XVI e terão como facilitadoras as professoras Caroline Lima (ADUNEB) e Luzia Azevedo (IFBA).
A atividade foi impulsionada a partir de uma mesa realizada pela ADUNEB dia 16 de agosto, com transmissão por videoconferência para outros campi (leia mais aqui). Para a diretoria da ADUNEB, o objetivo do espaço é ampliar a discussão e a resistência da comunidade acadêmica contra esse projeto reacionário e conservador, que tenta impor uma série de proibições à liberdade e à autonomia pedagógica dos docentes e das escolas. É preciso multiplicar ainda mais esse debate pelas instituições de ensino.
No mesmo dia ocorrerá o ADUNEB na Estrada no Campus de Irecê. Na oportunidade serão debatidos assuntos relativos à pauta interna da universidade, a exemplo dos direitos trabalhistas, passagens docentes, assédio moral, eleições para diretores departamentais da ADUNEB e os problemas internos do Campus XVI.
Orientação sobre processos negados de alteração de regime de trabalho
Com o objetivo de orientar a categoria docente, a diretoria da ADUNEB informa que as/os professoras/es que tiveram negados seus processos de alteração de regime de trabalho devem proceder de acordo com este informe.
Além das orientações abaixo, a ADUNEB e as demais associações docentes das Universidades Estaduais Baianas têm pressionado o governo do estado, por meio de sucessivas reuniões com o secretário da educação, Walter Pinheiro, a liberar o represamento das implantações de alterações de regime de trabalho, assim como as promoções e progressões.
Sugestão de orientação para que o conjunto dos professores coloque na instrução dos processos de mudança de regime de trabalho.
Modelo:
Solicito a movimentação do processo, com o seu consequente retorno aos trâmites administrativos, tendo em vista as seguintes questões:
1) Justificar a importância/relevância do projeto que está no processo (pesquisa ou extensão) para o desenvolvimento da política acadêmica da universidade e a sua interface com a comunidade regional e/ou para os estudos teóricos ou de qualquer outra natureza;
2) Justificar que a possibilidade de mudança de regime de trabalho é um direito adquirido e previsto no Estatuto do magistério superior (citar a lei, artigos e incisos, etc.);
3) Ponderar que a partir de reuniões com o secretário de educação, o mesmo salientou que está providenciando medidas para que essa situação seja resolvida nos trâmites internos da universidade.
ADUNEB entra na justiça pelo pagamento do reajuste linear da categoria
Na tentativa de obrigar o governo Rui Costa a pagar o reajuste linear devido à categoria docente, a ADUNEB entrou na justiça neste mês de setembro. O sindicato solicitou ser integrado à liminar concedida pela desembargadora, Sandra Inês Moraes Azevedo, de São Paulo, ao Sindimed a ao Sindisaúde, por meio de um mandado de segurança, baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 2.492-2. A ação judicial da ADUNEB, conhecida como “Habilitação como Litisconsorte Ativo” pode ser realizada por todas as categorias de servidores públicos, que solicitarem integrar a ação. Assim, as mesmas tornam-se partes autoras do processo. A ação impetrada agora pela assessoria jurídica da ADUNEB, já havia sido informada à categoria em matéria publicada em 15 de setembro (leia mais).
Encontro nacional das IEES / IMES avança na organização do setor e na construção da greve geral
O XIV Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES / IMES) aconteceu em Salvador, de 16 a 18 de setembro. Organizado pela ADUNEB a atividade teve como tema “Resistência à ofensiva conservadora. Disputa do fundo público, contra o sucateamento das IEES/IMES e o arrocho salarial”. Durante os trabalhos os docentes, de 24 seções sindicais de todo o país, puderam debater a atual conjuntura política, a retirada de direitos trabalhistas e sociais, a luta pelo Movimento Escola sem Mordaça, as estratégias de enfretamento ao ilegítimo governo Michel Temer e a construção da greve geral. Leia aqui o ADUNEB-Mail Especial produzido pelo sindicato com a cobertura da atividade. Veja aqui as fotos dos três dias de atividades.
Plenária final
ADUNEB apoia a paralisação dos metalúrgicos do dia 29 de setembro
A partir do dia 22 de setembro, quinta-feira, haverá um aprofundamento de mobilizações no Brasil, com diversas paralisações dos trabalhadores públicos, privados e da juventude. As manifestações são contra a retirada de direitos, imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), da qual a comunidade acadêmica, junto com a ADUNEB, estará envolvida (leia mais).
A paralisação do dia 22 faz parte de um conjunto de ações nacionais unitárias que buscam fortalecer a luta por nenhum direito a menos, contra o atual governo Temer e rumo à greve geral. Após esse dia, outras categorias de trabalhadores, a exemplo dos metalúrgicos, constroem também mais paralisações e mobilizações para o dia 29 de setembro. Para esse dia, a ADUNEB não fará paralisação, mas apoia os protestos que estão em construção. A paralisação dos metalúrgicos contra os ataques à previdência, aos direitos trabalhistas e salários dos trabalhadores.
Para a diretoria da ADUNEB, é fundamental apoiar a paralisação dos metalúrgicos, pois o operariado industrial poderá cumprir um papel muito importante para a massificação das lutas e a construção de uma greve geral, que venha barrar as atuais ofensivas do capital, a exemplo da PEC 241/16 e PL 257/16. Essa ação dos metalúrgicos contará com o apoio do serviço público, dos trabalhadores da educação e é preciso que o conjunto da sociedade também apoie, pois é nesse setor que a burguesia explora e ataca a classe trabalhadora, recupera seu capital e reconstrói seu patrimônio.
Leia mais sobre a paralisação dos metalúrgicos.