Orçamento participativo começa a ser discutido na Uneb
Primeiro seminário sobre o assunto acontece nesta sexta-feira (05) e será transmitido por videoconferência
Provocada pela diretoria da ADUNEB, que tem como uma de suas bandeiras de luta a instalação do orçamento participativo na Uneb, a reitoria da universidade promove, nesta sexta-feira (05), a partir das 8h30, a primeira atividade para discutir o assunto. A ação acontecerá no Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET – Campus I e será transmitida por videoconferência a todos os departamentos da Uneb.
O seminário tem como tema “Financiamento da Educação Superior na Bahia: Orçamento, Participação e Transparência”. De acordo com os organizadores, o objetivo é avançar nas discussões da primeira etapa das ações estratégicas, que visam à implantação do orçamento participativo na Uneb.
A diretoria da ADUNEB participará da mesa redonda “Financiamento e Restrições orçamentárias das universidades estaduais baianas”. O evento é uma realização do Observatório de Gestão e Liderança Universitária Multicampi, em parceria com a Pró-Reitoria de Planejamento.
Participarão da mesa redonda os/a professores/a:
Cézar Barboza – Diretor de informações e sistematizações orçamentárias da Superintendência de Orçamento Público SPO / Secretaria Estadual de Planejamento.
José Carlos de Barreto Santana – Ex-Reitor e professor titular da área de história, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Milton Pinheiro – Diretor da ADUNEB, Cientista político, pesquisador da USP, autor/organizador de 7 livros e inúmeros artigos, integra o conselho científico de 4 revistas acadêmicas.
Nádia Fialho – Professora titular do Depto de Educação. Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação e Programa Educação e Contemporaneidade.
Representantes do Sintest e DCE.
ADUNEB debate pauta interna em Paulo Afonso
Na última quarta-feira (27) a diretoria da ADUNEB esteve no Campus de Paulo Afonso para debater, junto à comunidade acadêmica, a pauta interna da Uneb e as demandas locais. A ação marcou a retomada do projeto ADUNEB na Estrada, agora sob a nova diretoria do sindicato, para o mandato 2016 – 2018.
De acordo com os professores do Movimento Docente (MD), as produtivas discussões iniciaram abordando a organização sindical na multicampia, suas especificidades, dificuldades e a necessidade de tornar o MD ainda mais forte e mobilizado. Para alcançar esse fortalecimento, um dos pontos considerados fundamentais é a ADUNEB ter representação sindical em todos os campi da universidade. As próximas eleições do sindicato para escolha dos diretores departamentais acontecerão entre 08 de agosto e 10 de setembro (leia aqui o edital). Em breve serão divulgadas mais informações sobre o processo eleitoral.
Posteriormente foram debatidos vários assuntos relacionados à pauta interna da Uneb. Entre os temas discutidos estavam o processo Estatuinte e a veemente defesa da ADUNEB pela paridade nos debates entre professores, servidores técnicos e estudantes; cenário que tem sido desrespeitado pela reitoria, que busca maneiras de manipular o processo ao seu favor (leia mais).
Questões relacionadas ao corte de passagens docentes (leia mais), processos de insalubridade, orçamento participativo (leia matéria neste mesmo boletim eletrônico) também foram abordadas. Outra preocupação da categoria docente, do campus VIII, foi o represamento de promoções, progressões e alteração de regime de trabalho. Para discutir o assunto, considerado extremamente grave pela ADUNEB, o Fórum das ADs fará reunião com o secretário da educação, Walter Pinheiro, na próxima terça-feira (09) (leia mais).
Reunião em Paulo Afonso
ADUNEB apoia Dia Nacional de Mobilizações (16 de agosto)
Para o próximo dia 16 de agosto (terça-feira) a ADUNEB, em concordância com os encaminhamentos da CSP-Conlutas, somará esforços na construção e ampla participação do Movimento Docente no Dia Nacional de Mobilizações. A atividade acontecerá em defesa do emprego e contra a retirada de direitos trabalhistas imposta pelo governo provisório e ilegítimo de Michel Temer.
A ação acontecerá em unidade entre oito centrais sindicais: CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e CGTB. A deliberação saiu da Assembleia Nacional dos Trabalhadores por Emprego e Garantias de Direitos, ocorrida em 26 de julho.
A diretoria da ADUNEB considera fundamental a unidade entre as centrais sindicais na tentativa de barrar os ataques do governo Temer contra a classe trabalhadora. A expectativa dos professores é que as mobilizações do dia 16 sejam intensas e se configurem como a consolidação da unidade de luta das centrais na construção da greve geral em todo país.
Em breve o sindicato divulgará mais informações sobre a construção do Dia Nacional de Mobilizações e, desde já, convida toda a comunidade acadêmica para ampla participação na atividade.
Participe!
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN
A NECESSIDADE DE AVANÇARMOS NA UNIDADE NA LUTA
Fora Temer! Contra a política de conciliação de classe e os ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Unidade para construir a Greve Geral!
Vivemos um momento de intensificação da retirada de direitos dos trabalhadores/as e de ataques aos serviços públicos e sociais. Nossos desafios aumentam, na mesma medida em que a resistência a esses ataques, em especial os relacionados à educação, saúde e previdência exigem, da classe trabalhadora, um nível acentuado de organização.
No último congresso do ANDES-SN, aprovamos como centralidade da nossa luta a “Defesa do caráter público, democrático, gratuito, laico e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores com a intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com os movimentos sindical, estudantil e popular na construção do projeto da classe trabalhadora.” e em nosso 61º CONAD, atualizamos o Plano de Lutas, aprovando a consigna “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e corte nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral”.
Avaliamos, que mais uma vez, estamos em momento de forte mobilização de diferentes segmentos organizados da classe trabalhadora. Nesse sentido, a partir de nossas deliberações, entendemos que nossa tarefa enquanto sindicato classista é estar nas ruas com todos/as aqueles/as que levantam bandeiras contra a retirada de direitos.
Por isso, indicamos às seções sindicais do ANDES-SN que envidem esforços na efetiva construção da unidade na luta. No entanto, para estarmos juntos nas ruas é preciso que a pauta de convocação seja construída coletivamente entre todas as organizações e movimentos, que respeite nossas deliberações e que permita a autonomia das entidades com suas consignas específicas.
Nesse sentido, solicitamos especial atenção para que todos os esforços sejam realizados, na perspectiva de garantir a construção de pautas conjuntas para o próximo período de lutas. No Rio de Janeiro conseguimos avançar na unidade e estamos construindo, junto com CSP-Conlutas, ANDES-SN, Frente Povo Sem Medo, SOS Empregos, CUT, Petroleiros, MUSP, FIP e muitas outras organizações, um ato conjunto para o dia 5 de agosto com a seguinte chamada “Fora Temer! Nenhum Direito a menos! Contra a calamidade olímpica!".
E, assim como no Rio, pode (e devemos fazer) acontecer em outras regiões os atos que estão sendo convocados para o dia 31 de julho; o dia nacional de luta pela educação pública no dia 11 de agosto, conforme deliberado no II Encontro Nacional de Educação e o dia 16 de agosto (Dia Nacional de Mobilização - convocado pelas centrais sindicais). Da mesma maneira, construir coletivamente o calendário da CSP-Conlutas, o calendário do Fórum dos Servidores Públicos Federais e os calendários dos estados é uma tarefa fundamental para avançarmos rumo à construção da greve geral.
Por fim, é imprescindível estarmos atentos para as atividades contra a aprovação do PLP 257, cujo início da tramitação na Câmara se dará no dia 1º de agosto, em regime de urgência.
Fazemos esta convocatória na certeza de que só nas ruas conseguiremos barrar a retirada de direitos e a destruição da educação pública, gratuita e de qualidade.
Diretoria do ANDES-SN
Nota em defesa das universidades públicas:
contra a mercantilização da educação e do conhecimento
Em momentos de crise do sistema capitalista, as “alternativas” para sua superação invariavelmente recaem sobre os trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma, em diferentes partes do mundo, um avassalador ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores/as está em curso, com resistências de diferentes naturezas. No Brasil não é diferente. Ao primeiro sinal de agravamento da crise, a “alternativa” é a redução de direitos e o ataque às políticas públicas e sociais, em especial nas áreas da educação, saúde e previdência.
Não é de se estranhar, que nesse contexto, a grande mídia, vinculada aos interesses do capital, defenda a mercantilização das políticas públicas, como aponta o editorial do jornal “O Globo”, do dia 24 de julho de 2016. Mentiras e manipulação também não são estratégias novas desse tipo de mídia. O que assistimos, mais uma vez, é a defesa de um projeto de educação privatista, expressa na proposta de cobrança dos cursos nas universidades públicas, sobre a alegação de “justiça social”.
Esses veículos de informação não hesitam em defender a restauração do que há de mais velho e anacrônico, obviamente, travestido de novidade e modernidade para o século XXI. Aproveitam-se da situação de crise política e financeira para levantar novamente a proposta do ensino superior pago como norma universal. O que não explicam é que o desequilíbrio das finanças públicas é gerado pelo pagamento dos juros da dívida pública assim como por uma injusta estrutura tributária, e não pelo tamanho dos serviços públicos, como nos querem fazer acreditar.
O redimensionamento dos serviços prestados à população, com qualidade, em especial saúde e educação é que deve ser pautado. A Auditória Cidadã da Dívida, instrumento fundamental para desvelar as manobras fraudulentas que perduram há décadas, tem denunciado no Brasil e em outros países os malefícios dessas “dívidas”. No Equador, a assessoria da Auditoria Cidadã da Dívida possibilitou abater uma parte considerável da dívida (70%) e com isso da carga financeira sobre o Estado. Infelizmente, aqui os poderosos interesses financeiros têm inviabilizado a auditoria da dívida pública, que foi vetada pela presidente afastada.
A garantia de que os gastos públicos sejam repartidos equitativamente entre as diferentes classes, e frações de classe da sociedade, pressupõe transformação radical da estrutura tributária brasileira, hoje baseada em contribuições e impostos indiretos e não-distributivos – que oneram os mais pobres. Precisamos de uma reforma tributária mais justa, baseada em impostos progressivos e distributivos, que incidam significativamente sobre a renda da parcela abastada da população, sobre o lucro de empresas e rentistas, bem como sobre a transferência de propriedades e capitais, de forma a contemplar as obrigações do Estado com políticas públicas que diminuam a imensa desigualdade social presente no Brasil.
O financiamento das Instituições de Ensino Superior Públicas (as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão) é uma obrigação do Estado, e não deve ser sustentado pelo pagamento de mensalidades dos estudantes. A cobrança de mensalidade nas Instituições de Ensino Superior privadas cobre apenas uma ínfima parte dos seus custos. Boa parte de seu sustento provém de subsídio direto ou indireto por parte do Estado. No Brasil, a mídia a serviço do grande capital e os “tubarões” da educação sabem disso. O que querem os setores conservadores da sociedade, entre eles o jornal “O Globo”, é acabar com a Universidade Pública para que assim lucrem mais por meio da apropriação privada dos fundos públicos, vendendo mais cursos, à custa do sacrifício da grande maioria da população brasileira, que precisa e anseia por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade.
Cada vez mais o bem-estar social da humanidade depende do grau de desenvolvimento cultural e dos avanços da ciência e da tecnologia. As Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil cumprem um inestimável papel na formação cultural, científica e tecnológica da sociedade, por isso, elas são e devem continuar sendo um bem público.
Enquanto professores/as, nossa tarefa é lutar e reafirmar, a cada dia, que a educação pública é uma conquista social, a ser democratizada com qualidade para cumprir o seu papel de formação cultural, cientifica e ética, comprometida com a superação das persistentes desigualdades sociais que marcam o nosso País.
Brasília, 29 de julho de 2016.
Diretoria do ANDES-SN