Fetrab demonstra passividade e não avança na greve geral
Fórum das ADs acredita na unidade de luta e conclama sindicatos de servidores comprometidos com a defesa da classe trabalhadora
A direção sindical da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) se reuniu em plenária junto com o Fórum das ADs e demais entidades do funcionalismo público do Estado da Bahia, na última quinta-feira (21), para avaliar a paralisação estadual, de 20.07, e os encaminhamentos da plenária anterior. Para o Fórum das ADs, mais uma vez, a direção da Fetrab demonstrou passividade e descumpriu a decisão aprovada na última plenária, que deliberou pelo indicativo de greve geral na Bahia.
A plenária, de 21.07, que contou com várias representações sindicais, tinha como objetivo tanto discutir o avanço na construção da greve geral do funcionalismo, quanto avaliar as várias atividades de protesto e mobilização dos servidores públicos do dia anterior, quarta-feira (20). Três manifestações ocuparam as ruas e o cenário político em Salvador, sobretudo, o intenso protesto realizado, no Iguatemi, pela comunidade acadêmica das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Além desse, a Fetrab fez ato público na Praça da Piedade e a APLB protestou no Centro Administrativo da Bahia.
Durante as discussões da plenária ampliada, na quinta-feira (21), de acordo com as Associações Docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, embora as mobilizações tenham sido consideradas positivas, as direções sindicais filiadas à Fetrab, deram claras evidências que não possuem nenhum compromisso para construir a unidade em defesa dos direitos trabalhistas do funcionalismo estadual e da educação pública e gratuita.
Na plenária anterior, ocorrida no dia 5 de julho, o conjunto dos servidores públicos, após um intenso debate, deliberou pela aprovação do indicativo de greve a ser defendido pelo conjunto das direções sindicais nas assembleias das categorias. A ação foi considerada necessária na tentativa de barrar e denunciar os pacotes de maldades, dos governos estaduais e federal, aos direitos trabalhistas e aos serviços públicos, expressos principalmente nos PL 257/16, PEC 241/16 e no não pagamento do reajuste linear. Mas, mesmo diante dos ataques governistas e das insatisfações das diversas categorias do funcionalismo, traduzidas em inúmeras falas, a maioria das direções dos sindicatos que compõem a Fetrab não pautou e nem aprovou o indicativo de greve.
Segundo a diretoria da ADUNEB, apesar dos discursos de muitos militantes reconhecerem a necessidade de lutar contra os ataques, que justificam o chamado à greve geral, as falas das direções da Fetrab foram em caminho oposto, não avançaram e nem fortaleceram a construção da greve geral. Ao contrário, manifestaram passividade e a falta de disposição em mobilizar e unificar os trabalhadores com saídas à classe. As exceções foram os Sintest Uneb e Uefs que, comprometidos com a luta e com a categoria, aprovaram em suas assembleias o indicativo de greve.
Para o Fórum das ADs, as Associações Docentes das Ueba cumpriram com os encaminhamentos tirados na plenária ampliada do funcionalismo, em 05.07, diferentemente da Fetrab, que negligenciou a deliberação coletiva. De maneira democrática as Universidades Estaduais discutiram e aprovaram o indicativo de greve nas assembleias da categoria. Da mesma forma, o Movimento Docente continuará na luta em defesa dos direitos trabalhistas, na construção da unidade na pauta que une os servidores públicos. O Fórum das ADs continua conclamando todos os sindicatos de servidores que, na prática, realmente estejam comprometidos com os interesses dos servidores e da classe trabalhadora, a união, luta conjunta e greve geral.
Uma audiência entre os professores das Ueba e o secretário da educação, Walter Pinheiro, está agendada para o próximo dia 09 de agosto. Já no dia 10 acontece reunião extraordinária do Fórum das ADs, em Salvador, no auditório da ADUNEB.
Servidores durante plenária
Comunidade acadêmica das Ueba faz forte protesto em Salvador
Manifestantes ocuparam a região do Iguatemi e Av. Tancredo Neves
Em mais uma demonstração de força e poder de mobilização a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), nesta quarta-feira (20), em protesto, ocupou a região do Iguatemi e Av. Tancredo Neves, centro financeiro de Salvador. O ato público foi para denunciar à sociedade o desmonte do serviço público estadual e lutar pela sobrevivência das Ueba, um patrimônio do povo baiano.
A manifestação reuniu centenas de professores, estudantes e servidores técnicos da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. O ato contou com a participação da CSP-Conlutas Bahia, coletivos do movimento estudantil, organizações políticas, além de outras categorias do funcionalismo público, a exemplo dos representantes do Sintest e do Ministério Público – BA. Entre as reivindicações estavam o pagamento do reajuste linear aos 270 mil servidores públicos do estado, o maior orçamento à educação pública superior e a retirada das discussões, do Congresso Nacional, das pautas sobre o PL 257/16 e a PEC 241/16. O protesto também incluiu palavras de ordem a favor do Fora Temer, da construção da greve geral e contra o corte de passagens intermunicipais de centenas de professores da Uneb (leia mais) que, embora tenha sido resolvido momentaneamente, precisa de muita luta para que tenha uma solução definitiva.
Protesto no Iguatemi
PL 257/16
O PL 257/16 é considerado um dos mais fortes ataques dos governos estaduais e federal aos servidores municipais, estaduais e federal. O projeto de lei prevê, entre outros itens, que por dois anos aconteça o congelamento de salários, a proibição de progressão na carreira, de realização de concursos públicos e aumento da contribuição à previdência. A ofensiva do governo, que busca o desmonte do serviço público, afetará diretamente toda a população que utiliza a rede de serviço público de saúde, educação e segurança pública (leia mais).
PEC 241/16
A PEC 241/16 propõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Proposto pelo governo interino de Michel Temer, o discurso do Planalto fala em controle de gastos públicos. Mas, na realidade, a intenção é transferir o orçamento economizado para o bolso de banqueiros, por meio do pagamento da dívida pública. Se aprovada, a norma impactará de maneira negativa inúmeros investimentos, em serviços públicos, nas áreas sociais. (leia mais).
Reajuste linear
O governo Rui Costa se nega a pagar o reajuste linear aos milhares de servidores públicos estaduais. Com data-base em 1º de janeiro, o citado reajuste é um direito historicamente previsto, que tem a função de recompor as perdas causadas pela inflação de 2015. Neste ano, se os servidores não tiverem o reajuste linear, com a inflação alta do ano passado, acontecerá um grande confisco no poder de compra dos trabalhadores.
Reunião
A pauta de reivindicações 2016 da categoria docente está protocolada na SEC desde 18 de dezembro do ano passado. No último dia 13.07, os professores do Fórum das ADs foram recebidos pelo novo secretário de educação, Walter Pinheiro (leia mais) ). O representante do governo, inicialmente, demonstrou interesse em negociar. A próxima reunião foi agendada para o dia 09 de agosto.
Manifestação a caminho da Av. Tancredo Neves
Veja mais fotos do ato público no Facebook da ADUNEB.
Assembleia docente decide retorno às aulas
Deliberação foi tomada após comprometimento do reitor com a compra de passagens intermunicipais aos professores
A assembleia geral da ADUNEB, realizada nesta sexta-feira (22), em Salvador, decidiu pelo retorno das atividades acadêmicas dos professores que estavam paralisados, devido ao corte das passagens intermunicipais dos docentes (leia mais). As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (25). A deliberação da categoria ocorreu, com base no comprometimento da reitoria da Uneb, em reunião com a diretoria do sindicato, em 16.07 (leia mais). Entre outros encaminhamentos, o reitor José Bites afirmou que os professores de todos os campi, que historicamente já tinham suas passagens compradas, continuarão a receber as mesmas até o final do semestre letivo. Enquanto isso, após a pressão do Movimento Docente (MD), reitoria e governo do estado tomarão providências para a resolução definitiva da questão.
Durante a reunião entre a diretoria da ADUNEB e a reitoria, em 16.07, o reitor citou que alguns poucos campi ainda tinham o problema, mas o gestor garantiu que a situação seria rapidamente solucionada.
Na assembleia desta sexta-feira (22) alguns docentes afirmaram possuir dúvida sobre o real valor dos custos das passagens, nos diversos departamentos. Diante do possível problema, a assembleia docente deliberou que a ADUNEB solicite a todos os departamentos uma planilha que conste quatro itens: 1) valor das passagens; 2) porcentagem do orçamento investido em passagem pelo departamento (especificado o que é estritamente à atividade de aula); 3) quantidade de professores que utilizam as passagens; 4) que tipo de ônibus é utilizado (leito/executivo/comercial) pelo docente.
Mobilização permanente
Embora a ADUNEB julgue positivo os encaminhamentos da reitoria sobre a questão das passagens, os professores demonstraram preocupação com a matéria publicada pelo site da Uneb, em 21.07, sobre o encontro do secretário da educação com os diretores de departamento. O texto cita a interrupção da compra de passagens e ressalta a urgência em resolver o problema, mas não faz referência aos encaminhamentos e comprometimentos do reitor com o Movimento Docente. A matéria afirma: “Uma política institucional de permanência de docentes nos campi do interior foi outro pleito do reitor ao secretário, acrescentando a urgência de ser resolvida – de forma legal e definitiva – a questão das passagens intermunicipais para docentes, concessão recentemente interrompida por resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
A ADUNEB ressalta que, desde que o reitor cumpra com o compromisso acordado, a questão das passagens estará momentaneamente resolvida. Mas a garantia é somente pelo primeiro semestre letivo deste ano. Para a solução definitiva do problema será necessária uma mobilização permanente para pressionar a administração central e o governo do Estado.
Outros encaminhamentos
- Solicitar uma reunião com a Comissão de Avaliação Institucional para ampliar as discussões sobre mobilidade e condições de trabalho dos docentes da Uneb;
- Organizar um debate, para acontecer nos departamentos, sobre a complexa realidade da multicampia na universidade.
Ao final da assembleia a diretoria da ADUNEB informou que uma comissão, formada por representantes da reitoria e um diretor do sindicato, analisam uma nova resolução relativa ao preenchimento do PIT. Em data oportuna a ADUNEB proporcionará à categoria ampla discussão sobre o assunto. O mesmo também acontecerá sobre a Resolução 1.202/16, publicada no Diário Oficial do Estado, em 30.06.16, referente às exigências ao professor colaborador.
Professores durante votação de retorno às aulas
ANDES-SN intensifica a luta contra projetos do Escola sem Partido
A diretoria do ANDES-SN, por meio da circular 210/2016 (leia aqui) divulgada nesta quarta-feira (20), conclama todas as seções sindicais a intensificarem a luta contra os projetos de lei que têm por objetivo cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras, que trazem como base o Programa Escola Sem Partido.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional, com esse propósito, o projeto de lei da Câmara 7180/2014, de autoria do deputado Izaci (PSDB/DF) - ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, o PL 7181/14, o PL 1859/15 e o PL 5487/16 -, e o projeto de lei do Senado 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que aguarda parecer na Comissão de Educação do Senado do relator, senador Cristovão Buarque. Além disso, estão na pauta da Câmara para votação o PL 1411/15 e o PL 4486/16, ambos relacionados ao tema.
ADUNEB faz reunião em Paulo Afonso nesta quarta-feira (27)
Nesta quarta-feira (27), às 9h30, a diretoria da ADUNEB tem um encontro marcado com a comunidade acadêmica do Campus de Paulo Afonso. Entre os pontos de pauta da reunião estarão assuntos como a análise de conjuntura do país, as pautas internas da Uneb, a importância da construção da estatuinte paritária na universidade e os encaminhamentos sobre o corte de passagens docentes. A atividade acontece no prédio "Caminhos da Caatinga". Todas/os estão convidadas/os.