Fórum das ADs solicita audiência com o novo secretário de Educação da Bahia
O Fórum das ADs, que congrega as Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (Aduneb, Adufs, Adusb e Adusc) protocolou junto à Secretaria da Educação, em 31.05, uma solicitação de audiência, em caráter de urgência, com o recém-nomeado secretário de Educação, Walter Pinheiro.
O documento que propõe a reunião ratifica as reivindicações do Movimento Docente (MD), ao mesmo tempo, reforça ao novo secretário que a pauta já havia sido protocolada em 18 de dezembro do ano passado (veja aqui o documento).
Além disso, o ofício também apontou a realidade de problemas como os cortes orçamentários das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), os recentes retrocessos nos direitos trabalhistas e o desrespeito ao qual o responsável pela Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), Paulo Pontes, manifestava ao dialogar com a comunidade acadêmica.
Além disso, o ofício também apontou a realidade de problemas como os cortes orçamentários das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), os recentes retrocessos nos direitos trabalhistas e o desrespeito ao qual o responsável pela Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), Paulo Pontes, manifestava ao dialogar com a comunidade acadêmica.
Na paralisação das Ueba, em 7 de abril, um dos marcos foi justamente a falta de trato e o despreparo de Paulo Pontes frente ao MD. Dentre as muitas declarações desqualificadas, Pontes chegou a afirmar que só estava ali porque era obrigado a cumprir ordens de seus superiores (leia mais).
Diante da postura desrespeitosa do coordenador da Codes, o Fórum das ADs enviou um ofício dirigido ao Governo do Estado solicitando diálogo direto com o titular da pasta da Secretaria de Educação para que fosse possível avançar nas interlocuções com o movimento docente. “O Fórum das ADs compreende que o diálogo entre os representantes do Governo e do Movimento Docente é um ponto de partida fundamental para o início da negociação”, afirma o documento.
Segundo a diretoria da ADUNEB, diante dos inúmeros problemas da atual conjuntura, a insensibilidade e a falta de diálogo do governo Rui Costa, a perspectiva é que as mobilizações se intensifiquem e a pressão para a abertura da mesa de negociação também.
Foto: Divulgação
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Walter Pinheiro - novo secretário da Educação
ADUNEB provoca gestores a discutir orçamento participativo na universidade
A ADUNEB realizou uma reunião com a Pró-Reitoria de Planejamento e, após cobrança, conseguiu arrancar avanços no debate sobre o orçamento participativa na Uneb. A atividade foi realizada na última terça-feira (31), em Salvador. Durante a reunião o Movimento Docente também cobrou informações sobre o orçamento 2016 e sua destinação.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a Pró-Reitora Marta Miranda, após ser cobrada pelo sindicato e ouvir sobre a importância democrática da implantação do orçamento participativo na Uneb, afirmou que em julho deste ano a gestão do Reitor José Bites irá apresentar à comunidade acadêmica uma proposta de orçamento participativo. Ainda de acordo com a professora Marta, a intenção dos gestores é que o documento seja discutido no Conselho Universitário. Outra reivindicação do Movimento Docente (MD) começa a ser atendida pelos gestores: a realização de um seminário para que toda a comunidade acadêmica posso debater o orçamento participativo. A atividade, que é mais um fruto da greve de 2015 e da ocupação da Reitoria, está pré-agendada para a primeira quinzena de julho.
A próxima reunião para debater sobre questões relativas ao orçamento da universidade, entre ADUNEB e as pró-reitorias de Planejamento e Administração, será em 28 de junho. Antes desta data, com dia e local a ser definido, o sindicato irá realizar um debate sobre orçamento participativo. O objetivo é o acúmulo de discussão e o fortalecimento da pauta em questão. Para a atividade serão convidados representantes das outras associações docentes das Universidades Estaduais da Bahia, que também tem debatido pautas relativa ao orçamento e poderão auxiliar com a troca de experiências.
Embora a diretoria da ADUNEB tenha considerado um avanço o comprometimento da Pró-Reitora Marta, quanto à entrega em julho de uma proposta de orçamento participativo, o MD continuará a cobrar a celeridade dos gestores. Os professores consideram que, para além das questões jurídicas e a regulamentação, pontos que se mostraram constantes nas falas da Pró-Reitora, a questão é muito mais ampla que a esfera legalista, e passa prioritariamente por um importante processo de político.
Orçamento 2016
Quanto ao orçamento deste ano, a Pró-Reitora fez uma importante denúncia. Desmentindo o que diz o governo do estado em declarações na imprensa, o orçamento enviado à Uneb não tem acontecido em sua integralidade. De acordo com as informações de Marta Miranda, os repasses ao setor de custeio tem sido realizado na íntegra, mas o mesmo não acontece com os recursos da rubrica de investimento, um setor fundamental para o bom gerenciamento das demandas em ensino, pesquisa e extensão.
Cobrada pela direção do sindicato quanto à execução do orçamento 2016 e onde os recursos são empregados, de maneira evasiva a Pró-Reitora disse não ter os dados em mãos. Sugeriu que a ADUNEB solicite um relatório quadrimestral, com a execução orçamentária parcial, deste ano, detalhada e separada para cada setor da universidade.
Prorrogadas as inscrições para o II Encontro Nacional de Educação
As inscrições para participar do II Encontro Nacional de Educação (ENE) foram prorrogadas até o dia 10 de junho. A data também marca o limite para que as pessoas já inscritas realizem o pagamento da taxa que dá direito a participação no evento. O II ENE acontecerá de 16 a 18 de junho, em Brasília (DF).
Para fazer a inscrição é necessário preencher a ficha disponível no endereço eletrônico: ene2016.org/inscricoes, e depois seguir as orientações de pagamento, que só podem ser realizadas por meio de depósito ou transferência bancária. Os valores variam entre R$ 10,00 e R$ 90,00, e são determinados de acordo com cada categoria (docentes de educação básica, superior e institutos federais, estudantes e movimento popular). O não cumprimento das orientações pode impossibilitar o credenciamento na atividade. As informações sobre programação, eixos temáticos e histórico dos pré-encontros regionais estão disponíveis no site oficial do II ENE (veja mais).
Participe - Inscrições prorrogadas
Fórum das ADs discute estratégias de luta em defesa da categoria docente
Nesta sexta-feira, dia 3 de junho, acontece nas dependências da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), durante todo o dia, uma reunião ordinária do Fórum das Associações Docentes (ADs), que reúne Aduneb. Adufs, Adusb e Adusc. Entre os muitos pontos previstos na pauta, estão as estratégias de luta para barrar o Projeto de Lei (PL) 257/16; para também pressionar o governo a abrir a pauta de negociação 2016; e a campanha de mídia que dará visibilidade às reivindicações da categoria docente, colocando o governo Rui Costa sob pressão.
Para a diretoria da ADUNEB, os dois pontos centrais do debate são a luta unificada dos servidores públicos estaduais pelo pagamento do reajuste linear e as discussões sobre o PL 257/16, que prevê, entre outros ataques, a imposição de arrocho salarial, com possibilidades de demissões e o impedimento de avanço na carreira (leia mais).
A possibilidade real tanto da aprovação do PL, quanto do não pagamento do reajuste linear, tem unificado diversos setores do funcionalismo público da Bahia. É nesse cenário que se aprofunda a discussão de uma Greve Geral para barrar essas propostas governistas. Cresce o debate sobre a radicalização entre os diversos sindicatos e organizações políticas, a exemplo do próprio Fórum das ADs e da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). Ainda sobre a construção da Greve Geral, está previsto para o dia 7 de junho uma plenária unitária, do conjunto dos trabalhadores do funcionalismo público. A atividade acontecerá em Salvador, às 14h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), localizada na Rua Carlos Gomes, 95, no Largo Dois de Julho – Centro.
Reunião do Fórum das ADs do mês de maio
Nota de Repúdio
A Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB) repudia a violência com que a Polícia Militar reprimiu uma manifestação pacífica de estudantes, em 22.05, no aeroporto municipal de Guanambi - BA. A manifestação estudantil era contra a presença do deputado federal Lúcio Vieira Lima, que votou a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Lima é irmão do Ministro da Secretaria de Governo do presidente interino Michel Temer, Geddel Vieira.
Segundo relatos dos estudantes, os mesmos teriam sido duramente agredidos pelos PMs, que cumpriam ordens do deputado Lúcio Lima. Além das agressões, os militantes do Movimento Estudantil também foram impedidos de filmar a ação truculenta dos policiais.
A ADUNEB ressalta que o direito à livre manifestação é legítimo, fortalece a democracia e está previsto na Constituição Federal de 1988. Qualquer tentativa de impedir o exercício da livre democracia, ainda mais a partir da utilização do braço forte do Estado, é motivo de veemente repúdio.
Diretoria Executiva ADUNEB