Fórum das ADs reforça indicação de paralisação na próxima terça-feira (24)
Protesto é construído para lutar contra a atual conjuntura de retirada de direitos trabalhistas, ataques à educação pública superior e posição do Fórum de Reitores contra os interesses da comunidade acadêmica. Atividade será discutida pela ADUNEB em Assembleia Geral nesta sexta-feira (20)
Reunidos em Salvador, em 16.05, os professores do Fórum das ADs, espaço composto pelas Associações Docentes ADUNEB, ADUFS, ADUSB E ADUSC, diante da atual conjuntura de retirada de direitos trabalhistas e ataques à educação pública, reforçaram a indicação de paralisação geral das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), na próxima terça-feira (24). A situação que já era extremamente grave, se tornou ainda pior após o Fórum de Reitores divulgar uma nota (leia mais) em que a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) afirma que não autorizará alterações de carga horária no regime de trabalho, e as promoções e progressões ficarão sob a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com o atual cenário de crise, a diretoria da ADUNEB conclama toda a categoria para a Assembleia Geral Ordinária Docente a ser realizada nesta sexta-feira (20), com primeira chamada às 14h, no auditório do sindicato, no Campus I da Uneb, em Salvador. Na pauta constam a análise de conjuntura e a agenda de lutas, indicada pelo Fórum das ADs (leia o edital).
Segundo os representantes do Fórum das ADs, a mobilização é construída para lutar em defesa do serviço público e contra a retirada de direitos trabalhistas, garantidos nos Estatuto do Servidor Público e Estatuto do Magistério Superior. O ato de reivindicação também será contra a posição do Fórum de Reitores, que trai os interesses da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia e assume o papel de proteger o governo Rui Costa. Além disso, a forte manifestação também denunciará o descaso do estado com a pauta de reivindicações da categoria docente das Ueba. Protocolada em 18 de dezembro do ano passado (leia mais), até o momento o governo não abriu mesa de negociação.
As mobilizações e paralisações que acontecerão nas Ueba, na próxima semana, também integrarão a Semana de Luta Unificada do Setor das Instituições de Ensino Municipais e Estaduais (IEES / IMES), organizada pelo ANDES-SN, que acontecerá de 23 a 27 de maio, em todo o país. As reivindicações nacionais da Semana de Luta são: mais verbas para os serviços públicos de qualidade, contra o sucateamento das instituições educacionais e contra o arrocho salarial.
Reunião do Fórum das ADs realizado em Salvador
Categoria Docente elege, com 90,11% dos votos, nova Diretoria da ADUNEB
A nova Diretoria Executiva da ADUNEB para o biênio 2016 / 2018 foi eleita com aprovação de 90,11% dos votos. A eleição foi realizada na semana passada, na Uneb, dos dias 10 a 13 de maio. De acordo com a Comissão Eleitoral, apuradora dos votos, foram 237 votos na chapa única “A Luta Continua: Por Direitos Trabalhistas, Democracia e Autonomia”, e apenas 17 brancos e 09 nulos. Nos mesmos dias também foi eleito o Conselho Fiscal da entidade com 244 votos válidos, 17 brancos e 09 nulos. Veja a Ata com o resultado das eleições.
Para o Diretor de Organização e Administração da ADUNEB, prof. Milton Pinheiro, “O resultado das eleições representa um passo à frente na compreensão, que a nossa categoria está tendo, de que o sindicato é um espaço importante de luta, que consegue representar os interesses dos professores. O índice de mais de 90% de aprovação da chapa é, ao mesmo tempo, uma consideração e reconhecimento do que o sindicato está fazendo, mas, também a reafirmação de um compromisso com as novas lutas, novas possibilidades de vitória e novos enfrentamentos. A eleição foi um valoroso momento democrático na Uneb e marca mais uma importante página na história do Movimento Docente da ADUNEB”, afirmou Pinheiro.
Membro da Comissão Eleitoral, Jean Cleverson Simões Mutti Afonso Rêgo também analisou o sucesso do pleito. “Tivemos um processo eleitoral tranquilo e democrático em toda a Universidade do Estado da Bahia. O resultado do processo eleitoral, com mais de 90% de aprovação da chapa, mostrou a importância do nosso sindicato, que luta em defesa da classe trabalhadora e da categoria docente. A valorização da ADUNEB neste momento de crise política e econômica do país é fundamental. A Comissão Eleitoral agradece a todos/as que participaram e contribuíram com o pleito”, declarou o professor.
Convite
A Assembleia Geral e solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ADUNEB acontece nesta sexta-feira (20), a partir das 17h, no auditório do sindicato, Campus I, em Salvador.
Todas/os as/os docentes, setores da Uneb e entidades parceiras estão convidadas/os para participar desse momento. Leia aqui o edital.
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ADUNEB discute os impactos do PL 257/16 ao funcionalismo público
Nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, a ADUNEB promove uma Aula Pública para alertar a comunidade acadêmica da Uneb sobre os impactos do PL 257/16 ao funcionalismo público da Bahia. A atividade será realizada em frente ao pórtico do Campus I, em Salvador. Para repercutir o tema a mesa contará com a presença do diretor da ADUNEB, prof. Abraão Penha e uma representação da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). A mediação será da representante do Movimento Docente, profa. Camila Oliver.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a Aula Pública é uma ação que integra a Semana de Luta Unificada do Setor das Instituições de Ensino Estaduais e Municipais (Iees / Imes), organizada pelo ANDES-SN, que acontecerá de 23 a 27 de maio, em todo o país. Na próxima semana, o debate sobre o PL 257/16 será realizado nas quatro Universidades Estaduais da Bahia. Também no dia 23, a partir das 7h, no pórtico do Campus I, acontecerá panfletagem para denunciar os ataques e a retirada de direitos trabalhistas sofridos pelos servidores públicos, assim como o descaso do governo Rui Costa com a educação pública superior.
PL 257/16
De autoria do Governo Federal, em pareceria com os Governos Estaduais, o Projeto de Lei complementar 257/16 está em tramitação no Congresso Nacional desde o mês de março. A proposta é mais uma ofensiva governista à classe trabalhadora, sobretudo, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. A norma, se aprovada, impactará diretamente os Estados, pois irá impor regras como: o aumentar a contribuição previdenciária; a proibição o aumento salarial, que anualmente é corroído pela inflação (inclusive de aposentados); proibição de progressão na carreira, de novos concursos públicos e o veto ao chamado dos já aprovados; corte de licença-prêmio; incentivo a criação de Programa de Demissão Voluntária; entre outras.
Setor da Iees/Imes se reúne em Palmas e prepara mobilização da Semana de Lutas (23 a 27 de maio)
A cidade de Palmas (TO) recebeu, nos dias 13 e 14 de maio, a reunião do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) do ANDES-SN. Mais de vinte docentes, de diversas instituições do país, inclusive da ADUNEB, participaram da reunião que debateu a conjuntura de lutas, o Fundo Único do setor, o próximo Encontro Nacional do setor e, também, a Semana de Luta Unificada que ocorrerá de 23 a 27 de maio.
Durante a discussão sobre a conjuntura de lutas, os professores ressaltaram que atualmente acontecem greves de universidades estaduais em cinco estados: Amapá, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí. Para além disso, ocorrem mobilizações em vários estados e municípios. Tal contexto evidencia a organização do setor das estaduais para lutar contra o ajuste e o arrocho salarial dos governadores e prefeitos. O setor busca ainda a defesa da categoria em unidade de luta com as demais categorias do serviço público.
Após o debate de conjuntura, os docentes das Iees/Imes discutiram o Fundo Único do setor. Os presentes analisarm as formas de acesso e os percentuais para cada seção sindical, como meio de aumentar a capacidade de mobilização e solidariedade entre as diversas seções sindicais. Uma proposta de modificação no fundo será enviada à diretoria do ANDES-SN contendo, inclusive, uma proposta da diretoria da ADUNEB, que defende a ampliação de parcelas e valores para atender às demandas das lutas daquelas Associações Docentes que se encontram em movimento. Também foi construída uma proposta para modificar a composição e a atuação da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) do Sindicato Nacional.
O terceiro ponto de pauta foi o Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes. Os docentes indicaram que o encontro seja realizado de 16 a 18 de Setembro, na cidade de Salvador (BA), com organização da ADUNEB. O tema indicado foi "Resistência à ofensiva conservadora: a disputa do fundo público contra o sucateamento das Iees/Imes e o arrocho salarial". Entre os assuntos a serem debatidos no encontro, foram listados temas como assédio moral, defesa dos serviços e da universidade públicos, condições de trabalho, ajuste fiscal, "ideologia de gênero", e o projeto de Escola sem Partido.
Por fim, os docentes realizaram os ajustes finais para a mobilização da Semana de Luta Unificada do Setor das Iees/Imes, que ocorrerá de 23 a 27 de maio. As seções sindicais presentes apresentaram quais atividades estão organizando para a semana, como manifestações com panfletagens, aulas públicas e idas às respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para cobrar maior investimento na educação pública.
Fonte: ANDES-SN com edição ADUNEB
Foto: Apugssind
Foto: Apugssind
Professores durante a atividade em Palmas (TO)
ADUNEB participa em Brasília de GTPE do ANDES-SN
Nos dias 13 e 14 de maio da semana passada, a ADUNEB marcou presença na reunião nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), do ANDES-SN, realizado em Brasília. Em concordância com os princípios do Sindicato Nacional, a ADUNEB faz a crítica e atua na construção do contraponto às políticas educacionais dos governos federal e estadual, que buscam, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), a mercantilização da educação pública.
Durante a atividade foram amplamente estudadas três propostas oriundas do Governo Federal. A primeira foi o Projeto de Lei 6114/09, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB). Entre outras modificações, a proposta de norma prevê a alteração o Art. 67, Inciso IV, da Lei nº 9394/96, e altera a Lei nº 9448/97, que transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) em Autarquia Federal. O segundo item estudado foi o Decreto nº 8752/16, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O terceiro e último ponto foi a análise da Resolução nº 2, de 1º de Julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para formação continuada.
Segundo a diretoria da ADUNEB, as reflexões e as críticas do GTPE contribuirão para a construção de um documento maior que, posteriormente, após análise detalhada e consolidação, poderá ser levado como contribuição do ANDES-SN ao II Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontecerá em Brasília de 16 a 18 de junho. A ADUNEB e a CSP-Conlutas Bahia já confirmaram presença nas atividades do II ENE.
17 de maio - Dia Internacional Contra a LGBTIfobia
“Hoje é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTIfobia, mas as razões para celebrar são poucas, pois todos e todas dentro da sigla LGBTI continuam tendo constantemente seus direitos ameaçados. Esse deveria ser, na melhor das hipóteses, um dia para se lutar por mais conquistas e por mais liberdade para nós, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras e intersexo.
No Brasil temos presenciado atualmente um sério risco aos direitos humanos, e um risco de retrocesso no Estado Democrático de Direito. E isso fica evidente através da falta de diversidade entre os membros do governo interino, a extinção de ministérios fundamentais para políticas sociais, e de projetos que estão adormecidos no âmbito legislativo, mas que ainda correm o risco de avançar, como o Estatuto da Família.
A data de hoje deve ser emblemática, pois joga luz sobre uma parcela da sociedade que ainda é marginalizada, muitas vezes esquecida e compulsoriamente oprimida, principalmente travestis e transexuais. Mas é preciso ter em mente que a busca por direitos e por liberdades individuais não acontece só hoje, mas deve ocorrer sempre. E a conquista de uma pessoa é também a conquista de todas”.
Texto: Lana Jones, Assistente Administrativa da Anistia Internacional Brasil e mulher transexual em transição.
Alteração de data do plantão jurídico da ADUNEB
A Diretoria Executiva da ADUNEB informa que o plantão jurídico da próxima sexta-feira (20), em virtude de reuniões previamente agendadas, foi antecipado para esta quinta-feira (19), da 13h30 às 17h30. A partir da próxima semana o plantão retornará aos dias e horários normais: quartas-feiras, das 13h30 às 17h30; e sextas-feiras, das 8h30 às 12h30.