Fórum de Reitores: garoto de recados do governo Rui Costa
O Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em 11.05, reforçou diante de toda a comunidade acadêmica o quanto é subserviente ao governo Rui Costa. Os quatro Reitores/a, após serem chamados a reunião com o Secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino Góes Filho, prestaram o papel de serem garotos/a de recados do Palácio de Ondina. Essa é a análise da Diretoria da ADUNEB.
Logo após a reunião, sem perder tempo, sem formular críticas ao descaso do governo e nenhum tensionamento, como prestativos serviçais de Rui Costa e capatazes das Ueba, os quatro Reitores/a divulgaram uma nota (leia mais) informando que a Saeb, entre outros pontos, não autorizará alterações de carga horária no regime de trabalho, e as promoções e progressões ficarão sob a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para justificar a intensificação do desmonte das Ueba e da educação pública superior gratuita, a Saeb, mais uma vez, se escondeu atrás do discurso enganoso da falta de recursos no cofre público e do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, contrapondo a esse discurso, o próprio secretário Góes, quando lhe convêm, divulga na mídia o quanto a conta pública é vigorosa. Em 2013, o superávit primário (saldo positivo entre despesas e receitas) da Bahia foi de R$ 300,8 milhões. Em 2014, o saldo foi três vezes maior, chegando a R$ 1,13 bilhão. Já em 2015, os dados da Secretaria da Fazenda mostram que o superávit orçamentário, apenas do segundo quadrimestre do ano, foi de quase 2 bilhões, ficando entre os melhores do país (leia mais). Para a diretoria da ADUNEB, o estrangulamento orçamentário das Ueba faz parte de uma política de estado, que busca o sucateamento das universidades estaduais e a precarização do trabalho docente. O objetivo é a valorização do ensino privado e a mercantilização da educação.
Diante da precária situação de déficit orçamentário, que no ano passado levou as Ueba a uma greve de 86 dias, as únicas ações dos Reitores/a é a blindagem do governo e a recusa em defender os reais interesses da comunidade acadêmica. Na tentativa de retirar o Fórum dos Reitores da profunda inércia em que se encontra, o Fórum das ADs, em 14 de março, provocou uma reunião com os administradores/a centrais. Na ocasião, o Movimento Docente cobrou que os Reitores/a se posicionassem publicamente, por meio de uma carta, sobre a crise financeira das Ueba e os cortes de direitos trabalhistas dos professores (leia mais). Após a reivindicação, os gestores/a se comprometeram em responder à solicitação do Fórum das ADs até 08 de abril, o que até o momento, quase 40 dias após o término do prazo, ainda não aconteceu.
Segundo documento produzido pela própria Administração Central da Uneb, atualmente, existem 89 docentes na fila da progressão, 51 a espera de promoção e 33 para alteração de regime de trabalho. Além disso, aproximadamente 50 processos de reimplantação de adicional de insalubridade, de professores e técnicos, cortados sem nenhum critério, em novembro do ano passado, ainda estão parados na Saeb à espera da análise da Junta Médica. Problemas orçamentários críticos também impactam Uefs, Uesb e Uesc.
Nesta segunda-feira (16) o Fórum das ADs faz reunião em Salvador, na sede na Regional Nordeste III, do ANDES-SN. A crise das Ueba, a postura de omissão dos Reitores/a e o planejamento de novas ações em defesa da categoria estarão em pauta. Indignados e dispostos à luta, o MD fará tudo que for necessário em defesa da categoria e contra os desmandos do governador Rui Costa.
Reunião de março - ADs cobram posicionamento dos Reitores/a
ADUNEB participa de Semana de Mobilização, em Brasília, contra o PL 257/16
Servidores públicos pressionaram parlamentares para que PL seja retirado da pauta do Congresso
Para combater o show de horrores do cenário político nacional, principalmente no que diz respeito à retirada de direitos trabalhistas dos servidores públicos, de 10 a 13 de maio da última semana, a ADUNEB esteve representa em Brasília e somou forças, junto ao ANDES-SN, na Semana de Lutas contra o Projeto de Lei (PL) 257/16. A ação em defesa da categoria docente teve que ser intensificada devido ao pedido de antecipação da votação do referido PL, que tramita na Câmara dos Deputados. A intenção dos políticos era realizar a análise da proposta de norma com caráter de urgência constitucional, ainda para o começo do mês de maio. A atividade de protesto percorreu os gabinetes dos congressistas e exigiu a suspensão, por definitivo, do projeto da pauta do legislativo. A Semana de Mobilização foi coordenada pelo Fonasefe (Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais).
Para a diretoria da ADUNEB, o conteúdo do referido projeto é altamente nocivo aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Ele aponta medidas como: congelamento de salários, destruição da previdência social e dos Regimes Jurídicos Únicos dos servidores públicos estaduais. Caso seja implementado, alguns dos poucos direitos dos servidores públicos ainda vigentes, como licença-prêmio, licença sabática e quinquênios serão extintos. Ainda segundo os professores da ADUNEB, esse PL sim é um verdadeiro golpe.
A reivindicação dos servidores públicos causou impacto na Câmara Federal. Devido à forte pressão dos manifestantes, uma comissão de servidores, entre eles o representante da ADUNEB, foi recebida pelos representantes dos gabinetes das lideranças partidárias e pelo relator do projeto, o deputado federal Esperidião Amin (PP/SC). A posição das lideranças de gabinetes ainda está em aberta. “Não é possível dar nesse momento uma resposta sobre alterações ou retirada desse projeto da pauta por conta do processo de Impeachment. É preciso esperar qual vai ser a posição do novo governo e seus novos ministros”, afirmou o deputado Amim.
Servidores pressionam representante de liderança partidária
Logo após a atividade, em uma reunião na sede do Sindicato Nacional, com o objetivo de intensificar a mobilização para impedir a aprovação do PL 257/16, ANDES-SN e Fonasefe, deliberaram pela formação de comissões para avançar na tarefa de entrar em contato com demais categorias e centrais sindicais para organizar as próximas mobilizações. A elaboração do PL faz parte do pacote de ajustes fiscais imposto pelo Governo Federal desde 2014. A proposta de norma foi de autoria do Executivo, ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff (PT) e já recebeu 209 Emendas Parlamentares na câmara.
Sobre o atual cenário político e ataques aos trabalhadores, impostos pelos governos Dilma (PT) / Temer (PMDB), o Fórum das ADs e a ADUNEB têm posição pública, com os acúmulos de discussão da categoria em assembleias e reuniões, de ser contra qualquer tipo de espoliação à classe trabalhadora e sucateamento da educação pública superior. Confira declaração política do Fórum das ADs (leia mais).
Diretor da ADUNEB durante fala em reunião na sede do ANDES-SN
Hoje todas as Feministas são Terroristas
Solidariedade as militantes baianas detidas em Brasília
Neste dia 10 de maio, em um ato de coragem, 73 mulheres baianas que participaram da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, foram detidas no voo 3437 da TAM, por se manifestarem dentro do avião. No Estado democrático a livre manifestação dos Movimentos Sociais é um direito. No Brasil não mais. Em tempos da Lei Antiterrorismo nós deixamos de ser militantes sociais e nos tornamos criminosas/os. Por isso, somos contra a Lei 13.260/2016.
No voo, estavam presentes o deputado Jutahy Magalhães (PSDB-Ba) e a deputada Tia Eron (PRB-Ba), ambos votaram favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma. As militantes se manifestaram com palavras de ordem “Não vai ter golpe”, e o/a dito/a representantes do povo denunciaram as manifestantes e exigiram que ficassem dentro do avião até a chegada da Polícia Federal (PF).
Tratadas como criminosas foram revistadas pela PF, em grupo de 10 a cada vez e sem direito a presença de um/a advogado/a. Após o episódio e a violência moral e psicológica sofrida por elas, foram atendidas por advogados do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Os policiais colaram um termo de desembarque compulsório nos documentos de identificação das mulheres.
Nós da ADUNEB repudiamos esse ato de violência aos direitos das mulheres e a criminalização dos movimentos sociais! O Movimento Docente está alerta e conclama a união de toda a categoria para a luta contra a ofensiva conservadora.
Juntos somos fortes!
Foto: Divulgação
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PF faz detenção arbitrária
Estudantes de Eunápolis protestam contra governador Rui Costa
Pressionado e rechaçado por vaias o gestor teve que sentar com discentes para ouvir as reivindicações
Em um momento do país de tanto retrocesso social e político, os estudantes da Uneb e da Rede Estadual de Ensino de Eunápolis reforçaram a lição que muitos trabalhadores ainda precisam aprender: só a luta muda a vida. Organizados e com muita coragem as/os estudantes realizaram forte manifestação durante discurso do governador Rui Costa. Os protestos contra o descaso do governo estadual com a educação pública ocorreram em 12.05, durante a inauguração de uma creche, evento que fez parte das comemorações do aniversário de emancipação política da cidade.
Foto: Divulgação
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Faixa de protesto dos estudantes da Uneb
Durante a reivindicação, munidos de faixas e com muitos gritos, os estudantes do Campus XVIII exigiram a sede própria da Uneb e protestaram contra os cortes orçamentários nas Universidades Estaduais da Bahia. Já os secundaristas pautaram a falta de professores, a ausência de funcionários e o sucateamento das escolas públicas estaduais.
Após a forte pressão dos estudantes e o constrangimento causado ao governador, que foi rechaçado por vaias, Rui Costa, na presença da imprensa, não teve outra alternativa a não ser sentar com os jovens para ouvir as reivindicações. De acordo com as informações de representantes do Movimento Docente da Uneb, os alunos entregaram cartas ao governador em que apontavam os problemas enfrentados pelas instituições de ensino. Depois da explanação e das críticas estudantis ao governo, o petista se comprometeu em realizar uma reunião com o Reitor, José Bites, para discutir sobre a sede própria ao Campus de Eunápolis. Quanto à pauta dos alunos da Rede Estadual, Costa afirmou que fará uma visita aos locais para averiguar o problema.
Foto: Divulgação
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Estudantes durante entrega das cartas de reivindicações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE
Salvador, 16 de maio de 2016.
A Diretoria Executiva Colegiada da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – ADUNEB – Seção Sindical do ANDES – SN, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o seu Estatuto, convoca seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE, a realizar-se no dia 20 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA ADUNEB – CAMPUS I, às 14h, em primeira convocação, e, às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número.
Pauta:
- Análise de conjuntura;
- Agenda de lutas;
- Possibilidade de paralisação.
Diretoria Executiva Colegiada ADUNEB