Corte de Insalubridade – Plenária do DCV decide por paralisação total das atividades. Protesto será em dias alternados
Descaso do governo Rui Costa faz aumentar indignação e mobilização da comunidade acadêmica
A plenária de professores e estudantes do Departamento de Ciências da Vida, do Campus I (DCV-I), realizada na tarde desta terça-feira (16), na Reitoria da Uneb, decidiu por uma agenda de paralisações de todas as atividades dos cursos de saúde, do campus de Salvador. Segundo os manifestantes, que lutam pela reimplantação dos adicionais de insalubridade, cortados de maneira arbitrária, em novembro (leia mais), pelo governo Rui Costa, o aumento da radicalização foi necessário diante do descaso do governador com o direito trabalhista arrancado dos docentes. Até então estavam paralisadas apenas as atividades práticas (leia mais). As portas do DCV-I estarão fechadas em dias alternados e serão acompanhados de um intenso calendário de mobilizações, que denunciará à sociedade a ação do governo petista que prejudicou o orçamento de centenas de famílias. A paralisação inclui todo o atendimento de saúde feito à comunidade soteropolitana.
Durante a plenária a assessora jurídica da ADUNEB fez o repasse à categoria sobre o histórico da luta judicial, que o sindicato tem travado com o governo do estado, desde o momento em que a insalubridade foi cortada. Além de um Mandado de Segurança, que está sendo analisado pela justiça, a ADUNEB reforçou junto aos docentes a orientação já divulgada em matéria no dia 29.01, na qual solicita que os professores prejudicados, filiados, compareçam ao sindicato para a formalização de ações individuais, que também serão encaminhadas à justiça.
Nesta quinta-feira (18) o corte do adicional de insalubridade também estará na pauta da reunião do Fórum das ADs, que acontecerá em Ilhéus. Juntos, os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) discutirão encaminhamentos para o problema. Os docentes ainda tentarão viabilizar uma reunião das assessorias jurídicas das Associações Docentes das Ueba. O objetivo será a troca de experiências e a construção de novas estratégias que obriguem o governo a recompor o adicional retirado.
Plenária na Reitoria da Uneb
Para os professores do Movimento Docente a luta contra o ataque do governo do Estado precisa ser intensa, e feita a partir da união de toda a comunidade acadêmica. O corte arbitrário da insalubridade foi uma ação, acima de tudo, política do Palácio de Ondina. Rui Costa elegeu os servidores públicos da Bahia como seus principais inimigos. A opção governista é cortar na carne do funcionário público, com a retirada de direitos trabalhistas históricos. A meta é fazer superávit primário e engordar os cofres do Estado as custas do bolso do trabalhador.
Outra decisão da plenária foi a construção de uma pauta unificada com o Movimento Estudantil do DCV, fato que aumentará a união e dará ainda mais força às mobilizações. Até o final desta semana a Comissão de Mobilização divulgará quais serão os primeiros dias de paralisação, que acontecerão já na próxima semana.
Ao final da reunião professores e alunos realizaram uma caminhada, que foi da Reitoria ao prédio do DCV. No local fizeram um ato de protesto com o intuito de mostrar a gravidade do problema e tentar sensibilizar mais docentes e estudantes para aderirem ao movimento reivindicatório.
Professores e estudantes caminham em protesto pelo Campus I
Governo Rui Costa prejudica servidores e altera direitos trabalhistas. Veja como ficaram as novas leis
O ano de 2015 encerrou com mais um ataque do governo Rui Costa aos servidores públicos da Bahia. O pacote de maldades do governador petista contra os trabalhadores, aprovado em 23 de dezembro, impôs aos funcionários públicos alterações em direitos trabalhistas históricos da categoria.
A proposta governista, que distanciou ainda mais Rui Costa da classe trabalhadora, foi aprovada pela base governista, na Assembleia Legislativa (Alba), mesmo sobre a forte reivindicação de centenas de servidores públicos, inclusive do Fórum das ADs. Vários protestos foram feitos durante o mês de dezembro (leia mais).
Para orientar os professores sobre as novas leis, a diretoria da ADUNEB disponibiliza as alterações feitas por meio da PEC 22/2015 (leia aqui), que modifica a estabilidade financeira do servidor e outros benefícios trabalhistas; e a Lei 13.471/2015 (leia aqui), que modificou concessão de férias, estabilidade econômica para cargo de provimento temporário, licença prêmio, entre outros pontos. As duas normas foram publicadas no Diário Oficial da Bahia, em 31 de dezembro.
LOA e reajuste linear
Além dos ataques trabalhistas, os deputados da Alba, no último dia do ano passado, aproveitaram o clima de réveillon para também definirem a Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento aprovado, por unanimidade, foi o mesmo de 2015, ano no qual as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) deflagraram greve, tendo como um dos itens da pauta a falta de recursos às universidades. Para a diretoria da ADUNEB, a atitude demonstra o descaso do estado com a educação pública superior. Se computadas as perdas orçamentárias das Ueba, desde 2013, o déficit é de aproximadamente R$ 73 milhões.
A mesma LOA também não trouxe o reajuste linear dos servidores públicos, algo previsto no Estatuto do Servidor Público, realizado todos os anos, que tem como função apenas recompor as perdas inflacionárias do ano anterior. Nesta quinta-feira (18), reunidos em Ilhéus, os professores do Fórum das ADs farão reunião ordinária tendo como um dos itens da pauta a luta pelo reajuste linear.
Manifestantes na Alba, em luta contra o pacote de maldades - dezembro de 2015
Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas – BA organiza atividades para o Dia Internacional da Mulher
Para avançar na construção das atividades que acontecerão em virtude do Dia Internacional da Mulher, o Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas – BA, a qual a ADUNEB faz parte, esteve reunido nesta segunda-feira (15), em Salvador.
Segundo a diretoria da ADUNEB, neste ano as ações organizadas pela CSP-Conlutas – BA, para o Dia Internacional da Mulher, serão intensificadas como mais uma forma de combate à ofensiva conservadora, que ocorre no país e impacta os setores oprimidos da sociedade.
As atividades acontecerão em várias regiões do Estado, como Salvador, Barreiras, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Entre Rios, Esplanada, Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista. Entre as ações organizadas estão debates, palestras e uma videoconferência. Alguns dos temas abordados serão “Zika Vírus, aborto e a vida das mulheres”; “Por uma Universidade Feminista: gênero, raça e sexualidade na Educação”; “Violência contra as mulheres no mundo do Trabalho, um debate étnico-racial, de classe e de gênero”; “Assédio Moral e Opressões de Gênero: os tipos de violência presentes no mundo do trabalho e na Universidade”.
A programação completa será amplamente divulgada pela ADUNEB na próxima semana.
Professor assassinado é homenageado pela Ufba. ADUNEB manifesta repúdio ao descaso do poder público
Acontece nesta quinta-feira (18), no salão nobre da Reitoria da Ufba, às 17h, em Salvador, um ato em homenagem ao professor aposentado e psicólogo, assassinado no último dia 04, Marcus Vinicius Matraga. Liderança no movimento antimanicomial e ativista pelos direitos indígenas, Matraga foi levado de sua casa e brutalmente morto com um tiro na nuca. Seu corpo foi encontrado no povoado de Pirajuía, no município de Jaguaripe (BA), localidade em que morava.
Embora a polícia ainda não confirme, a hipótese mais provável é que o crime tenha sido motivado pela atuação de Matraga, em defesa dos direitos indígenas, em conflitos de terras com fazendeiros.
A diretoria da ADUNEB se solidariza com familiares, amigos, companheiros de luta e reivindica a solução do crime e punição dos culpados, o mais rápido possível, e com os rigores da lei. A morte do professor Matraga, somada a outros inúmeros crimes oriundos da defesa da terra indígena, a exemplo dos que acontecem no Sul da Bahia, evidenciam o descaso dos governos estadual e federal com a questão indígena e demais minorias do país. A ADUNEB manifesta veemente repúdio ao descaso do poder público, ao consequente ataque à democracia, aumento da criminalidade e avanço do conservadorismo.
Desde o assassinato, há mais de dez dias, e ainda sem nenhuma informação consistente da polícia, colegas de profissão e estudantes iniciaram nas redes sociais a campanha #quemmatoumarcusmatraga.
Entre outros cargos e atuações de militância, Marcus Vinicius foi por uma década diretor do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, espaço em que era o responsável pela Comissão Nacional de Direitos Humanos. Também teve forte atuação nos conselhos Regional de Psicologia da Bahia e Federal, no qual participou de cinco gestões. Atuou ainda do Conselho Nacional de Saúde, onde integrou a Comissão Nacional de Saúde Mental.
Arte: divulgação
Arte: divulgação
# Com informações do jornal Correio.
CARTA DE CURITIBA
Na semana de 25 a 30 de janeiro de 2016, reuniram-se em Curitiba, no 35o CONGRESSO DO ANDES-SN, docentes de 74 seções sindicais, com 356 delegados, 74 observadores e 33 diretores e 6 convidados de seções sindicais, cujas homologações foram aprovadas no Congresso.
Em tempos de intensificação dos ataques aos direitos dos trabalhadores, expressa na proliferação de medidas dos poderes legislativo, executivo e judiciário, os presentes debateram e aprovaram um conjunto de ações de enfrentamento à contrarreforma do Estado.
Diante de um aprofundamento cada vez maior da privatização e da mercantilização do ensino, da pesquisa e da extensão, dos serviços sociais em geral, bem como do ataque aos direitos sociais e trabalhistas, os participantes do 35º CONGRESSO deliberam, como centralidade da luta, a “Defesa do caráter público, laico, democrático, gratuito e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e do direito dos trabalhadores, com intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com o movimento sindical, estudantil e popular, na construção do projeto da classe trabalhadora”.