Servidores resistem e pacote de maldades não foi à votação na terça (15)
Governo tentará novamente nesta quinta-feira (17). União dos funcionários públicos deve permanecer
A mobilização de diversas categorias de funcionários públicos da Bahia, contra o pacote de ataques do governador Rui Costa, que corta direitos trabalhistas e garantias dos servidores continua a dar resultado. Nesta terça-feira (15), mais uma vez, a bancada governista da Assembleia Legislativa (Alba) não conseguiu aprovar as propostas do Palácio de Ondina. Centenas de manifestantes, no último dia 09, já haviam barrado a votação dos polêmicos projetos petista (leia mais).
Desde a manhã desta terça-feira, representantes do Fórum das ADs e de inúmeros sindicatos, pressionaram deputados governistas e de oposição para que não aprovassem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 148/15. Além da forte pressão, dessa vez os servidores foram auxiliados por um erro dos deputados de Rui Costa. A votação conjunta das três comissões da Alba, em 10.12, que havia dado parecer favorável à PEC foi cancelada por falta de quórum nas discussões. O erro das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento (CFOFC), Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (CIDET) foi denunciado pela bancada de oposição.
Nesta terça os deputados da CCJ tiveram que novamente discutir a PEC. Após longa jornada com forte manifestação do Fórum das ADs e demais servidores públicos, os deputados da base governista aprovaram o parecer da Emenda Constitucional. Segundo o presidente da Alba, Marcelo Nilo, a expectativa é que a PEC seja apreciada, em 1º turno, pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (17).
Sem arrego
A ADUNEB, o Fórum das ADs e os sindicados organizados pela Fetrab, não desistem da luta em unidade, que tenta barrar definitivamente a PEC 148/15, assim como o Projeto de Lei (PL) nº 21.631/15. Dessa maneira, toda a categoria é convocada a comparecer nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, na Alba, para nova mobilização com o intuito de barrar as propostas do governador.
Nesta quarta-feira (16) inúmeras atividades são realizadas na tentativa de sensibilizar o governo. Às 9h, uma reunião dos representantes sindicais, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), definirá os próximos passos da mobilização. A pressão dos servidores fez com que o Fórum dos Reitores, das Universidades Estaduais da Bahia, solicitassem uma reunião com o governador, que acontecerá no período da tarde. Também às 14h, representantes de diversos sindicatos farão reunião com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Outros representantes do Fórum das ADs ainda terão reunião com a Secretaria de Administração (Saeb).
A ADUNEB ressalta que a luta é intensa, principalmente, por o Legislativo ser composto por ampla maioria governista. O sindicato conclama a categoria a permanecer em alerta para as próximas convocações às mobilizações, contra os ataques do governo, que busca o desmonte do serviço público. Juntos somos fortes!
Sessão Plenária da Alba
Governo autoritário de Rui Costa tenta quebrar unidade de luta dos servidores públicos
A quarta-feira (16) foi marcada pela tentativa do governo Rui Costa em quebrar a unidade de luta dos sindicatos do funcionalismo público baiano. Na reunião agendada, entre os representes dos servidores e da Secretaria de Relações Institucionais, o governo só aceitou a participação dos representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). Na pauta estava a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) nº 21.631/15, parte integrante do pacote de maldades governista, que ataca direitos e garantias trabalhistas dos servidores. Após as fortes reivindicações da categoria, realizadas na Assembleia Legislativa (Alba) na última semana, o PL foi retirado da pauta de votação (leia mais).
Em mais uma demonstração de unidade de luta, o conjunto dos sindicatos e associações, que representa os servidores públicos da Bahia, entre eles o Fórum das ADs, decidiu pela reafirmação do posicionamento inicial do movimento: a luta pela recusa integral do PL. A reunião definiu ainda que a posição unificada dos servidores seria levada pela Fetrab à reunião com o governo nesta quarta.
Para discutir os encaminhamentos da reunião entre governo e Fetrab, nesta quinta-feira (17), às 9h, acontece uma Plenária de Servidores Públicos em frente à Alba. Os professores da ADUNEB marcarão presença e convidam toda a categoria para participar das discussões. Depois, a partir das 14h30, também na Alba, ocorre mais uma manifestação contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 148/15, que está prevista para ser votada neste dia. A PEC também faz parte do pacote de maldades de Rui Costa.
União de servidores em Plenária da Fetrab
Fórum das ADs e governo debatem insalubridade e direitos trabalhistas
Na manhã de quarta-feira (16) os professores do Fórum das ADs, em reunião com representantes das secretarias da Educação e Administração discutiram, entre outras pautas, direitos trabalhistas e o corte dos adicionais de insalubridade.
No início da atividade, o Fórum das ADs fez um inciso repúdio à agressão sofrida por docentes e, sobretudo, os estudantes das Universidades Estaduais da Bahia, nas manifestações acontecidas na Assembleia Legislativa, em 09.12. As críticas do Movimento Docente foram estendidas à Secretaria da Educação, que após a violência da Polícia Militar e dos seguranças, não manifestaram nenhuma posição sobre o assunto.
Insalubridade
Os professores também foram duros nas críticas sobre os cortes dos adicionais de insalubridade (leia mais). Após a cobrança de providências, o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, informou que ainda nesta semana, o governo publicará nota que orientará os processos para a reimplantação, com retroatividade, à data em que foi realizado o corte. Ainda segundo Tambone, a Saeb também disponibilizará uma linha telefônica para a orientação e esclarecimento de dúvidas.
A diretoria da ADUNEB informa que na reunião desta quarta-feira, que aconteceu entre o Fórum dos Reitores e o governador Rui Costa, para tratar sobre o pacote de maldades do governo contra os servidores públicos, o MD solicitou que a questão da insalubridade também fosse incluída na pauta. O Fórum das ADs cobrará responsabilidade e respostas dos reitores.
Promoções e progressões
Os docentes ainda cobraram do governo as promoções e progressões residuais pós-acordo de greve. A informação da Saeb é que as citadas implantações provavelmente acontecerão após a reunião entre governo e reitores, que acontecerá em janeiro de 2016.
Festa de confraternização da ADUNEB
A tradicional e animada festa de confraternização da ADUNEB aconteceu na noite desta quarta-feira (16). Depois de um ano inteiro de muita luta chegou o momento dos professores celebrarem as conquistas, relembrar os acontecimentos do ano e curtirem um papo descontraído entre amigos. O som da talentosa Claudia Café e um requintado jantar deram um toque especial à festa. Veja aqui o Facebook da ADUNEB com mais fotos da confraternização.
