Fórum das ADs constrói grande Ato Público para reivindicar emenda à LOA 2016
Mobilização acontece em frente à Alba, em 1º de dezembro. Expectativa é a participação massiva de professores, estudantes e técnicos de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc
O Fórum das ADs convida toda a comunidade acadêmica de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc a participar do Ato Público, em 1º de dezembro, em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A atividade é para reforçar a denúncia sobre a falta de recursos financeiros, o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e a necessidade dos deputados aprovarem uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2016. A emenda é fundamental para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão.
Aos professores e estudantes dos campi da Uneb do interior, interessados em participar da atividade, em breve a ADUNEB informará questões relacionadas a transporte e logística. No dia do Ato Público, por estar em período de recesso, apesar da ampla mobilização que é construída, nos campi da Uneb não acontecerá paralisação das atividades e nem fechamento dos portões.
LOA 2016
A proposta de LOA 2016, do governo Rui Costa, repete o orçamento insuficiente deste ano. Para piorar, ainda reduz recursos de custeio e investimento (leia mais), transferindo parte dos valores para outros setores. Para a diretoria da ADUNEB, a atitude do governo evidencia, mais uma vez, a política de estado que tem o objetivo de estrangular o orçamento das Ueba. O projeto é incentivar a mercantilização da educação e gerar lucro às empresas de ensino privado.
7% da RLI
Para atender as demandas em ensino, pesquisa e extensão, desde 2012, os professores do Fórum das ADs reivindicam o aumento do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o repasse está em 5%. Levantamentos feitos pelo próprio Fórum mostram que, se desde 2012 os recursos das Ueba já atingissem o valor reivindicado pelo Movimento Docente, a educação pública superior da Bahia teria recebido um acréscimo de R$ 2,5 bilhões.
União contra ataques as Ueba
Segundo os docentes, toda união e força da comunidade acadêmica são necessárias neste momento de tensionamento com o governo estadual. Deputados petistas que integram a bancada governista na Alba blindam o governo, passam informações enganosas e tentam impedir a ampla discussão sobre a crise financeira das Ueba. No dia 03 deste mês, a bancada governista da Comissão de Educação negou a realização de uma Audiência Pública para debater o déficit de recursos das quatro universidades estaduais (leia mais).
Uma semana antes, o líder do governo naquela Casa de Leis, deputado Zé Neto, atacou as Ueba e tentou colocar a sociedade contra a educação pública superior. Sem levar em consideração o importante papel das Ueba em proporcionar o conhecimento, a formação e o desenvolvimento científico-cultural a todo território baiano, comparou os gastos reduzidos de uma faculdade particular com o aluno, aos investimentos feitos pelas Ueba em seus estudantes. Por meio de uma comparação simplista e equivocada, o político petista afirmou que um estudante de uma instituição privada custa de R$ 600 a R$ 1.000; enquanto na Uefs, universidade que preza pela qualidade em ensino, pesquisa e extensão, o valor chega a R$ 2.500. A diretoria da ADUNEB enfatiza veemente repúdio ao pronunciamento do deputado Zé Neto.
Ato Público realizado na Alba em novembro de 2012
Após pressão do Fórum das ADs, PL de revogação da 7176/97 foi encaminhada à Alba
O Projeto de Lei (PL) que revoga a norma 7176/97 e dá maior autonomia às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), após muita pressão dos professores do Fórum das ADs, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alba). A mensagem 36/2015 está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), seção Legislativo, página 06, e foi encaminhada, em 09.11, pelo governador Rui Costa àquela Casa de Leis (leia mais).
O PL de revogação é o resultado de intensas discussões de um Grupo de Trabalho formado por professores das Associações Docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, e representantes das secretarias da Educação e Administração (leia mais). Após a conclusão dos trabalhos, para que o processo caminhasse sem a lentidão burocrática do estado, os docentes foram obrigados a pressionar Saeb e Casa Civil com inúmeros telefonemas e solicitações de reunião e audiência.
Mesmo com o documento na Alba, os docentes continuam alertas. Agora a pressão será sobre os deputados que irão analisar o PL. A intenção do MD é que a mensagem seja encaminhada para votação de maneira urgente, pois foi construída com a participação do governo, já teve o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e encaminhada pelo governador Rui Costa.
A revogação da Lei 7176/97 é a vitória de uma das bandeiras históricas do Movimento Docente das Ueba, uma norma autoritária do período Carlista que interfere nas gestões administrativas, financeiras e científica das universidades estaduais baianas. A importante conquista é mais um dos frutos obtidos a partir da força da greve de 86 dias deste ano.
Greve 2015 - Ocupação da Secretaria da Educação teve como um dos resultados
a revogação da Lei 7176/97
ADUNEB participa de primeira reunião no Consu
Os professores representantes da ADUNEB participaram, em 10.11, pela primeira vez com direito ao voto, de uma reunião do Conselho Universitário (Consu) da Uneb. A conquista desse espaço, na mais importante esfera de deliberação política da universidade, aconteceu graças a luta e força do Movimento Docente (MD) da ADUNEB.
Para a diretoria do sindicato, o direito a participação efetiva das discussões do Consu propicia o fortalecimento do MD em defesa das demandas da categoria docente. A conquista caminha em direção à autonomia universitária. Foi deliberada na reunião do Consu nos dias 05 e 06 de março deste ano, e aconteceu antes mesmo do processo em andamento, que fará a revogação da Lei 7176/97. Na semana passada o Projeto de Lei que prevê a revogação da autoritária norma em questão foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (leia neste mesmo ADUNEB-Mail).
Nesta primeira reunião os professores já marcaram posição. A partir de agora os representantes da ADUNEB integram três comissões: 1) Definição de critérios de distribuição de recursos financeiros e orçamentários para os departamentos; 2) Regulamentação da permanência docente nas residências universitárias; e 3) Análise de critérios do Plano Individual de Trabalho (PIT).
Mesa redonda faz debate sobre Consciência Negra na próxima segunda-feira (23)
Para ampliar a discussão sobre as opressões de raça, gênero, religiosa e a exploração no mundo do trabalho, uma mesa redonda acontecerá nesta próxima segunda-feira (23), a partir das 18h, no auditório da ADUNEB, no Campus I da Uneb, em Salvador. Com o tema “A Consciência Negra em Debate: Mundo do Trabalho, Violência contra as Mulheres, Racismo e Intolerância Religiosa”, a ação faz parte das atividades do Novembro Negro. O debate é organizado pela ADUNEB e pela CSP-Conlutas Bahia.
Para a mesa redonda foram convidados os pesquisadores das áreas em questão Celso Silva (ADUNEB), Gildasio Daltro (CSP-Conlutas), Otto Vinicius Figueiredo (Adufs) e Zilmar Alverita (APS/Ufba). A mediação será da diretora da ADUNEB, Caroline Lima.
A atividade é gratuita e aberta a todas/os interessadas/os. Além da comunidade acadêmica da Uneb, estão sendo convidados representantes de outros sindicatos, organizações das frentes da esquerda progressista, movimentos sociais e populares.
Participe!
