Fórum das ADs discute orçamento, insalubridade e centralidade da luta para 2016
Ato Público foi indicado para 1º de dezembro na Alba
Nesta segunda-feira (09) os professores, representantes do Fórum das ADs, fizeram reunião ordinária na Universidade Estadual de Feira de Santana. Entre os vários assuntos discutidos na pauta estavam a reivindicação por emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), questões de insalubridade e o debate sobre a centralidade da luta para 2016.
O Fórum das ADs, mesmo diante da falta de vontade política dos deputados estaduais (leia mais), continua a pressão para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alba). A finalidade é ampliar a discussão sobre a crise orçamentária nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), além de reivindicar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (leia mais) as Ueba. O protocolo realizado junto à Comissão de Orçamento solicita que a atividade aconteça entre 17 e 21 deste mês.
Ato Público
Além da audiência, o Fórum das ADs também indica à categoria a construção de um Ato Público a ser realizado em 1º de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta busca reforçar a denúncia sobre o estrangulamento orçamentário, imposto pelo governo Rui Costa, as quatro estaduais da Bahia e dar visibilidade à necessidade de emenda para a ampliação da LOA em 2016.
A diretoria da ADUNEB ressalta que para o Ato Público, os Movimentos Docentes de Uefs, Uesb e Uesc irão pautar em assembleias a paralisação das atividades acadêmicas. A Uneb por estar em recesso nesse período, fará ampla mobilização, mas não acontecerá paralisação e nem o fechamento dos portões.
Para a atividade de 1º de dezembro, além de professores, técnicos e estudantes das Ueba, serão convidados os reitores das Universidades Estaduais da Bahia, representantes do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública, outros sindicatos e movimentos sociais.
Insalubridade
As discussões no Fórum das ADs sobre insalubridade foram motivadas pelo novo cadastro que todos os professores que possuem adicional por insalubridade e periculosidade estão tendo que preencher por solicitação do governo do Estado. Além do pequeno prazo de três dias para o preenchimento, que encerrou dia 09, o receio do Movimento Docente é que tal procedimento seja mais uma estratégia governista para cortar direitos trabalhistas. As assessorias jurídicas das Associações Docentes analisam a questão e permanecem atentas, caso tenham que proteger judicialmente os docentes que, em conformidade com a lei, recebem a adicional trabalhista.
Sobre o aumento do prazo de três dias para o preenchimento do cadastro, a ADUNEB protocolou ofício do Fórum das ADs, à Reitoria da Uneb, em 06.11 (leia o documento), em que requeria providências sobre o aumento do prazo de entrega das planilhas. Até o fechamento desta matéria o reitor José Bites não havia se manifestado.
Próximo ano
As discussões sobre a centralidade da luta, que moverá as ações do Fórum das ADs, para o próximo ano foram aprofundadas. Quatro pontos têm sido amplamente debatidos: orçamento para garantir condições de trabalho e estudo; recomposição das perdas salariais; reivindicação do reajuste linear da categoria; e garantia dos direitos trabalhistas (promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, insalubridade, previdência social etc).
A centralidade da luta para 2016 será definida pelo Fórum das ADs na reunião extraordinária, que será realizada em 17.11, na ADUNEB. Posteriormente a indicação do Fórum será avaliada nas assembleias docentes das quatro Ueba.
Professores durante discussões em Feira de Santana
ADUNEB cobra a implantação das promoções. Prazo do governo encerra no próximo dia 24
A diretoria da ADUNEB continua a pressionar os gestores da Uneb e do governo da Bahia sobre a publicação das novas promoções no Diário Oficial do Estado (DOE) e a efetivação dos pagamentos. Os órgãos diretamente responsáveis pela implantação das promoções são a Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Na última quinta-feira (05), o sindicato enviou questionamento ao Pró-Reitor da PGDP, Marcelo Ávila, sobre o andamento do processo. Na mesma semana, o Fórum das ADs também cobrou um posicionamento do superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone.
Matéria publicada pela ADUNEB, em 28.10, tendo como fonte o próprio Ávila, informou que as promoções teriam sido encaminhadas à Saeb por meio do Processo Coletivo nº 060315019104-8. A informação também foi divulgada no site da PGDP em 27.10. (leia mais).
A ADUNEB fiscaliza o andamento do processo e ressalta que as citadas promoções, frutos da greve de 86 dias realizada este ano, foram possíveis graças a outra conquista: a alteração do quadro de vagas, publicada no DOE em 24.09 (leia mais). Segundo o acordo arrancado do governo pelo Movimento Docente, a partir dessa publicação o governo Rui Costa tem o prazo máximo de dois meses (24.11) para implementar as promoções na folha de pagamento dos docentes.
Foto: Site Novo Oeste 
Tambone (Saeb) - Cobrado pelo Fórum das ADs pelo cumprimento do acordo
GT nacional avança nas discussões sobre cartilha contra a opressão
O Grupo de Trabalho (GT) nacional de políticas de classe para gênero, sexualidades, raça e etnias, do ANDES-SN, fez reunião nos dias 06 e 07, deste mês, em Salvador. Em pauta estava a construção de um material informativo didático que, posteriormente, resultará em uma cartilha, a ser distribuída entre as comunidades acadêmicas de todo o país. O objetivo será auxiliar no enfrentamento à atual ofensiva conservadora, que pratica a opressão de gênero, raça, sexualidade e etnias. A criação do material informativo didático foi deliberada pelo 7º Conad Extraordinário do ANDES-SN, realizado no primeiro semestre deste ano, e surgiu a partir de um Texto de Resolução proposto pela delegação da ADUNEB. A reunião do GT, realizado em Salvador, teve a participação de representantes de Associações Docentes de universidades públicas de vários estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; além das estaduais baianas e representantes da Ufba.
No primeiro dia de atividades aconteceram debates que precederam a discussão sobre o material informativo. Uma das mesas teve a participação da diretora da ADUNEB, Ediane Lopes, a da professora de Ensino Médio e Fundamental, Meire Reis. Segundo as pesquisadoras e militantes de movimentos sociais, é equívoco considerar o atual avanço do conservadorismo como nova onda de ataques, pois, por exemplo, mulheres, gays, pobres, negras e negros, e a população da periferia das zonas urbanas são oprimidas há mais de 400 anos no país. O que acontece no cenário nacional é uma ofensiva conservadora, que se configurou como um contra-ataque dos setores de direita, que foram intensificadas como resposta às reivindicações populares da Jornada de Junho de 2013.
Contra a opressão
Para a diretoria da ADUNEB, tanto o material didático inicial, que será produzido para o 35º Congresso do ANDES-SN, quanto a cartilha, que ficará pronta para o Encontro Nacional de Educação (ENE), no final do primeiro semestre, foram pensadas para contrapor a ofensiva conservadora. A ação se dará principalmente as universidades, tendo ainda um papel multiplicador para fora do universo acadêmico.
Após os dois dias de discussões, em Salvador, vários encaminhamentos serão levados ao ANDES-SN, entre eles:
1) A confecção de um texto de apoio sobre ofensiva conservadora nas questões de gênero, sexualidades, raça e etnia com TRs. As propostas de TRs devem ser enviadas até dia 13 de novembro de 2015, para comporem o texto de apoio, que fará parte do caderno de textos para o 35º Congresso do ANDES-SN. Segundo os organizadores do Congresso, após essa data, as contribuições enviadas pelas seções sindicais, no período de 14 de novembro de 2015 a 8 de janeiro de 2016, comporão o Anexo ao Caderno de Textos, que será publicado no dia 15 de janeiro de 2016.
2) Que o próximo dossiê da Revista Universidade e Sociedade, do ANDES-SN, produzida para o segundo semestre de 2016, tenha como tema a ofensiva conservadora nas questões de gênero, sexualidades, raça e etnia.
3) Que seja confeccionada uma cartilha composta por um histórico de lutas dos movimentos feministas, LGBTTI e negros. O material também deverá conter orientações de como identificar machismo, racismo e LGBTTIfobia; com indicações de bibliografias, sites e filmes que abordem as questões propostas. A data limite para a conclusão e distribuição da cartilha seria o II Encontro Nacional de Educação, a ser realizado no final do primeiro semestre 2016.
A próxima reunião do GT será em 15 de fevereiro do próximo ano, com local ainda a definir entre Niterói ou Salvador.
GT discute ações para o enfrentamento à ofensiva conservadora
Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria tem participação da ADUNEB
A ADUNEB marcou presença no XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN, e a reunião do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GT SSA), que aconteceu de 05 a 08.11, em Recife. Entre os diversos temas discutidos, foram abordadas questões relativas à dívida pública e suas implicações na política social, as reformas da previdência e as perdas de direitos dos trabalhadores.
Segundo as diretoras da ADUNEB que estiveram presente na atividade, as discussões deixaram clara a política, tanto do governo federal quanto dos estados, de ataque ao funcionalismo público, em especial, a previdência social. No âmbito federal alguns exemplos são a recente norma que obriga a adesão automática e retroativa do Funpresp, a perda do abono permanência, o retorno da contribuição do aposentado, dentre outros. Já a Bahia, do governador Rui Costa, que segue a política petista de ataque ao trabalhador, também impôs aos servidores, em janeiro deste ano, o PrevBahia, um regime de previdência complementar (leia mais). Em agosto, fez novas retiradas de direitos ao promover a mudança no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado, que prejudicou, entre outros, viúvas e pensionistas (leia mais).
Atenta ao pacote de maldades do governo contra o trabalhador, a ADUNEB conclama todos os docentes que fiquem alertas, pois, a atitude do governo federal em impor adesão automática dos novos servidores ao Funpresp, pode ser repetida na Bahia por meio do PrevBahia. Na luta contra os desmandos do governo de Rui Costa, a ADUNEB entrará no Ministério Público contra a imposição esse modelo de previdência complementar (leia mais).
Para os especialistas em previdência pública presentes na atividade, é necessário desconstruir o discurso governista de crise na previdência. As estratégias dos governos estaduais e federal são utilizar a desculpa da crise para atacar os direitos e o bolso dos trabalhadores. Os números utilizados pelos governistas, na tentativa de embasar a suposta crise, levam em consideração apenas a contribuição do servidor, sendo que na realidade, os cálculos deveriam levar em conta também a contribuição patronal.
Para ampliar o debate sobre assuntos de previdência e aposentadoria a ADUNEB irá propor uma reunião do GT estadual, o mais breve possível, sobre o mesmo assunto. A intenção é ampliar as possibilidades de defesa da categoria contra os desmandos do governo. Outra ação do GT SSA é a realização uma oficina sobre saúde do trabalhador, tendo como um dos objetivos a construção de um projeto de pesquisa sobre o tema. O evento será sediado, em Salvador, pelas Universidades Estaduais da Bahia e a Regional Nordeste III, do ANDES-SN, provavelmente após o carnaval.
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Encontro debateu os ataques do governo ao funcionalismo público
ADUNEB na Estrada - Professores e estudantes de Irecê reivindicam pauta interna
Para discutir a pauta interna do Campus XVI e o processo Estatuinte na Uneb, a caravana do projeto ADUNEB na Estrada, em 05.11, fez reunião com professores e estudantes de Irecê.
O Movimento Docente da ADUNEB, durante todo o ano, com o objetivo de ampliar as discussões sobre a necessidade de se discutir um novo estatuto à Universidade do Estado da Bahia, tem levado o debate sobre Estatuinte a todos os campi e departamentos. De maneira geral, os princípios defendidos pela ADUNEB, sobretudo, da construção do debate feito em igualdade de condições por docentes, técnicos e estudantes são apoiados pela comunidade acadêmica. Para os professores, a paridade na representatividade dos três segmentos é fundamental, pois reforça a democracia interna na universidade e garante que cada uma das categorias possa defender seus interesses. Qualquer proposta de Estatuinte que tente quebrar a igualdade de condições será duramente denunciada pela ADUNEB.
Pauta interna
Nas discussões sobre as demandas internas do Campus XVI, os professores demonstraram preocupação com o baixo orçamento destinado à Uneb. Para 2016, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo Rui Costa é manter os mesmos recursos financeiros deste ano. Fato que já tem comprometido as demandas de ensino, pesquisa e extensão da universidade. Entre as dificuldades enfrentadas pelos docentes de Irecê estão a falta recurso para viagem de campo e a paralisação da obra que construía seis novas salas de aula. Além disso, as previsões para o próximo ano evidenciam que acontecerá um acúmulo de docentes no departamento, que demandarão por promoção na carreira.
Os estudantes que compareceram à reunião também demonstraram descontentamento com a falta de orçamento da Uneb e o desinteresse da administração central, o que impacta diretamente vários alunos. Uma denúncia feita pelos jovens é que eles têm sido obrigados a pagar água e energia na residência estudantil. Auxílio moradia que é destinado justamente para ajudar estudantes que passam por maior carência financeira. Outra dificuldade apontada é a ausência de intérpretes de libras para alunos com deficiência auditiva. A falta de acessibilidade a surdos na Uneb foi denunciada pela ADUNEB em matéria publicada em 14 de outubro (leia mais). Outras duas reclamações dos estudantes locais foram a dificuldade em contatar a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAES), e a necessidade de ampliação das vagas do SISU para ingresso nos cursos de graduação.
Comitê Local em Defesa da Educação Pública faz reunião em Salvador nesta sexta-feira (13)
Acontece nesta sexta-feira (13), às 14h, reunião do Comitê em Defesa da Educação Pública, de Salvador e Região Metropolitana. Para a atividade são convocadas as seções sindicais do ANDES-SN, entidades e movimentos sindicais, populares e sociais. A reunião ocorre na sede regional do ANDES-SN – Nordeste III, localizada na Av. Oceânica, 551 – Edifício Barra Center, Sobreloja, Sala 01 – Barra.
Pauta:
1) Informes,
2) Estudo dirigido da Cartilha do Comitê Nacional (leia a Cartilha).
3) Questões organizativas,
4) O que ocorrer.