Nova lista de promoções é encaminhada à Saeb
Após a conquista do Movimento Docente (MD), em 15.09 (leia mais), da aprovação da Lei 13.376/2015, que versa sobre a alteração do quadro de vagas da categoria, nesta semana, como consequência, uma nova lista de promoção de professores foi encaminhada ao governo para implantação. A listagem com os nomes saiu da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (PGDP) com destino à Secretaria de Administração (Saeb). Segundo informação da PGDP, a lista atende a todos os processos finalizados que aguardavam vaga para as classes de Assistente, Titular e Pleno. As promoções se darão por meio do Processo Coletivo nº 060315019104-8, com pagamento na folha neste mês de novembro. A tramitação pode ser acompanhada pelo Portal do Servidor (veja aqui).
A diretoria da ADUNEB ressalta que as promoções que são implantadas neste mês, assim como as progressões, alterações de regime de trabalho e demais promoções, conseguidas nos últimos dois meses, são frutos da força e união do Movimento Docente, apoiados pelos estudantes. As conquistas foram arrancadas do governo durante a vitoriosa greve de 86 dias realizada este ano. Juntos somos fortes!
Promoções são mais conquistas da greve deste ano
Pagamento de Auxílio-Alimentação à pós-graduação e Bolsa PAC foram pauta de reunião com a Reitoria
ADUNEB entrará com pedido de Execução Provisória na justiça para que Saeb pague Auxílio-Alimentação já autorizado pelo STJ
Os diretores da ADUNEB realizaram reunião, em 27.10, com representantes da Reitoria. Em pauta estavam assuntos como o não pagamento, por parte da Administração Central, do Auxílio-Alimentação a docentes em pós-graduação e melhorias na Bolsa PAC.
Sobre não o pagamento do Auxílio-Alimentação, após travar uma batalha jurídica com o Estado, a ADUNEB saiu vitoriosa e teve o ganho de causa, com decisão definitiva, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ (leia mais) . Mesmo assim, os docentes continuam sem receber o auxílio legal, autorizado pela lei. Segundo informações da Procuradoria Jurídica da Uneb, a insistência em não pagar os valores devidos, mesmo diante da decisão do STJ, acontece por parte da Secretaria de Administração (Saeb).
Diante do fato, a assessoria jurídica da ADUNEB entrará com pedido de Execução Provisória na justiça para que a Saeb seja obrigada a pagar o Auxílio-Alimentação. Com a execução em mãos, se o pagamento não for realizado pelo governo, uma alta multa diária será imposta à Saeb.
A diretoria da ADUNEB ressalta que os professores que tiverem crédito retroativo deverão procurar o jurídico do sindicato, pois o mesmo entrará com ação de execução judicial individual. Essas ações são necessárias para que os docentes tenham de fato o seu direito garantido.
Para o Movimento Docente, o problema evidencia, mais uma vez, a interferência do estado e a falta de autonomia das universidades estaduais no gerenciamento administrativo e financeiro.
Bolsa PAC
Duas das reivindicações abordadas pelo Movimento Docente, referente à Bolsa PAC, foram melhorias no Barema e o aumento do número de bolsas que foi drasticamente reduzido na última seleção.
Após a exposição dos professores da ADUNEB, em que demonstraram a importância da bolsa como suporte financeiro aos pós-graduandos, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PGDP) informou que irá contemplar mais professores que participaram do último processo seletivo. Serão mais dez bolsas para doutorado e nove para mestrado. Os pagamentos serão com retroatividade ao mês de julho.
Apesar da boa notícia sobre a aumento do número de bolsas, a ADUNEB ainda considera o avanço tímido. Segundo a diretoria do sindicato, a Uneb tem o menor índice de doutores entre as quatro Universidades Estaduais da Bahia. Pensar em um programa eficaz de valorização docente deveria estar entre as prioridades de gestão da Uneb. É necessário que a universidade dê um salto na qualificação do quadro docente e, para isso, o caminho a seguir é o investimento na qualificação dos professores.
Outra questão cobrada pela ADUNEB foi o acordo firmado com a PGDP de que a partir deste ano as seleções da Bolsa PAC seriam feitas semestralmente. A Reitoria irá cumprir o compromisso firmado? Quantas bolsas serão oferecidas? Para responder tais questionamentos os gestores solicitaram o prazo de uma semana.
Sobre a melhoria do Barema, os representantes da Reitoria concordaram que avanços precisam ser realizados. Para discutir a questão será instalada o mais breve possível a nova Comissão da Bolsa PAC.
ADUNEB questiona Reitoria por pauta interna
Movimento Docente pressiona deputados por maior orçamento
Professores representantes do Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), na manhã desta terça-feira (27), estiveram na Assembleia Legislativa (Alba) para uma reunião com deputados da bancada da minoria.
A conversa teve o objetivo de sensibilizar os deputados para o déficit orçamentário das Ueba e pressionar para a necessidade de uma emenda à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2016, feita pelo governo Rui Costa. O documento enviado pelo governador à casa de leis pretende destinar às universidades estaduais o mesmo orçamento deste ano, ou seja, apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Segundo os docentes do Fórum das ADs, o recurso proposto pelo estado já se mostrou insuficiente para suprir as demandas com ensino, pesquisa e extensão.
Durante a reunião os professores entregaram aos deputados em estudo criterioso feito pelo Fórum das ADs, que solicita uma emenda à LOA com acréscimo de R$ 488.258.607,50. Com o aumento desse valor as universidades alcançarão os 7% da RLI. O mesmo estudo mostra que, desde 2012, período em que o MD começou a reivindicar o valor de 7%, até a estimativa de LOA para 2016, o impacto causado as Ueba pelo não aumento do orçamento foi de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Comissão de educação
Após a reunião, ainda pela manhã, os professores também pressionaram os deputados da Comissão de Educação e Cultura para o agendamento de uma audiência pública sobre o orçamento das Ueba. Embora a comissão não tenha realizada a reunião ordinária por falta de quórum, os docentes puderam dialogar com alguns políticos presentes naquele espaço e reforçar a solicitação de emenda à LOA e da audiência pública.
As reuniões da Comissão de Educação acontecem todas as terças-feiras. Os professores do Fórum das ADs continuarão no encalço dos deputados e pressionando pelo aumento do orçamento.
Professores pressionam deputados por emenda à LOA
Fórum das ADs discute o déficit orçamentário das Ueba e a continuidade da luta
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) fez reunião ordinária na última quinta-feira (22), na Uesb, em Vitória da Conquista. Na pauta, entre outros pontos, os professores discutiram sobre o orçamento 2016 das universidades, a reivindicação por emenda à Lei Orçamentária Anual e a organização da luta para este final de ano e para o próximo período.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a partir das discussões, ficou a certeza de que será necessária muita luta e união de todos para que se possa reverter o quadro atual de intensos ataques do governo Rui Costa as Ueba, sobretudo, o estrangulamento do orçamento das universidades. Um cálculo apresentado pelos professores da Associação dos Docentes da Uesb mostrou que a estimativa de perda real orçamentária das Ueba, entre 2013 e 2016, será de aproximadamente R$ 73,5 milhões. Somente na Uneb essa perda será mais de R$ 28 milhões. Veja a tabela completa no final desta matéria.
Assim como fez nos dois anos anteriores, o governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, no mês passado, uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) insuficiente para atender as demandas necessárias para custeio e investimento das Ueba. No caso da Uneb repetiu-se os valores de 2015 (leia mais). A situação que já é grave ficará ainda pior, pois a cada ano aumentam o número de alunos, de pesquisas, de atividades científicas e, consequentemente, a necessidade de recursos financeiros.
Foto: Ascom Adusb
Foto: Ascom Adusb
Representantes das ADs em Conquista - debate sobre orçamento
Enquanto o governador nega aumento de orçamento à educação pública superior, os cofres do governo continuam esbanjando saúde. Em matéria publicada no site Metro 1, em 20.10, Rui Costa deixou um recado às Ueba e aos demais setores do funcionalismo público: “Nós não teremos condições de fazer suplementação, nem para os outros poderes e nem para os outros órgãos do governo do estado, a exemplo das universidades”. Enquanto isso, o próprio governo ostenta o vigor das contas públicas. Dados da Secretaria da Fazenda mostram que o superávit orçamentário, do segundo quadrimestre deste ano, foi de quase 2 bilhões, ficando entre os melhores do país (veja aqui).
Na tentativa de conseguir uma emenda à LOA, os professores do Fórum das ADs têm pressionado os deputados na Assembleia Legislativa. Na última terça-feira (27) realizam reunião com a bancada da minoria e também pressionam parlamentares por uma audiência pública para discutir o orçamento das Ueba (Leia matéria neste mesmo boletim). Da mesma maneira também buscam agendar reunião com a bancada da maioria.
O Fórum das ADs tem feito denúncias, por meio de vídeos, sobre os ataques do governo Rui Costa à educação pública superior. Os últimos dois vídeos publicados foram sobre a necessidade de 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) à permanência Estudantil (veja aqui), e a retirada de direitos trabalhistas dos servidores públicos estaduais (veja aqui).
A próxima reunião do Fórum das ADs será em 09.11, na Universidade Estadual de Feira de Santana. Na ocasião, também será aprofundada a discussão sobre a centralidade da luta para 2016. O debate partirá de três eixos centrais: orçamento, salário e direitos trabalhistas.
Arte e cálculos: Adusb
ADUNEB na Estrada fará novas visitas aos campi
Para continuar a debater as pautas internas da Uneb e ampliar as discussões sobre a necessidade da Estatuinte democrática e paritária da universidade, os professores, representantes do Movimento Docente (MD), já tem agendada as próximas paradas do ADUNEB na Estrada.
Nesta quinta-feira (29), às 14h, a reunião será no auditório do DCV I, em Salvador. No mesmo dia também acontecerá em Camaçari, às 18h30. No dia 05.11, o Movimento Docente estará no Campus de Irecê, às 18h30. Já em 11.11, os diretores da ADUNEB farão reunião em Paulo Afonso, a partir das 14h, para dialogar com a comunidade acadêmica do Campus VIII.
O ADUNEB na Estrada é mais uma importante proposta da atual gestão do sindicato que tem sido colocada em prática. Por meio de visitas pré-agendadas, os representantes do MD discutem as demandas e os problemas da Uneb junto a docentes, estudantes e técnicos da universidade. A partir dessas discussões e do conhecimento dos problemas locais são pensadas maneiras de solucionar as questões. Várias comissões já foram formadas. A ADUNEB pressiona a Reitoria para que resolvam as demandas reivindicadas, a exemplo da solução definitiva para as passagens intermunicipais a docentes a trabalho, da ampliação do atendimento médico para os campi do interior, da construção de restaurantes universitários, entre outras.
O projeto ADUNEB na Estrada também se apresenta como uma importante ferramenta para que se possa ampliar o debate sobre a criação de um novo estatuto à Uneb. Com resoluções antigas e pautadas ainda no período Carlista, é necessário a elaboração de novas normas, que reflitam o atual papel da universidade e seus desafios para o futuro. A ADUNEB defende como princípio básico das discussões a democracia e a transparência dos debates. Para o MD, as discussões devem acontecer com paridade entre as representações da comunidade acadêmica, sendo 33% de cada segmento: professores, estudantes e servidores técnicos.
GT Estadual fará proposta de boletim para debater gênero, raça e sexualidade
Na próxima semana, 05.11, quinta-feira, acontece no auditório da ADUNEB uma reunião do GT Estadual do ANDES-SN sobre Políticas, Classe, Gênero, Diversidade Étnico-Racial e Sexual. A atividade será realizada a partir das 9h. Um dos objetivos da reunião é construir uma proposta de material didático informativo, para ser distribuído à Educação Básica e Superior, tendo como base o debate de gênero, sexualidade e das questões étnico-raciais.
A ideia de elaborar o material informativo foi fruto das discussões do XII Encontro dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, acontecido de 04 a 06.09 do ano passado (leia mais). Posteriormente, o Texto de Resolução (TR) sobre o assunto foi aprovado no 60º Conad, do ANDES-SN, realizado de 13 a 16.08, deste ano em Vitória - ES (leia mais).
Segundo a diretoria da ADUNEB, idealizadora do TR, a partir da elaboração do informativo didático, o material será apresentado na Reunião do GT Nacional do ANDES-SN, sobre Políticas, Classe, Gênero, Diversidade Étnico-Racial e Sexual. O evento nacional será sediado na Regional Nordeste III, nos dias 06 e 07 de novembro, no bairro da Barra, em Salvador.
Após a aprovação do informativo, o Sindicato Nacional fará a reprodução do texto. A intenção é utilizar o material em uma ampla campanha contra a ofensiva conservadora, que retirou dos Planos Municipais de Educação (PME) temas relacionados às questões de gênero, raça e sexuais.
Confira a programação do GT Estadual
Data 05.11
09h às 10h30 - Disciplina de Gênero e Educação - experiências do novo currículo do curso de Geografia Campus V – Uneb.
Expositora: Profa. Luciana Souza
10h30 às 12h30 - Opressões de Gênero e as Questões étnico-raciais: Sim, são Estruturantes!
Expositoras: Profas Ediane Lopes e Jalusa Arruda
12h30 às 14h - Almoço
14h às 18h - Construção da proposta de material didático informativo sobre o debate de gênero, sexualidade e das questões étnico-raciais na Educação Básica e Superior
Plantão ADUNEB
A diretoria colegiada da ADUNEB informa aos associados que, por ventura necessitarem, todos os dias úteis da semana um diretor está à disposição dos professores na sede do sindicato, no campus I, em Salvador.