ADUNEB faz debate e lança Campanha Estatuinte
A diretoria colegiada da ADUNEB convida a todas/os da comunidade acadêmica da Uneb a participar de debate e lançamento da Campanha Estatuinte promovida pelo Movimento Docente. A atividade marca o início da intensificação das discussões sobre o processo Estatuinte por parte da ADUNEB. Entre os objetivos da ação está ampliar os debates e levar as questões relacionadas aos futuros caminhos da Uneb aos três segmentos da vida acadêmica: professores, estudantes e técnicos. A discussão acontece na próxima segunda-feira (05), a partir das 14h30, no auditório da ADUNEB, no campus I, em Salvador.
Para enriquecer as reflexões sobre Estatuinte, o evento contará com a participação dos debatedores Eduardo Serra – Pró-Reitor de Graduação UFRJ; José Carlos Barreto – Ex-Reitor UEFS; Milton Pinheiro – Diretor ADUNEB; e Sâmbara Paula – Profa. UECE. Durante a atividade também acontecerá a apresentação e distribuição dos materiais da campanha de mídia da ADUNEB que, entre outros itens, terá faixas, camisas, adesivos, praguinhas e panfletos para ampla distribuição em todos os campi. Leia aqui quais os princípios defendidos pelo Movimento Docente da Uneb na Estatuinte.
Compareça. Venha debater sobre o futuro da nossa universidade.
Fórum das ADs e Reitores discutem orçamento das Ueba
Para discutir sobre o déficit orçamentário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), os Fóruns das ADs e Reitores realizaram reunião, em 28.09, na Uneb de Salvador. A atividade foi necessária a partir da divulgação, por parte do governo, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Ao contrário do que reivindicam professores, técnicos e estudantes, o governo Rui Costa novamente agiu com descaso com a educação pública superior. Na LOA do próximo ano o percentual destinado as Ueba se manteve em 5% da Receita Líquida de Impostos, o mesmo valor de 2015 (veja valores na tabela abaixo). Da mesma maneira, na Uneb, os recursos destinados ao custeio e ações finalísticas, não teve acréscimo. É desse setor que saem os orçamentos para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão da universidade. A diretoria da ADUNEB ressalta que foi justamente o déficit de recursos em custeio e investimento um dos motivos que levou as Ueba a greve em 2015.
Para os representantes do Fórum dos Reitores, o orçamento destinado pelo governo para o próximo ano não será suficiente para cumprir as demandas e obrigações financeiras das Ueba. Diante do quadro crítico, ainda nesta semana, os Reitores solicitarão o agendamento de uma audiência com o governador, em que tentarão sensibilizá-lo para a crise orçamentária das Ueba.
ADUNEB é contrária à cobrança de taxas para cursos de pós-graduação
A diretoria da ADUNEB vem a público reafirmar o comprometimento do Movimento Docente com a luta pela educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Dessa maneira, se posiciona veementemente contrária à criação de uma comissão, na Uneb, para elaborar proposta para regulamentação de cobrança de taxas para os cursos de pós-graduação.
A ideia de organizar uma comissão na Uneb para cobrar por cursos de pós-graduação tem sido encaminhada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG). O grupo gestor passou a discutir sobre a cobrança das taxas, que intensifica a mercantilização da educação e vai contra os princípios do Movimento Docente, logo após a decisão favorável pela cobrança, feita pela Câmara dos Deputados Federais, realizada na última quinta-feira (24).
A comissão especial da câmara aprovou o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite a cobrança de cursos de pós-graduação lato sensu e mestrado profissional em universidades públicas, assim como cursos de extensão.
Os professores da ADUNEB ressaltam que o sindicato se recusa a participar da citada comissão, mas ficará atento e fiscalizará a tentativa do grupo gestor em instalar o processo de privatização da educação na Uneb.
Lei de alteração do quadro de vagas é publicada na DOE. Agora, professores ainda na fila terão garantidos os direito à promoção
Na última sexta-feira (25) foi publicado no Diário Oficial do Estado a alteração do quadro de vagas das Universidades Estaduais da Bahia. A Lei Nº 13.376 (leia aqui) permitirá as promoções dos professores que ainda estão na lista de espera. A conquista é mais um fruto da greve de 86 dias realizada pelos professores este ano. A partir da data da publicação, 24 de setembro, o governo terá até dois meses para implementar na folha de pagamento dos docentes.
Para que a conquista fosse garantida, mesmo após a greve e o acordo firmado, os professores do Fórum das ADs tiverem que realizar intensa pressão junto aos deputados na Assembleia Legislativa da Bahia. Foram necessárias três semanas de tensionamento e visitas constantes aos gabinetes dos políticos (leia mais).
Pressão do Fórum das ADs na Assembleia Legislativa
ADUNEB orienta docentes após discussão sobre a portaria nº 1587/15 (Lista Saeb / Dedicação Exclusiva)
A ADUNEB fez reunião nesta segunda-feira (28) com os professores, filiados, que atuam em regime de Dedicação Exclusiva (DE), e que injustamente são acusados pelo governo estadual de irregularidades profissionais.
A partir das discussões, a assessoria jurídica da ADUNEB orienta todos os docentes filiados acusados de maneira injusta que, após a participação na reunião agendada pela Secretaria de Administração (Saeb), entreguem na ADUNEB, até o dia 05 de outubro, todos os documentos solicitados pelo governo. A assessoria jurídica do sindicato, por meio de uma procuração, representará os professores, fará a entrega de todos os documentos dos docentes na Saeb, e dará o acompanhamento necessário ao processo administrativo.
Repúdio
A diretoria da ADUNEB reforça o repúdio à atuação irresponsável dos representantes do governo Rui Costa. Sem o devido critério na apuração das informações, os gestores da Saeb fizeram denúncia e publicaram nomes de professores que não tem nenhum problema de irregularidade na profissão. Segundo o que constatou o sindicato, vários docentes acusados estavam apenas contribuindo com o desenvolvimento acadêmico da Uneb, o que é permitido no Estatuto do Magistério Superior. Algumas das denúncias infundadas da Saeb recaem sobre docentes que atuaram na correção de provas do Enem, atuação em bancas de mestrado e doutorado, cursos de convênio da própria Uneb, entre outras atividades regulares e permitidas ao DE.
Encontro das IEES/IMES discute multicampia. Próximo evento deverá ser sediado pela ADUNEB
Representantes da ADUNEB estiveram presentes no 13º Encontro das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, realizado na Unicamp, em Campinas (SP), de 25 a 27 de setembro. Um dos encaminhamentos propostos pela Associação dos Docentes da Uneb foi que o próximo encontro das IEES/IMES do ANDES-SN seja em Salvador e organizado pela ADUNEB.
Segundo os professores do Movimento Docente da Uneb, as discussões foram consideradas muito produtivas, sobretudo, nas reflexões sobre as dificuldades das universidades públicas, os ataques dos governos estaduais e a realidade que aflige a educação superior gratuita. Durante o evento também se discutiu o atual contexto da multicampia, debate que interessa diretamente a ADUNEB, com seus 29 departamentos, distribuídos em 24 campi. No debate estiveram presentes temas como a intensificação das jornadas de trabalho, a precarização das relações trabalhistas e o atual perfil dos novos docentes inseridos nas universidades públicas.
Encontro em Salvador
A proposta da ADUNEB de sediar, em Salvador, o 14º Encontro das (IEES/IMES) do ANDES-SN foi bem recebida pela plenária. Como a citada instância não é deliberativa, a decisão sobre o local do evento deverá acontecer na próxima reunião do setor. A expectativa da ADUNEB é que se confirme a realização da atividade na capital baiana.
Delegação de professores das Universidades Estaduais da Bahia
Jacobina debate pauta interna no ADUNEB na Estrada
Em visita ao Campus de Jacobina na quinta-feira (24), os professores do ADUNEB na Estrada puderam dialogar com a comunidade acadêmica local sobre as questões relacionadas ao processo Estatuinte da Uneb e os problemas da pauta interna do Campus IV.
Devido à importância do processo Estatuinte e a necessidade de ampla discussão sobre o assunto, a ADUNEB tem levado o debate a professores, estudantes e técnicos por onde passa. Em todos os departamentos e campi os professores esclarecem dúvidas e explicam sobre os princípios defendidos pelo Movimento Docente (leia aqui).
Sobre a pauta interna, um dos problemas discutidos foi a precarização dos serviços de transporte intermunicipal oferecidos pela empresa São Luiz. A ADUNEB já havia denunciado o fato em julho do ano passado (leia aqui). Embora três novos ônibus tenham sido disponibilizados na linha, vários problemas quanto ao serviço permanecem.
Outra questão enfrentada por professores, técnicos e demais servidores públicos locais foi o descredenciamento do Planserv por parte de um hospital local. O fato tem gerado muitos transtornos aos usuários, que agora são obrigados a se deslocarem a locais mais distantes.
Devido à falta de espaço no Campus IV, a prefeitura municipal de Jacobina cedeu uma área, afastada do centro da cidade, para que as atividades acadêmicas pudessem acontecer sem prejuízo. O problema enfrentado pela comunidade acadêmica é que o local é de difícil acesso e não tem pavimentação. Além disso, apenas uma linha de ônibus, com horários insuficientes, faz o transporte na região. A ADUNEB se une a professores, estudantes e técnicos locais na reivindicação de investimento urgente no local.
Foto: Arquivo pessoal
Foto: Arquivo pessoal
Discussões produtivas em Jacobina
Esclarecimentos sobre o Curso de História no Campus XIII
A ADUNEB vem a público esclarecer sobre a não oferta de turmas do noturno do Curso de História no Campus XIII. Em nota sobre o assunto (leia mais) apresentamos a demanda do campus. A mesma foi apontada em conversa, após o ADUNEB na Estrada e o debate sobre Estatuinte. Nesta foram colocadas os problemas enfrentados na Uneb, que cresceu em número de discentes, docentes, cursos e a sua estrutura física não acompanhou, o que gera muitos problemas a toda Uneb e não apenas ao Campus XIII.
O Departamento entrou em contato com a ADUNEB e informou que o problema de espaço não inviabilizaria a existência de novas turmas do curso noturno de História. Registrou a publicação de portaria com as vagas para o vestibular 2016, inclusive com vagas para o curso noturno de História. Esclareceu ainda que desconhecia a preocupação, por parte da comunidade acadêmica, sobre a possibilidade de não haver abertura de novas turmas no noturno para o curso supracitado.
Diretoria Colegiada ADUNEB
Juntos somos fortes!