Professores da Uneb em assembleia decidem pela continuidade da greve
Apesar dos avanços na minuta de acordo, pontos ainda precisam ser fechados. Nesta sexta-feira (24) acontece nova reunião com o governo
Os professores da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), reunidos em assembleia geral, na manhã desta quinta-feira (23), em Salvador, decidiram pela continuidade da greve. Em pauta estava a avaliação das negociações com o governo e a discussão da proposta de minuta do acordo, que os docentes conseguiram arrancar dos representantes do governador Rui Costa. O documento é fruto dos 70 dias em greve e da ocupação realizada de quarta-feira (15) a sábado (18), na Secretaria Estadual da Educação. Também nesta quinta-feira os professores da Uesb decidiram pela permanência da greve. Ainda hoje Uefs e Uesc também farão assembleias gerais.
Após a análise da minuta de acordo, o conjunto dos professores reconheceu os avanços na resolução da pauta, conseguidos depois de muita luta. Porém, embora as discussões estejam encaminhadas, ainda existem pontos a serem fechados. Diante desse cenário, por não confiar nos representantes do governo, a greve continua até o término das negociações.
Segundo o Comando de Greve da ADUNEB, toda cautela é necessária. Até o encerramento da greve ainda existe um roteiro de lutas a seguir. Nesta sexta-feira (24), às 15h, acontece nova reunião na Secretaria da Educação. É preciso que se garantam os avanços conquistados nas negociações.
A negociação é feita com políticos que fazem um acordo durante o dia e o descumprem no período da noite. Representantes do estado que, de maneira irresponsável, deram ordem para a Polícia Militar utilizar a força e desocupar a SEC. Algo que só não aconteceu e acabou em tragédia devido à coragem e união de professores e estudantes do movimento grevista.
Entre os compromissos firmados pelo governo estão a garantia da implementação dos direitos trabalhistas dos professores, com a liberação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho (via suplementação orçamentária); além da continuidade dos fluxos de implementações até o final de 2015.
Também foi acordada a revogação da Lei 7176/97, que interfere na autonomia de gestão universitária. O Movimento Docente exigiu que o governo apresentasse uma análise da proposta da minuta da Lei 7176 elaborada pelos professores. O governo disse que entregaria uma resposta somente em 4 de agosto, entretanto, fruto da mobilização da ocupação, esse documento foi enviado no dia 20 de julho (leia aqui o quadro comparativo das minutas). A substituição da norma se dará por meio de um cronograma de trabalho, com prazo de conclusão em até 60 dias. Os professores também estão conseguindo a devolução de cotas do orçamento retiradas das universidades no primeiro trimestre deste ano; e o compromisso de que, até o final de 2015, o governo não realizará cortes e contingenciamento no orçamento.
Apoio à pauta estudantil
O Movimento Docente ainda apoia e acompanha as negociações da pauta estudantil. Durante a ocupação da SEC, quando os representantes de Rui Costa se negaram a fazer uma reunião conjunta com professores e estudantes (leia mais), a categoria docente, em respeito aos discentes, preferiu o cancelamento da atividade. No protesto dos estudantes desta quarta-feira (22), em frente à Secretaria de Relações Institucionais, vários professores marcaram presença e auxiliaram na logística.
Assembleia no momento da votação. A greve continua
Pauta interna – Reitoria tenta enrolar, mas Comando de Greve exige posicionamento dos gestores
Em reunião tensa realizada nesta terça-feira (21), o Comando de Greve da ADUNEB exigiu posicionamento e vontade política da Reitoria para o avanço da pauta interna, sobre as reivindicações 2015 da categoria docente. A atividade reuniu representantes da Administração Central e os professores do sindicato. A participação do Reitor também era prevista, mas, José Bites, não compareceu, pois estaria em uma reunião do Fórum dos Reitores.
O primeiro tensionamento aconteceu logo no início da reunião. Professores da ADUNEB, em respeito a uma deliberação de Assembleia Geral (AG), informaram que não discutiriam com a Comissão de Mediação criada pelo Reitor no começo da greve, com o intuito de dificultar as negociações. Os docentes só aceitaram continuar a reunião após serem informados que se tratava de outra representação, criada a partir da ocupação da Reitoria, para dar encaminhamento às demandas da pauta interna docente.
Durante a reunião, a expectativa dos professores é que se discutisse e avançasse em todos os 18 itens da pauta, que seriam trabalhados em 12 grupos de trabalho ou comissões. A metodologia de trabalho foi proposta pelo próprio Reitor, e consta na ata da reunião realizada em 16 de junho. Para a indignação do Movimento Docente (MD), os gestores da Uneb informaram sobre a criação de apenas duas comissões: de orçamento da universidade e pesquisa e pós-graduação. As demais seriam pensadas após o final da greve.
Ponta da mesa vazia - ausência do Reitor
Para os docentes da ADUNEB, a atitude da Reitoria evidencia que a administração central parece não estar atenta ao momento político de greve, à importância da pauta em questão e a necessidade da rapidez nos encaminhamentos. É durante o movimento paredista que se intensificam os debates sobre os caminhos a seguir da universidade.
Na tentativa de enrolar o MD, vários pontos de extrema importância foram intencionalmente menosprezados pelos gestores, a exemplo da implantação da Estatuinte, a regionalização dos serviços médicos, a instalação de creches, restaurantes universitários, passagens e deslocamento docente a trabalho, comissão de conciliação sobre assédio moral, revalidação de diplomas, entre outros.
Diante das veementes críticas e da exigência do Comando de Greve, o Pró-Reitor da PGDP, Marcelo Ávila, informou que as demais comissões e grupos de trabalho serão criados o mais rápido possível. “Estou falando em nome do Reitor. Estamos aqui para negociar todos os pontos (da pauta)”, se comprometeu o gestor.
Por solicitação da ADUNEB, uma reunião foi pré-agendada para a próxima segunda-feira (27). A pauta será especificamente para se formatar a metodologia das discussões sobre o processo da Estatuinte. Sobre os outros pontos da pauta, o MD sugere que a administração central, representada na fala e comprometimento do Pró-Reitor Ávila, de forma urgente, organize as comissões e comece a solucionar os problemas. Os professores não fogem à luta. A greve, que já dura 71 dias, é a prova da força do Movimento Docente.
Comando de greve mostra firmeza na luta pela pauta interna
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os docentes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em greve há mais de 60 dias em defesa das universidades estaduais baianas, e contra o corte no orçamento praticado pelo Governo do Estado, repudia veementemente o contingenciamento de aproximadamente 75% do orçamento do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP). A comunidade acadêmica foi surpreendida, no dia 10 de julho de 2015, com o anúncio do corte de tais recursos que são empregados no custeio dos programas de pós-graduação stricto sensu com a função de viabilizar diversas atividades inerentes à pós-graduação e à pesquisa. Na avaliação da maioria dos coordenadores de programas, principalmente aqueles em fase de consolidação (conceito 3 e 4), se os recursos oriundos do PROAP já são insuficientes, requerendo, urgentemente, uma complementação adequada às suas demandas, com o atual contingenciamento seria decretar a inviabilização de tais programas. Dessa forma o corte no orçamento causará prejuízos irreparáveis aos programas na próxima avaliação quadrienal, além de ser contraditório em relação à política proposta no plano nacional de pós-graduação (PNPG 2011-2020), que tem por meta primordial a geração de quadros funcionais para a qualificação de recursos humanos, em nível avançado, nas diferentes regiões do Brasil, com a função de reduzir as assimetrias. Entendemos, por fim, que nenhuma justificativa sob o argumento de turbulência ou crise financeira, deva incidir sobre atividades educacionais e científicas, implicadas, diretamente, com o desenvolvimento do país.
Salvador, 21 de julho de 2015.
Assembleia Geral Docente da UNEB