09 de julho – Dia de força e vitórias do Movimento Docente
Sob a pressão da comunidade acadêmica, pauta de reivindicações 2015 tem encaminhamentos positivos
O dia 09 de julho de 2015 ficou marcado na história do Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). No início da manhã, em uma ação estratégica de protesto, de maneira conjunta professores e estudantes trancaram as quatro principais rodovias federais na Bahia (leia mais). A reivindicação foi amplamente divulgada pela imprensa e serviu para denunciar o descaso do governo do estado com a educação pública superior. Mostrou a força e poder de mobilização da categoria. A ação repercutiu diretamente na reunião realizada entre o Fórum das ADs e o governo no final do dia. Após a pressão da comunidade acadêmica, as discussões com os representantes do governador Rui Costa, tiveram encaminhamentos considerados positivos pelo MD. Os professores ressaltam que, apesar do diálogo ter sido ampliado, ainda será necessário muita luta e disposição em defesa da educação pública.
Na análise do Comando de Greve da ADUNEB, a contraproposta da pauta de reivindicações, entregue ao governo na segunda-feira (06) pelos docentes, e a pressão da comunidade acadêmica foram fundamentais para que a reunião, antes agendada pelos gestores apenas para o dia 04 de agosto, fosse antecipada para esta quinta-feira (09).
Manifestação na BR - 101
Encaminhamentos
Lei 7176/97 – Em próxima reunião Fórum das ADs e governo tentarão fazer uma compatibilização mínima das minutas da lei substitutiva, elaboradas tanto pelo Fórum das ADs quanto pelo governo. Posteriormente, após ser aprovado pelas assembleias gerais e secretarias de estado, o texto será encaminhado à Assembleia Legislativa. Novas discussões e outros possíveis complementos, feitos por distintos segmentos, serão realizados nos debates daquela Casa de Leis.
Direitos trabalhistas – Pela primeira vez, desde o início da mesa de negociação, o governo afirmou claramente que também garantirá a implantação da mudança de regime de trabalho. Assim, segundo o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, ficam assegurados todos os processos promoção, progressão e alteração de regime de trabalho, que estão localizados nas secretarias da Educação e Administração. Os processos serão implantados em até 90 dias.
Ainda sobre os direitos trabalhistas, na próxima reunião, quarta-feira (15), às 9h30, após contato com as Reitorias, o governo trará o quantitativo de processos represados em 2015 e o fluxo para 2016. A luta do Fórum das ADs é que todos também sejam garantidos. Ainda segundo Tambone, os recursos financeiros para regularizar todas as questões trabalhistas virão por acomodação orçamentária, de responsabilidade total do governo, e não impactarão os recursos de custeio e o investimento das Ueba.
O Estado também se compromete a não realizar cortes orçamentários neste ano. Finalizará também a devolução dos 20% das cotas que foram retiradas das Ueba no primeiro trimestre deste ano.
Outras bandeiras
Além dos pontos expostos acima, que são compromissos já firmados pelo governo, os docentes tensionam também para que aconteça a abertura de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o orçamento 2016, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Reivindica ainda um GT para debater o aumento do valor dos interstícios e dos Índices de Pós-Graduação. O Fórum das ADs também reivindica que o governo se comprometa em devolver, com correção inflacionária, os R$ 19 milhões cortados nos últimos dois anos das Ueba.
A luta continua!
O Movimento Docente das Ueba ressalta que, embora os encaminhamentos tenham sido positivos, nada foi conquistado. Para a vitória definitiva ainda será necessária a união e força do movimento grevista. A mesma união demonstrada no ato realizado no Iguatemi este ano e ocupação da Alba em 2014. Somente a força da comunidade acadêmica, unida e ainda mais disposta ao enfrentamento, que poderá trazer vitórias expressivas, como a greve de 2011 ou a campanha salarial de 2013.
Reunião trouxe encaminhamentos positivos
Professores furam bloqueio, abordam governador e exigem solução para a greve
A demonstração de força e coragem do Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), que durante o período da manhã deste dia 09.07, trancou quatro das principais rodovias federais em território baiano (leia aqui), voltou a se repetir no período da tarde. Os professores conseguiram entrar em uma cerimônia oficial, resistiram à intimidação e truculência física dos seguranças, e conseguiram conversar diretamente com o governador Rui Costa por cerca de 20 minutos. A intervenção dos docentes aconteceu durante uma cerimônia do programa Todos pela Alfabetização (Topa), no auditório da Secretaria da Educação.
Na presença de dezenas de pessoas e jornalistas, os professores entregaram a pauta de reivindicações da categoria, denunciaram o desrespeito do governo petista às leis trabalhistas, questionaram a falta de vontade política de Rui Costa e cobraram uma solução para a greve.
#ABahiaQuerResposta
Após intervenção, professores em conversa direta com o governador
Em reunião Fórum das ADs cobra posicionamento dos Reitores
Os Fóruns das ADs e Reitores estiveram reunidos nesta noite de quinta-feira (09), na Uneb de Salvador. A reunião marcada de última hora foi uma solicitação dos professores, devido ao período de greve, o tensionamento com o governo nas negociações e o fato de que todos os Reitores estavam na capital baiana naquele momento.
No início da reunião os quatro gestores informaram que entraram em contato com o governo e se colocaram à disposição para participar da mesa de negociação realizada poucas horas antes. Mais uma vez os representantes do governador Rui Costa negaram a participação dos Reitores. A atitude foi analisada pelo Fórum das ADs como mais uma clara evidência do desrespeito e falta de vontade política do governo com as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
Diante da atitude de Rui Costa, os representantes do Movimento Docente fizeram incisivas cobranças aos Reitores. A expectativa dos professores é que os administradores centrais tomem posicionamento político a respeito da greve e do descaso do governo da Bahia. Enquanto os Reitores ficam em silêncio e com posturas tímidas diante da greve, de outro lado, o próprio governador e seus representantes colocam a culpa pela crise orçamentária na má gestão das universidades. Nessa mesma quinta-feira (09), Rui Costa, ao ser questionado diretamente pelos professores do Fórum das ADs, fez fala sobre a má administração das Ueba.
O desrespeito do governo com as Reitorias ainda vai além. Na mesa de negociação do dia 18.06, o Reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, tentou participar e auxiliar nas negociações, mas foi impedido e retirado da sala. O fato já foi amplamente denunciado pelo Movimento Docente e resultou em uma nota de repúdio do conjunto dos professores da Uefs.
Após a pressão, o coordenador do Fórum dos Reitores, Evandro do Nascimento, afirmou que se compromete em elaborar um documento sobre o assunto.
Movimento Docente exige posicionamento dos Reitores diante do descaso do governo
Reitor da Uneb é favorável à Estatuinte
Afirmação foi feita pelo secretário Especial de Articulação Interinstitucional da Reitoria
O secretário Especial de Articulação Interinstitucional da Administração Central da Uneb, Wilson Mattos, afirmou em videoconferência para todos os 24 campi da Uneb, que o Reitor José Bites é favorável à instalação do processo Estatuinte na universidade. Embora Mattos tenha se apresentado na atividade como professor da Uneb, sua fala ganha peso institucional devido ao cargo que ocupa na Reitoria. A afirmação do secretário foi realizada durante o seminário “Estatuinte: Realidade e Possibilidades”, promovido pela ADUNEB, na quarta-feira (08).
A instalação da Estatuinte na Uneb é um dos principais pontos da pauta interna da greve 2015. Reivindicada tanto pela ADUNEB quanto por boa parcela do Movimento Estudantil, a pressão pela Estatuinte foi uma das bandeiras centrais de luta que motivou a comunidade acadêmica a ocupar o prédio da Reitoria em 10 de junho (leia aqui).
Segundo o Comando de Greve da ADUNEB, o novo posicionamento do Reitor, desde que seja mantido, oferece indícios de uma atitude progressista da atual gestão. Pressionado pelo Movimento Docente desde o início de seu mandato, até então, Bites oferecia respostas evasivas quanto à Estatuinte, se dizia favorável apenas a discussão do tema, e apresentava a reformulação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como um caminho viável para se repensar a estruturação da Uneb.
A diretoria do sindicato, desde o início da atual gestão, por meio de seminários, debates, videoconferências e visitas aos campi, feitas pelo projeto ADUNEB na Estrada, tem construído ampla discussão sobre a necessidade da Estatuinte da Uneb. A proposta é que de maneira igual, professores, técnico-administrativos e estudantes possam debater sobre os problemas da universidade, os caminhos a seguir, e construam conjuntamente um novo estatuto à Uneb.
ADUNEB em mais uma atividade para ampliar a discussão sobre a Estatuinte
Seminário debate a Estatuinte e a democratização nas Universidades Estaduais da Bahia
Na quarta-feira (08) a ADUNEB promoveu o Seminário “Estatuinte: Realidade e Possibilidades”. A atividade contou com a participação de membros da comunidade acadêmica de vários campi da Uneb, que puderam contribuir com as discussões por videoconferência. A transmissão foi realizada a partir da sala de reuniões da Reitoria, no campus I. O seminário teve a participação dos expositores e professores Alexandre Galvão, da Uesb; Joselisa Chaves e Washington Moura, ambos da Uefs.
Segundo o Comando de Greve da ADUNEB, a atividade teve como principais objetivos ouvir as experiências dos três docentes convidados, com participações em processos Estatuintes, refletir sobre a democracia interna das universidades, e como pensar a instalação do processo na Uneb. O trio de professores tem participação ativa na Estatuinte de suas respectivas universidades estaduais.
Primeiros a falar, os docentes da Uefs, Chaves e Moura, iniciaram com uma abordagem histórica. Segundo os professores, o questionamento sobre o estatuto da Uefs vinha desde 1980, período em que já se criticava a carga ditatorial do documento, que recebia forte influência do período militar. O processo Estatuinte teve início a partir da eleição a Reitor do professor José Carlos Santana, em 2007, oriundo do Movimento Docente daquela universidade.
A discussão e elaboração do novo estatuto da Uefs foi finalizado este ano pela comunidade acadêmica. Para os professores de Feira de Santana, o trabalho comprometido das subcomissões foi um dos responsáveis pelo sucesso da Estatuinte. Foram criadas cinco subcomissões, que fizeram exaustivos estudos sobre o estatuto daquela instituição de ensino e também de outras universidades. Coube às subcomissões, após inúmeras reuniões e debates, elaborarem uma proposta preliminar de novo estatuto com 108 artigos. O documento final ganhou forma por meio do Congresso Estatuinte, momento em que 50 representantes de cada segmento (professores, estudantes e técnicos) puderam debater de maneira paritária a construção do novo estatuto.
O professor da Uesb, Alexandre Galvão, que também é diretor do ANDES-SN, iniciou sua exposição afirmando que o processo Estatuinte naquela universidade foi mais uma das vitórias da greve de 2011. A reivindicação pertencia à pauta interna da Uesb. Mesmo assim, o começo foi só em 2013, depois de muita pressão exercida sobre o Reitor.
Diferente do ocorrido na Uefs, o regimento que norteia a construção da Estatuinte na Uesb, aponta que as propostas que serão levadas à discussão no Congresso Estatuinte não virão apenas das subcomissões, mas também de seminários temáticos. Para o fortalecimento da democracia e legitimidade do processo, no congresso que irá consolidar as propostas, docentes, técnicos e estudantes terão 45 representantes de cada segmento. Segundo Galvão, uma das questões estratégicas para o êxito do processo é que no regimento da Estatuinte, aprovado pelo Conselho Universitário (Consu), conste um artigo determinando que após a conclusão dos trabalhos caberá ao Consu, pautado no respeito ao longo processo de construção democrática, apenas a homologação do documento. Atualmente os trabalhos estão centrados nas discussões das subcomissões.
Para o Comando de Greve da ADUNEB, o seminário propiciou um importante acúmulo de discussão que, com certeza, será positivo na instalação da Estatuinte na Uneb e nas discussões sobre qual o futuro caminho a trilhar a Universidade do Estado da Bahia.
Galvão (esquerda), Chaves e Moura (direita) - contribuição valiosa nas discussões da ADUNEB
ADUNEB cobra da Reitoria discussão sobre a 7176/97
Em reunião com o Reitor na Uneb, José Bites, em 08.07, o Comando de Greve da ADUNEB cobrou informações sobre a minuta substitutiva da Lei 7176/97, que vem sendo construída pela Reitoria, sem a participação da ADUNEB nas discussões.
A informação sobre as discussões realizadas pelo grupo gestor foi publicada no site da Uneb em 1º de julho. O fato causou indignação no Movimento Docente, visto que a revogação da Lei 7176/97, é um dos itens da pauta da greve 2015 e está em avançado processo de negociação. Segundo os docentes, a matéria publicada demonstrava que José Bites não demonstrava interesse em discutir o assunto com os professores. Há 18 anos o Movimento Docente luta contra a citada norma autoritária, considerada um entulho autoritário, do período Carlista, que interfere na autonomia de gestão das Universidades Estaduais da Bahia.
Durante a reunião do dia 8, tanto o administrador central quanto os professores debateram alguns aspectos que consideram fundamentais constar na minuta de substituição, a exemplo da garantia da eleição direta a reitor/a e vice-reitor/a. Após um diálogo respeitoso, foi agendada para esta sexta-feira (10) a apresentação da minuta dos gestores à ADUNEB.
Pagamento das bolsas de extensão
Após solicitação da ADUNEB, Bites afirmou que irá formalizar o pagamento normal a todos os bolsistas. A resposta do Reitor veio depois que o sindicato denunciou que a Proex, em correspondência aos departamentos e Nupes, vinha solicitando nomes dos estudantes que continuavam estagiando em período de greve para que se pudesse efetivar o pagamento. O sindicato ressalta que recursos vindos das bolsas de extensão e ensino são essenciais para o complemento de renda de inúmeros alunos. Além disso, foi deliberado em assembleia geral docente que nenhuma bolsa deveria ser suspensa.
Comissões da pauta interna
Ainda na reunião, a ADUNEB apresentou a lista com os nomes dos representantes do Movimento Docente que integram as comissões e irão discutir as pautas internas da universidade, reivindicadas pelo Comando de Greve. Até a próxima terça-feira (14), a administração central enviará resposta sobre como se dará o funcionamento das comissões.
ADUNEB e gestores - discussão sobre a 7176/97
Campanha de utilidade pública - Há braços na luta!
Docentes da Ufba realizam campanha de doação de sangue neste sábado (11)
Em meio às atividades da greve docente da Universidade Federal da Bahia, os professores decidiram dedicar o próximo sábado, 11 de julho, à campanha "Eu dou sangue pela universidade pública, eu dou sangue pela UFBA". Esta iniciativa, partiu de docentes da área da saúde e ligados ao movimento Em Defesa da Educação Pública de Qualidade. O objetivo é incentivar a doação e sangue e, ao mesmo tempo, chamar atenção para a greve da UFBA e a situação da educação pública na Bahia. Quem quiser fazer sua doação deverá comparecer ao Hemboa, das 8h às 12h. Também haverá um café da manhã oferecido pelo Movimento Docente.
Serviço:
O QUÊ: campanha "Eu dou sangue pela universidade pública, eu dou sangue pela UFBA"
QUANDO: 11 de julho (sábado), das 8h às 12h
ONDE: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - Hemoba (Av. Vasco da Gama, 78 - Rio Vermelho)
Fonte: Comando de Greve Ufba, com edição ADUNEB