Assembleia dos professores decide que a greve continua
Sem resposta do governo que contemple as reivindicações da pauta, movimento grevista ganha ainda mais força
A assembleia geral das/os professoras/es da Uneb, realizada em 20.05, aprovou a continuidade da greve por tempo indeterminado. Com o auditório do Departamento de Educação do campus I lotado, a votação pela continuidade da greve teve apenas duas abstenções e nenhum voto contrário.
Segundo o comando de greve da ADUNEB, o resultado da assembleia mostra o tamanho da insatisfação da categoria docente com o governador Rui Costa. Para as/os professoras/es, o impasse da mesa de negociação é mais uma evidência da falta de vontade política e da irresponsabilidade do estado com a crise orçamentária das Ueba. Até sexta-feira as/os docentes de Uefs, Uesb e Uesc também realizam assembleias.
Indignadas/os com a atitude do governo que continua virando as costas aos problemas da educação pública superior da Bahia, mais professoras/es solicitaram a participação no comande de greve. Novas atividades de mobilização e reivindicações são planejadas na luta em defesa das Ueba.
Encaminhamentos
- Continuidade da greve;
- Participação no ato nacional de paralisações, do dia 29 de maio, construído em unidade pela CSP-Conlutas e outras centrais sindicais;
- Aumentar o número de docentes no comando de greve;
- Manutenção da suspensão dos estágios supervisionados;
- Reafirmação da suspensão das atividades do calendário de 2015.1 a partir do início da greve, em 13.05. Cobrar da Reitoria a sua implementação.
A greve continua
Em reunião com Ueba governo estadual mantém intransigência - impasse continua sobre o aumento do orçamento às universidades
A reunião entre os representantes da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e do governo, acontecida nesta quarta-feira (20), terminou novamente em impasse nas negociações quanto ao aumento do orçamento. A atividade aconteceu na Secretaria da Educação (SEC).
Durante a atividade, além do governo não apresentar avanço na questão do aumento orçamentário para este ano, informou ainda que nada está previsto para o planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que inicia as discussões entre os meses de maio e junho deste ano.
As alegações governistas de falta de recursos no cofre público e o risco de ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, novamente, foram desmentidas pelas/os professoras/es. Em matéria publicada em 19.05, no jornal A Tarde, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, declarou que a arrecadação do ICMS da Bahia teve alta de 25,44% nos últimos dois anos, o que corresponde praticamente ao dobro de São Paulo (12,59%) e Rio de janeiro (15,01%). O texto mostra que as contas do governo fecharam 2014 com superávit primário de R$1,13 bilhão, três vezes mais que o ano anterior.
Remanejamento de vagas
Finalmente os enviados de Rui Costa apresentaram uma proposta para o déficit de professoras/es das Ueba. Mas a sugestão trabalha com a ideia apenas de remanejamento de algumas vagas dos cargos de auxiliar e assistente, para adjunto, titular e pleno. A indicação inicial do governo seria apenas 20 vagas por cada Ueba, mas com esse número ainda aberto à discussão.
Para os docentes do Fórum das ADs, a sugestão do governo tem por trás a estratégia de tentar causar divergências e desmobilizar a categoria. A intenção é beneficiar uns em detrimento de outros. Essa prática governista já é conhecida pelos professores. Nas negociações salarias, em 2012, uma das propostas do estado oferecia aumento para parcela da categoria e deixava especialistas e aposentados de fora. Na época, a tática do governo recebeu duras críticas do movimento docente.
A reivindicação das/os professoras/es pelo aumento do quadro de vagas, por meio de concurso público, continua recebendo a negativa do governo. Também o Projeto de Lei de desvinculação das classes às vagas, uma alternativa para minimizar o problema da falta de professoras/es, voltou a ser barrado pelo estado, com a alegação de problemas jurídicos.
Direitos trabalhistas
Quanto à reivindicação pelo cumprimento das leis trabalhistas, o governo reafirmou a proposta de implantar promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Porém, também não garante a execução da lista completa de docentes com esses direitos garantidos em lei.
Lei 7176/97
Neste dia 20.05, após anos de histórica luta, o governo apresentou aos professoras/es uma sugestão de Projeto de Lei para a substituição da autoritária norma 7176/97, que retira a autonomia de gestão das Ueba. Agora as/os docentes analisarão o documento e trarão sugestões e ponderações para a próxima reunião com os gestores, marcada para o dia 26.05, às 9h, na SEC.
O comando de greve da ADUNEB repudia a política do governo Rui Costa, que não respeita os direitos trabalhistas dos professores e trata a universidade com descaso. Direito não se negocia. O movimento docente exige respeito. As Ueba são patrimônio público da Bahia. Não aceitaremos o sucateamento das estaduais da Bahia. A greve continua!
#ABahiaQuerResposta
Mesa de negociação - Permanece o descaso do governo
Governo desrespeita Ueba e tenta fugir de reunião de terça-feira (19). Comunidade acadêmica mostra força e nova mesa de negociação acontecerá na manhã desta quarta-feira (20)
O ato público realizado nesta terça-feira (19), no Centro Administrativo da Bahia, com cerca de 700 professoras/es, estudantes e técnica/o-administrativas/os das Universidades Estaduais da Bahia mostrou a força do movimento grevista.
Movimento grevista pressiona governo
O governo do estado, às 9h30, meia hora antes da reunião, demonstrando o costumeiro descaso com as Ueba, tentou fugir da mesa de negociações e remarcar a reunião para amanhã, quarta-feira (20). Indignados com mais essa atitude dos representantes de Rui Costa, as/os centenas de manifestantes ocuparam as duas vias da rua em frente à Secretaria Estadual da Educação e travaram o trânsito.
Manifestantes ocupam as ruas e travam o trânsito
Após a pressão do movimento grevista e a repercussão negativa da ação do governo, a reunião foi mantida. Na mesa os gestores do estado foram obrigados a ouvir as veementes críticas das/os professoras/es, estudantes e técnicas/os. Mais uma vez desrespeitando o acordado, o governo não apresentou nenhuma proposta, mas informou que para amanhã cedo apresentará propostas de Projeto de Lei para a desvinculação do quadro de vagas e também para a substituição da Lei 7176/97. O movimento grevista pressiona para que os representantes de Rui Costa também apresentem respostas para a pauta de aumento do orçamento das universidades.
Reunião - críticas ao desrespeito do governo
Cortejo fúnebre do governador
Enquanto ocorria a reunião da comunidade acadêmica das Ueba, as/os centenas de manifestantes, vestidos de preto, com mortalhas, acompanhadas/os por marcha fúnebre e caixão, fizeram o cortejo fúnebre do governador Rui Costa. A manifestação ocupou as ruas do CAB até a Governadoria, local em que aconteceu mais um ato público.
Cortejo fúnebre do governador pelas ruas do CAB
A reunião de manhã ocorrerá às 9h, na SEC. O comando de greve da ADUNEB e o Fórum das ADs exigem que o governo haja com dignidade e responsabilidade. A expectativa é que uma proposta concreta finalmente seja apresentada pelo governo Rui Costa.
Ato em protesto leva caixão do governador - Manifestantes em defesa da educação pública superior
A manifestação no CAB demonstrou aos gestores do estado o poder de mobilização do movimento paredista. Unidos, professoras/es, estudantes e servidores técnicos não voltarão atrás. A greve continua!
#ABahiaQuerResposta
Comunidade acadêmica garante presença maciça em ato público no CAB
O ato público realizado pela comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em 19.05, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a força de mais de 700 professoras/es, estudantes e técnica/o-administrativas/os, de todas as regiões do estado, de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Indignadas/os com o desrespeito do governador Rui Costa, que se nega a investir nas Ueba e aumentar o repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), todas/os demonstraram que não irão retroceder na defesa da educação pública superior.
Veja aqui o álbum de fotos desse dia histórico de luta da comunidade acadêmica das Ueba. Juntos somos fortes!
Greve na Uneb – mais campi mostram disposição para a luta
Iniciada no último dia 13 de maio, conforme divulgado pela ADUNEB, em matéria no dia 15, a greve por tempo indeterminado começou forte na Uneb (leia aqui). Com ampla participação do movimento docente, das/os estudantes e o apoio das/os servidoras/es técnicas/os, inúmeros campi estão mobilizados e enviando informes sobre as atividades locais.
Agora foi a vez do campus de Senhor do Bonfim fazer o repasse. Na semana passada, pouco antes do início da greve, as/os docentes fizeram reuniões com a comunidade acadêmica nos três turnos, sempre com o auditório lotado. O objetivo foi discutir a conjuntura e os problemas orçamentários das Universidades Estaduais da Bahia.
Senhor do Bonfim em unidade de luta
O campus de Juazeiro também não fica de fora e mostra luta em defesa da universidade pública. No dia do início da greve, 13.05, as/os professoras/es do Depto de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) se reuniram pela manhã para definir as estratégias local de ações do movimento. O intuito foi fortalecer a categoria para que as demandas reivindicadas sejam atendidas. A atividade contou com a participação de estudantes e representantes do Sintest. Já no dia 21, realizaram debate sobre a autoritária Lei 7176/97.
Juazeiro na luta
O campus de Jacobina continua dando mostras da intensa mobilização do DCH-IV. Em nova reunião realizada em 18.05, mais professoras/es foram incluídos no comando de mobilização local e, entre outras deliberações, foi decidida a realização de um ato político na praça Rio Branco, nesta sexta-feira (22), com carro de som e panfletagem. As/os docentes continuam percorrendo as rádios para conceder entrevistas.
Manifestação pública da ANPUH – BA
Sobre a greve nas Universidades Estaduais Baianas
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA – SEÇÃO BAHIA (ANPUH-BA) – vem manifestar total apoio à greve dos docentes nas Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB e UESC), como também declarar ampla solidariedade com os trabalhadores da educação, que, em diferentes níveis de ensino, espalhados pelo território nacional, reivindicam de modo legítimo uma educação pública de qualidade.
As Universidades Estaduais da Bahia (UEBA’s) constituem-se em espaços estratégicos de formação e exercício profissional dos historiadores do Estado, mas também um patrimônio dos baianos, daí a legitimidade e importância da pauta docente ora apresentada.
Infelizmente, a realidade orçamentária das UEBA é grave, resultado da política do Governo do Estado, que acentua a precarização da educação superior da Bahia e atinge diretamente o funcionamento das Universidades. Por isso, em defesa da educação pública, gratuita, democrática, de qualidade e socialmente referenciada, apoiamos a greve dos professores das IES baianas.
Por fim, cobramos do Governo do Estado uma resposta concreta aos problemas orçamentários e de valorização da carreira docente, no magistério público superior na Bahia e transmitimos nossos votos para o sucesso das negociações vindouras. Nós, da ANPUH-BA, defendemos a educação pública do Estado e os interesses dos historiadores que atuam nas Universidades do Estado da Bahia.
ILHÉUS/BA, 18 DE MAIO DE 2015
ANPUH – SEÇÃO BA
Moção de Apoio à greve dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia
Os/as participantes do 49° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III do ANDES – Sindicato Nacional – vêm a público manifestar irrestrito apoio à luta dos docentes das quatro universidades estaduais da Bahia (UEFS, UNEB, UESB e UESC) que, no último dia 7 de maio, deflagraram greve por tempo indeterminado contra a política de ajuste fiscal do governo de Rui Costa (PT) e que vem se expressando pela ampliação do sucateamento da educação em vários níveis. No caso das universidades estaduais da Bahia, esta política tem reduzido sistematicamente as rubricas de custeio, manutenção e investimento das universidades. Estas medidas têm inviabilizado o ensino, pesquisa e extensão e atacam os direitos trabalhistas dos docentes, previstos no Estatuto do Magistério Superior. Além disso, os salários dos trabalhadores terceirizados estão sendo constantemente pagos com atraso e não existe uma plena implementação de uma política de permanência estudantil. Instamos o governo do Estado da Bahia a dignar-se a negociar efetivamente com os/as Docentes em greve atendendo a pauta de reivindicações.
Maceió, 16 de maio de 2015
Moção de Repúdio do Comando de Greve da ADUNEB ao PL 111/14 da semana antiaborto
O Comando de Greve da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB) vem a público manifestar seu veemente repúdio ao projeto de Lei Municipal nº. 111/14, apresentado pela vereadora Cátia Rodrigues (PROS), que propõe campanha municipal antiaborto na cidade de Salvador. Além de a proposta ser inconstitucional, pois uma Lei municipal não pode modificar o que está na Constituição Federal, ela representa um retrocesso aos direitos já garantidos previstos nesta, entre outros, da realização de interrupção de gravidez em casos de estupro e risco de vida para as mulheres. O Projeto de Lei interfere diretamente na autonomia e na vida reprodutiva das mulheres; não considera os riscos de morte às mulheres que realizam aborto de modo inseguro, pois é uma das principais causas de morte das mulheres, nem considera a laicidade do Estado.
Salvador, 20 de maio de 2015