Após greve de advertência governo promete ampliação do quadro de vagas
Em reunião com o Fórum dos Reitores, em 22.09, o governo do Estado da Bahia prometeu a ampliação do quadro de vagas docente. A atitude dos representantes de Jaques Wagner aconteceu após a pressão da comunidade acadêmica e a greve de advertência, ocorrida de 17 a 19 de setembro, nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Um dia antes da mobilização, na tentativa de minimizar o impacto das reivindicações na sociedade, o governo também informou a reposição orçamentária de R$ 7,8 milhões dos R$ 14 milhões prometidos, e ainda não cumpridos, para este final de ano.
Segundo o coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos de Santana, na reunião o representante da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo, disse que entregou à Secretaria de Administração (Saeb) uma nota técnica (leia aqui o documento) com os números do déficit do quadro de vagas das Ueba. Os dados apresentados foram elaborados a partir das demandas reivindicadas por professores e reitores desde 2012. O estudo prevê a ampliação para os próximos dois anos. Para a Uneb a proposta contempla 420 vagas para 2015; e 95 vagas para 2016. A Saeb informou que responderá a nota técnica ainda nesta semana.
Conquistas
O movimento docente ressalta que os R$ 7,8 milhões de reposição orçamentária e a ampliação do quadro de vagas, caso realmente sejam confirmadas, serão conquistas da comunidade acadêmica duramente arrancadas do governo. Mesmo com o citado repasse de verbas, professores, técnico-administrativos e estudantes continuarão a exigir a segunda parcela da reposição, para que o valor chegue aos R$ 14 milhões prometidos.
Para a diretoria da ADUNEB, os valores de suplementação que serão recebidos apenas minimizam a crise financeira das estaduais baianas. Apenas neste ano, Jaques Wagner cortou cerca de R$ 12 milhões de custeio e investimento das Ueba. Para 2015, a estimativa informada na Lei Orçamentária Anual é mais um corte na ordem de R$ 7,2 milhões.
A comunidade acadêmica está atenta, pronta para o tensionamento e exige, no mínimo, o cumprimento das promessas já feitas pelo governo petista.
*Com informações Adufs
Greve de advertência pressionou governo
ADUNEB presente no XII Encontro das Estaduais e Municipais do ANDES-SN
Realizado de 26 a 28 de setembro, em Brasília, a ADUNEB marcou presença nas discussões do Encontro Nacional das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Organizado pelo ANDES-SN o tema central foi “Autonomia e Financiamento das Iees/Imes”.
Nas discussões, mesas redondas e grupos de trabalho, entre outros assuntos, foram debatidos financiamento, dívida pública e financiamento federal. Segundo a diretoria da ADUNEB, os temas expostos tiveram interesse especial para o sindicato, devido ao estrangulamento orçamentário que atualmente é imposto pelo governo do Estado. As Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) enfrentam grave crise financeira e tensionam com o governo para o aumento do repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos. Para os professores, é de extrema importância que o setor das Iees fortaleça as discussões e construa políticas nacionais sobre financiamento.
Outro ponto de discussão de interesse direto as Ueba é a possibilidade de financiamento federal. Para a ADUNEB, o debate sobre o assunto precisa ser amplo e realizado com critérios. Uma das preocupações do sindicato é que um possível auxílio federal seja utilizado como pretexto, pelo governo estadual, para se desresponsabilizar das suas obrigações orçamentárias com a educação pública superior.
Auditoria cidadã
Um dos pontos altos do encontro, segundo os professores, foi a discussão sobre a necessidade das Associações Docentes criarem núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Para o palestrante e coordenador da Auditoria Cidadã, Rodrigo Ávila, é essencial a compreensão da divida pública brasileira para que se possa disputar o repasse de orçamentos às políticas sociais. É necessário descobrir quais as ilegalidades das dívidas dos estados. Para tanto, é preciso investigar quais são as dívidas, de onde vieram, quais órgãos foram os responsáveis pelos empréstimos etc. A criação de núcleos da Auditoria Cidadã foi uma das indicações feitas pelo ANDES-SN, no Encontro Nacional, realizado no início deste ano, em São Luís (MA).
No domingo (28), último dia do encontro, após a discussão do Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes, foi realizada a plenária final. Entre os encaminhamentos estão levar às bases a discussão sobre a criação da auditoria cidadã; e fomentar o debate político sobre os impactos do produtivismo imposto pela Capes, que levam à precarização do trabalho e adoecimento do professor. Também foram aprovados como encaminhamentos a construção de Comissões da Verdade nas Iees e o debate sobre a implantação da Estatuinte, para defender a democracia, a autonomia universitária e romper com os estatutos reacionários do período do golpe burgo-militar. A ADUNEB ressalta que tanto a Comissão da Verdade quanto a Estatuinte já são bandeiras de luta em construção no sindicato.
*Com informações ANDES-SN
Foto: Apug / Ssind
Foto: Apug / Ssind
Representantes das IEES de várias regiões do país no Encontro do ANDES-SN
Assembleia dá posse à diretoria estadual da ADUNEB
A nova diretoria estadual da ADUNEB tomou posse em 24.09. Os professores que agora representam seus departamentos no sindicato foram apresentados em assembleia geral docente, realizada no auditório da ADUNEB, no campus I – Salvador.
Entre os diretores empossados, além da fundamental participação de companheiros históricos de luta, notou-se que novas forças foram agregadas. Entre os novos representantes sindicais eleitos, que mostram disposição para o enfrentamento e passam a somar ao Movimento Docente (MD), estão professores dos campi de Salvador (DCV, DCH – I e DCET), Alagoinhas (DEDC), Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas, Jacobina, Eunápolis, Barreiras e Camaçari.
Assembleia de posse da diretoria estadual
ADUNEB na Estrada
Segundo a diretoria do sindicado, a partir de agora, com o fortalecimento da ADUNEB nos departamentos, a reivindicação das pautas internas do MD serão intensificadas. Para auxiliar nesse propósito será retomado o projeto ADUNEB na Estrada. Uma bem sucedida ação da gestão 2007 / 2009, em que os diretores percorrerão todos os campi da instituição para conversar com os docentes locais e fomentar o debate acadêmico. Em reuniões pré-agendadas serão abordados assuntos relativos à conjuntura, as pautas internas da Uneb e ao universo do ensino público superior.
Campus I - Homenagem aos novos diretores
Pautas do MD
Algumas das bandeiras do sindicato para o biênio 2014 / 2016, que agora também serão encampadas pelos diretores departamentais são:
- Luta contra a precarização do trabalho docente;
- Reajuste salarial integral com respeito à data-base da categoria;
- Aumento do orçamento das Ueba para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos;
- Luta contra o assédio moral;
- Instalação da Estatuinte na Uneb;
- Aumento do auxílio-alimentação;
- Luta pelas demandas específicas dos aposentados;
- Ampla discussão sobre o reordenamento dos departamentos;
- Intensificação da campanha de filiação;
- Luta pela implantação e isonomia no auxílio-transporte em todos os campi;
- Construção do IV Congresso da ADUNEB;
- Revogação da Lei 7176/97, que interfere na autonomia das Universidades Estaduais da Bahia.