ADUNEB-Mail 2014 – Edição 537 (09/09/14)

 

Reunião do Fórum das 12 indica, neste mês de setembro, a deflagração de uma greve de advertência de três dias nas Universidades Estaduais da Bahia. A recomendação do Fórum é que a atividade faça parte da Semana de Mobilização e Lutas, em protesto contra o descaso do governador Jaques Wagner à crise financeira das Ueba. A proposta é que nos dias 15 e 16 de setembro ocorram mobilizações nos campi; e dos dias 17 a 19, seja feita a greve de advertência. Na ADUNEB, segundo a diretoria, essa paralisação de três dias, com portões fechados, já foi aprovada em assembleia geral docente, realizada em 16.07 (leia mais). A indicação do Fórum das 12, um espaço aberto à construção da luta de professores, estudantes e técnicos das Ueba, foi realizada em reunião extraordinária, realizada em 04.09, em Feira de Santana.
 

A ação é uma resposta aos constantes ataques do governo Jaques Wagner à educação pública superior. Como já denunciado pela ADUNEB, em 02.09 (leia mais), a última investida do governo foi a estimativa de corte de R$ 7,2 milhões em custeio e investimento para o orçamento das Ueba do próximo ano. Se confirmada a previsão, apenas entre 2013 e 2015, as estaduais da Bahia sofrerão cortes nas rubricas citadas na ordem de R$ 18 milhões. 
 

Para a Semana de Mobilização e Lutas, os representantes do Fórum das 12 propõem uma possível ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a ser efetivada nos dias da greve de advertência. A diretoria da ADUNEB relembra que, caso ocorra, essa não será a primeira vez que os professores ocuparão a Alba. Provocado pelo mesmo governo Wagner, o Movimento Docente das Ueba fez greve de 78 dias, em 2011, também ocupou por uma semana a casa de leis, e só saiu do local após impor derrota ao governo petista.
 

Cansados de inúmeras reuniões sem efeito com os governistas, a paciência de professores, estudantes e técnicos se esgota. Jaques Wagner mostra-se refratário às críticas e reivindicações. Segundo o MD, seja pelo caminho da negociação ou do movimento paredista, a comunidade acadêmica mostrará novamente sua força em defesa da educação pública de qualidade.
 

 

 

Representantes do governo Jaques Wagner fizeram reunião com o Fórum das ADs para discutir orçamento e quadro de vagas das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A atividade aconteceu nesta segunda-feira, 08.09, um dia após os professores publicarem nota no jornal A Tarde em que denunciaram à sociedade o descaso do governo do Estado com a educação pública superior (leia aqui a nota). 
 

Na reunião, o líder da maioria da Assembleia Legislativa, deputado José Neto, e o representante da Secretaria de Administração (Saeb), Adriano Tambone, acenaram a possiblidade de ampliação do quadro de vagas das Ueba e a reposição de verbas ainda este ano.
 

Mais orçamento
 

Após intensa cobrança da ADUNEB e das demais ADs, para minimizar os prejuízos oriundos do corte de R$ 12 milhões em custeio e investimento feitos pelo governo no início do ano, o superintendente da Saeb, Adriano Tambone, afirmou que está previsto para este semestre uma reposição de R$ 14 milhões, sendo a primeira parcela de R$ 7 milhões com liberação entre setembro e outubro. Tal notícia já havia sido ventilada anteriormente pela SEC, mas sempre com ares de incerteza. 
 

Quadro de vagas
 

Segundo o representante da Saeb, já com recursos derivados da primeira parcela de reposição orçamentária, estão aprovadas ou em processo final de aprovação, vários destravamentos de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho das quatro estaduais baianas. Para a Uneb, ainda seguindo as informações de Tambone, serão liberadas 51 vagas de alteração de regime de trabalho e 38 promoções e progressões.
 

Ampliação do quadro
 

Sobre a ampliação do quadro de vagas, uma das principais bandeiras de luta do Movimento Docente (MD), os representantes do governo informaram que a Secretaria da Educação (SEC) se comprometeu a entregar, em 30 de setembro, um Projeto de Lei referente à ampliação das vagas docentes. Posteriormente, com votação do documento na Alba, em 20 de novembro. 
 

Sem confiar no que pode ser apenas mais uma promessa vazia do governo petista, o Fórum das ADs reivindicou a antecipação da elaboração do PL para antes do dia 30 de setembro. Até esta sexta-feira (12) a SEC informa se antecipará a entrega do documento. Para a representante da SEC na reunião, Norma Vídero, o cálculo que determinará o número de vagas a serem ampliadas terá como base o estudo feito pelo Fórum de Reitores no ano passado.  Segundo esse cálculo, a Uneb tem uma demanda reprimida de 2.063 vagas docentes. Agora o MD aguarda a proposta governista para continuar a negociação.
 

Greve de advertência
 

Descrente de promessas, de discursos vazios e enrolação, a comunidade acadêmica das Ueba continua a luta e aumenta o tensionamento com o governo até que os compromissos sejam revertidos em conquistas reais. Uma “Semana de Mobilização e Lutas”, de 15 a 19 de setembro, já foi aprovada pelos professores da ADUNEB e também é construída nas demais ADs. Para a atividade estão previstos dois dias de mobilização (15 e 16), e três dias de paralisação com portões fechados (17 a 19). Leia mais em matéria neste mesmo ADUNEB-Mail.
 

Reunião na Alba - Fórum das ADs pressiona governo e indica greve de advertência
 

 

MD conquista representação no Consepe
 

O Movimento Docente (MD) da Uneb acaba de obter uma importante conquista: a representação com direito a voto no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). O avanço da categoria foi conseguido a partir da reunião, realizada em 08.09, em Salvador, da comissão formada para rediscutir a representação do citado Conselho, que teve como presidente o professor do campus de Valença, Matheus Bezerra.
 

Para as representantes do MD, que integraram a comissão que redefiniu a representação do Consepe, a conquista poderá ser o indício de um novo perfil para os conselhos de representação na Uneb. Diferente de anos anteriores, agora, com democracia e respeito às demandas da categoria docente. 
 

Segundo a diretoria da ADUNEB, há anos os professores lutam pela revogação da Lei 7176/97, que entre outros fatores, decretou o autoritarismo nas Universidades Estaduais da Bahia e retirou dos docentes as representações do Consepe e do Conselho Universitário (Consu). A luta do MD já havia conseguido algumas vitórias, como a aprovação do Estatuto do Magistério Superior. Agora, com a volta da representação do Consepe, o MD ganha mais força para reivindicar também pelo mesmo espaço no Consu e a implantação da Estatuinte na Uneb.
 

A ADUNEB terá o direito de ter 12% dos conselheiros, ou seja, 20 professores, o mesmo número da representação discente. Agora o sindicato discute como se dará os próximos passos para a efetiva participação dos docentes no Consepe.

Fala da ADUNEB
 

Na mesma reunião do Conselho, o diretor da ADUNEB, professor Abraão Felix, pediu direito à fala para reforçar parte das bandeiras de luta do sindicato. Na ocasião expôs sobre a intensificação dos cortes orçamentários impostos pelo governo Jaques Wagner, o que dificulta as atividades universitárias em ensino, pesquisa e extensão. Informou ainda que os governistas têm descumprido acordos já firmados anteriormente com os fóruns de docentes, técnicos, estudantes e reitores. Entre os problemas estão a não suplementação orçamentária, o travamento da desvinculação do quadro de vagas e a ausência de diálogo com o MD sobre o aumento para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). 
 

Diante dos problemas, o diretor da ADUNEB chamou os conselheiros para se posicionarem contra o descaso do governo estadual. Informou ainda que a comunidade acadêmica das Ueba pretende fazer uma mobilização nos dias 15 e 16 de setembro; e uma greve de advertência nos dias 17,18 e 19 da mesma semana, com portões fechados e ato na Assembleia Legislativa. Outro assunto abordado foi a necessidade da abertura de um processo Estatuinte, para que a comunidade acadêmica não seja obrigada a debater a organização da Uneb em partes, assim como tem ocorrido na discussão do reordenamento dos departamentos.
 

 

O XII Encontro dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia foi considerado um sucesso pelos participantes. Mostrou novamente a disposição do Movimento Docente (MD) das estaduais baianas à luta em defesa da categoria e contra os ataques do governo estadual à educação pública superior. Realizado de 4 a 6 de setembro, na Uefs, em Feira de Santana, a atividade contou com a participação de dezenas de professores e teve quatro eixos centrais de discussão: conjuntura, carreira docente, financiamento e saúde do trabalhador.
 

Na conferência de abertura, proferida pelo professor da UFRJ, Mauro Iasi, a sociólogo abordou a conjuntura política do país e os desafios do movimento docente. O professor iniciou a atividade com um resgate da história política e social do Brasil, desde o período de transição da ditadura burgo-militar até os dias atuais. Para Iasi, doutor em sociologia pela USP, apesar das lutas da jornada de junho de 2013 e das conquistas da classe trabalhadora em inúmeras greves, a exemplo dos garis do Rio de Janeiro, a conjuntura mostra um cenário pouco positivo, tanto na política quanto na educação. Um período que será necessário ainda mais luta por parte da frente realmente de esquerda do país no enfrentamento aos governistas, que aliados da burguesia impõem a democracia de cooptação para apassivar parcela da classe trabalhadora. 
 

Iasi - pacto social de Lula implantou a democracia de cooptação da classe trabalhadora
 

Trabalho e união
 

Segundo a diretoria da ADUNEB, os três dias de trabalho intenso dos professores, em grupos de discussões e plenárias, reforçou a unidade de luta das Associações Docentes das Ueba e debateu os próximos passos e bandeiras para a continuidade da luta.
 

A plenária de conjuntura reforçou a reivindicação das Ueba na luta contra a privatização e mercantilização da educação; contra a criminalização dos movimentos sociais; pela liberdade de organização e manifestação; pelo fortalecimento do Andes-SN e da CSP-Conlutas; além de apoiar a luta por uma política de inclusão, de permanência e assistência estudantil.
 

Nas discussões sobre financiamento o MD indicou a intensificação da luta pela destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às Ueba, com revisão a cada dois anos, e valor nunca menor que o do ano anterior. Entre outras bandeiras de luta discutidas, os docentes sugeriram ainda realizar uma campanha massiva para denunciar, permanentemente, os cortes orçamentários do governo; e a implantação do Orçamento Participativo nas Ueba.
 

Professores discutem na plenária sobre financiamento

Na plenária sobre carreira docente um dos pontos exaustivamente discutido foi o estudo de alterações no Estatuto do Magistério Superior das Ueba. Mas apenas nos pontos que remetam a ganhos à categoria docente, sem permitir perdas de conquistas já adquiridas historicamente. Também foram reforçadas as lutas pelo aumento do auxílio-alimentação; da aposentadoria integral e paritária ao vencimento dos ativos; o aprofundamento do debate nas Ueba sobre a concepção da carreira docente junto aos professores; entre outras.
 

 Já nas discussões acerca do tema Saúde do Trabalhador também foram indicadas lutas em várias frentes, tais como a batalha pela implantação e garantia dos serviços de saúde nas Ueba, assegurando assistência e vigilância em saúde do trabalhador; e a denúncia da intensificação do trabalho docente como fruto da exploração e da ditadura do produtivismo. Sobre as questões de gênero, etnia e diversidade sexual, algumas das Indicações do MD foram: discutir nas Ueba formas de implantação e melhoria das políticas públicas referentes às populações indígenas, quilombolas, ciganas, portadores de doenças crônicas, idosos entre outros; apoiar a criação e fortalecimento de GTs Etnia, Gênero e Diversidade Sexual nas ADs; e criar o Observatório de Opressões de Gênero, Sexual e Étnico-Racial nas Universidades Estaduais da Bahia.
 

Parte dos professores do MD das Ueba após plenária final

 

 

 

A conferência sobre os 50 anos do golpe burgo-militar no Brasil, seus impactos no atual cenário político e os trabalhos da Comissão da Verdade movimentam a comunidade acadêmica da Uneb, em Salvador. O debate promovido pela ADUNEB acontece nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, no auditório do Departamento de Educação (DEDC), no Campus I. Os pesquisadores convidados para o evento são Angélica Lovatto (Unesp), Milton Pinheiro (Uneb) e Osvaldo Coggiola (USP). A atividade tem o apoio do Centro de Estudos Marxistas (CEMARX/Uneb).
 

Segundo a diretoria da ADUNEB, discutir a ditadura burgo-militar, seus impactos no cenário atual do Brasil e os desafios que estão por vir contribuem para o avanço e fortalecimento de uma esquerda realmente comprometida com a classe trabalhadora, organizada para o enfrentamento na luta contra o capital e o estado autocrático.
 

 

 

 

A Diretoria Executiva Colegiada da ADUNEB – Seção Sindical do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto da referida entidade, prorroga a posse das eleições para o quadro de Diretores de Organização e Administração das Subseções Departamentais, que comporão a Diretoria Estadual da entidade no biênio 2014-2016. A nova data de posse será dia 24 de setembro, às 14h, na sede da ADUNEB, no campus I – Salvador.
 

Leia aqui o edital de retificação.