Foto: Murilo Bereta
A assembleia geral das professoras e dos professores da UNEB, na tarde desta quarta-feira (16), aprovou o fim da greve da categoria docente. A deliberação ocorreu após a ampla maioria dos presentes avaliar de maneira positiva as conquistas e avanços da greve, que durou 20 dias. Entre os principais pontos estão o Programa de Auxílio à Itinerância Docente; o comprometimento do Governo do Estado em implantar as promoções, no primeiro semestre de 2025; a mesa de negociação permanente para tratar sobre os demais itens da pauta; o compromisso da criação, por parte do Executivo, de um Projeto de Lei que vise o pagamento dos adicionais de insalubridade e, ainda, a recomposição salarial que, mesmo não sendo a ideal, garantiu um acumulado em 13,83% em dois anos.
Auxílio à itinerância
O Programa de Auxílio à Itinerância Docente era uma bandeira histórica das/os professoras/es da UNEB, que já durava dez anos. A conquista aconteceu após a reivindicação junto à Reitoria da universidade. A resolução aprovada pelo Conselho Universitário prevê um auxílio semestral para garantia da itinerância dos docentes, que enfrentam as dificuldades e especificidades da multicampia. Embora o valor do auxílio deva ser reajustado anualmente, as/os professoras/es afirmaram que a luta seguirá para a melhoria do programa, a exemplo do aumento do valor por quilometro rodado, que precisa aumentar de 0,35 para 0,50 centavos.
Promoções
Um avanço fundamental ocorreu na reunião desta terça-feira (15), com o Governo. A partir da pressão da greve, os representantes do Executivo se comprometeram em fazer a implementação das promoções represadas, com o esforço de que aconteçam todas no primeiro semestre de 2025. A partir do momento em que a fila for zerada, ocorrerá a implementação de uma nova metodologia de fluxo contínuo das promoções, podendo ser executada tendo como base a desvinculação classe / vaga. Atualmente, apenas na UNEB, 176 docentes esperam em uma fila para a implantação do direito, que é garantido no Estatuto do Magistério Superior.
Foto: João Santos
Foto: João Santos
Negociação permanente
Outra conquista importante é a garantia do Governo em continuar a mesa de negociações, para a discussão dos demais itens da pauta. A abertura de uma mesa permanente foi uma reivindicação feita por professoras e professores durante todo o Governo Rui Costa. Até então, os únicos momentos em que as representações do Palácio de Ondina aceitaram negociar foram durante as greves de 2015 e 2019.
Recomposição salarial
Quanto à recomposição salarial, a maioria das/os professoras/es presentes na assembleia entendeu que a proposta do governo, embora não reflita toda a valorização que a categoria docente merece, representa um avanço importante para o momento. A proposta aprovada garante um acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em jan / 2% em jul) e 6,59% em 2026 (4,5 em jan / 2% em jul), respeitando a data-base de janeiro. O Movimento Grevista ressalta que tensionou ao máximo para a melhoria da proposta, com o aumento de mais 2%. Porém, a proposta já havia sido aceita pela categoria docente da UEFS, UESB e UESC. Assim, agindo pela unidade do Fórum das Associações Docentes, as/os professoras/es da UNEB optaram por também aceitar o acordo. Mas reafirmaram que a mobilização pela recomposição salarial continuará como pauta do sindicato.
Adicional de insalubridade
Sobre os adicionais de insalubridade, o governo informou que a Procuradoria Geral do Estado e a Junta Médica farão a elaboração de um Projeto de Lei que poderá viabilizar o retorno dos adicionais de insalubridade suspensos e, ainda, a implantação dos novos processos, que estão na fila. O tema será ponto de discussão na mesa de negociação em curso.
Retorno às aulas
Atenta às solicitações estudantis, a assembleia docente aprovou que, embora a greve tenha acabado, o retorno das aulas acontecerá apenas na segunda-feira (21). Esse período é necessário para que alunas/os possam se deslocar de suas cidades aos municípios em que estão localizados os 27 campi da UNEB. Além disso, na primeira semana de aula não serão feitas avaliações e nem lista de presença.