UEBA participa do 2 de Julho - juntos por maior orçamento
A ADUNEB e as demais Associações Docentes (ADs) convidam toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) a participar do tradicional bloco da educação no Cortejo 2 de Julho. A concentração será às 8h, no Largo da Lapinha, em frente ao posto de gasolina – bairro do Garcia - Salvador.
Com a costumeira animação, neste ano, o bloco formado por professores, estudantes e técnicos das UEBA fará a denúncia sobre a grave crise financeira que impacta as universidades estaduais e a necessidade de aumento no orçamento para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos. Se já não bastasse o descaso do governo do estado nos anos anteriores, em 2014, a educação pública superior sofreu corte de quase R$ 12 milhões em custeio e investimento. O processo de precarização está acentuado. Há déficit no quadro de professores e técnicos; constantemente bolsas de permanência estudantil e pesquisa são atrasadas; faltam materiais didáticos, equipamentos e infraestrutura para ensino, pesquisa e extensão. Em algumas unidades das UEBA chega a faltar até material de limpeza e papel higiênico.
Para a diretoria da ADUNEB, o problema que afeta a TODOS, somente será solucionado com união de TODOS. É por meio da unificação da luta que será possível mostrar força e pressionar o governo a atender as demandas da educação pública superior da Bahia.
À frente do cortejo, abrindo alas para a animação, estará uma agitada fanfarra, puxando todos para o ritmo da festa. As ADs também levarão camisas temáticas, faixas, cartazes, apitos, balão e muito mais. Venha se divertir e lutar pelo direito à educação pública superior qualificada.
Os professores que se interessarem em integrar a atividade e não residirem em Salvador devem entrar em contato com a ADUNEB para viabilizar a participação (aduneb@atarde.com.br e 71 3257 5803 – Ana Moreira).
Bloco das UEBA no 2 de Julho de 2013
Aumento no orçamento - governo tenta enrolar Fórum das 12
Professores, estudantes e técnico-administrativos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) fizeram reunião com a Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), em 17.06. Em pauta estavam as respostas do governo estadual sobre as reivindicações da comunidade acadêmica, realizadas durante a paralisação das UEBA, em 28.05, que luta principalmente pelo aumento no repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) (leia mais).
Representando a Secretaria da Educação, o coordenador da CODES, Nildon Pitombo, tentou desviar o foco da reunião, que era o aumento da RLI, e passou a demonstrar as conquistas de algumas pautas internas das UEBA. Os representantes das três categorias não caíram na armadilha do governo, que buscava enfraquecer e desmobilizar o movimento.
Representando a Secretaria da Educação, o coordenador da CODES, Nildon Pitombo, tentou desviar o foco da reunião, que era o aumento da RLI, e passou a demonstrar as conquistas de algumas pautas internas das UEBA. Os representantes das três categorias não caíram na armadilha do governo, que buscava enfraquecer e desmobilizar o movimento.
Segundo a diretoria da ADUNEB, o governo age com descaso e desrespeito com a educação pública superior da Bahia, tenta mascarar o fato fazendo pequenas concessões nas pautas internas de cada UEBA, mas se nega sentar para negociar o problema central, ou seja, o aumento do orçamento.
Praticamente todos os problemas reivindicados nas pautas internas das universidades estaduais são derivados do déficit orçamentário e da ausência de autonomia de gestão, como por exemplo, falta de professores, infraestrutura inadequada, atrasos nas bolsas de permanência estudantil e de pesquisas, entre outros. Devido ao cenário exposto, o luta maior, que necessita da unificação das três categorias (professores, estudantes e técnicos) é a reivindicação maciça por, no mínimo, 7% da RL, já!.
Defesa da universidade pública
Os professores ressaltam a gravidade do problema causado pelo estrangulamento orçamentário. A luta não é apenas por melhorias nas UEBA, a luta é em defesa da universidade pública de qualidade.
O ataque do governo é ao projeto de universidade pública. Buscam a privatização, aliam a educação ao capital, ao produtivismo e a produção de riquezas. A intenção do governo é dificultar a permanência de minorias, já descriminadas, na universidade pública, como por exemplo, negros e pobres. Promovem a partir daí programas como o PROUNI, que desviam recursos públicos para alimentar a indústria das universidades particulares.
Pautas internas
Quanto às conquistas das pautas internas, que só aconteceram depois de muita luta e demonstração de união e força de toda a comunidade acadêmica das UEBA, algumas ações mencionadas pelo governo foram a adequação dos problemas de infraestrutura no Campus de Alagoinhas, da UNEB, a destinação de cerca de R$ 1 milhão para minimizar os problemas relativos ao restaurante universitário da UEFS, a nomeação emergencial de três professores para a UESC, além da promessa de regularização nos atrasos das bolsas de permanência estudantil.
Fórum das 12 não se deixa enganar pelo governo e reivindica aumento no orçamento
Governo nega PL de desvinculação de vagas
Após um ano de negociações e da minuta do Projeto de Lei (PL) sobre a desvinculação do quadro de vagas às classes já ter sido aprovado pela Secretaria da Educação (SEC), Fórum dos Reitores e Fórum das ADs, o governo Jaques Wagner negou o encaminhamento do PL à votação na Assembleia Legislativa (ALBA). A ação dos representantes do Estado foi analisada pela diretoria da ADUNEB como uma clara atitude de enfrentamento a toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A aprovação do PL, além de permitir o avanço dos professores na carreira, é considerada uma das ações fundamentais na tentativa de minimizar o problema do déficit no quadro de vagas.
A negativa do governo veio a partir de uma reunião realizada, em 17.06, entre a SEC, a Secretaria de Administração (SAEB) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo a Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), a citada reunião foi convocada pela SAEB, que justificou como problema a existência de “uma questão técnica legal”.
O Fórum das ADs analisa o problema e as novas ações que serão traçadas para a continuidade da luta.
Leia a íntegra do comunicado feito pelo coordenador da CODES, Nilton Pitombo.
“Cumprindo o que foi acordado, cumpre-me informar a respeito do PL da Desvinculação, os seguintes aspectos:
1) O PL está impedido de prosseguir sua trajetória de negociação, exatamente por não ter indicativos por classe para se parametrizar os quantitativos para as promoções.
2) A compreensão de carreira, no âmbito do universo jurídico da Bahia, necessariamente exige os indicativos referidos, para qualquer interlocução com o Legislativo. Isso se torna um princípio técnico e um marco definidor para encaminhamentos junto a Alba.
No entanto, haverá o esforço inter-institucional (SEC, Saeb e PGE) para se avaliar novo passo, a partir do entendimento que é preciso responder às necessidades das promoções”.
Para os professores da ADUNEB, o desrespeito do governo com o Movimento Docente é agravado com a negativa do PL, que era apenas uma medida imediata para a resolução de um dos graves problemas que as UEBA enfrentam pelo sucateamento da educação pública superior. É inadmissível que após tantas negociações Jaques Wagner descumpra com o encaminhamento do PL da desvinculação à ALBA, venha com o engodo de problemas técnico e que será feito “esforço para avaliar um novo passo”. A diretoria da ADUNEB lutará pelo final da enrolação do governador Wagner, que pare de sonegar os direitos dos trabalhadores garantidos em lei, ampliação do quadro de vagas, já!
Posse de diretores é marcada por forte discurso da ADUNEB e protesto de estudantes
A solenidade de posse dos novos diretores dos 29 departamentos da UNEB, realizada no campus I, em 18.06, foi caracterizada pelo discurso da ADUNEB em defesa da educação e da universidade pública de qualidade, e pelas manifestações de dois grupos de estudantes que reivindicam pautas da permanência estudantil.
O discurso do sindicato, representado pelo diretor Milton Pinheiro, pontou as principais bandeiras do Movimento Docente (MD) e mostrou aos gestores que a ADUNEB continua com disposição para a luta. Os professores atuarão em todas as frentes de batalha necessárias para as conquistas da categoria.
A revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) foi o primeiro ponto destacado pela ADUNEB. Outra pauta fundamental é o aumento do repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos para suprir as demandas em ensino, pesquisa e extensão. Além dessas, outras importantes bandeiras de luta também foram citadas, como a desvinculação das classes às vagas para que docentes possam progredir na carreira e minimizar o problema da falta de professores; o avanço em pesquisa e ensino; a democratização da gestão da universidade, com a participação da ADUNEB no CONSU, tendo direito a voto; a construção de plenárias departamentais; auxilio creche; o combate intenso ao assédio moral na universidade; e a necessidade de repensar a UNEB por meio de uma estatuinte.
O protesto dos estudantes foi marcado por dois grupos distintos com faixas que reivindicam a instalação de creche escola e restaurante universitário. Os protestos eram de estudantes dos campi de Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Serrinha, Camaçari, entre outros.
No discurso de encerramento da atividade o reitor, José Bites, afirmou ser favorável a revogação da Lei 7176/97, o aumento de 7% da RLI e das plenárias departamentais, desde que realizadas efetivamente por todos os órgãos competentes. Apesar de não defender a bandeira da estatuinte, o gestor concordou que urge a necessidade de reestruturar a UNEB.
Diretor da ADUNEB discursa e mostra disposição do sindicato na defesa da categoria
Campus de Eunápolis luta por sede própria
Em reunião realizada em 17.06, a diretoria da ADUNEB entregou ao representante da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo, documentos que reivindicam a solução para a falta de sede própria do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, do Campus de Eunápolis. Desde 2008, o departamento funciona em espaço cedido pela Empresa Veracel, por meio de contrato de comodato.
Em maio deste ano, após a realização de três plenárias, a comunidade acadêmica local se manifestou favorável à permanência no espaço cedido pela Veracel. Devido aos importantes serviços prestados à região pela UNEB, a solicitação da comunidade acadêmica do campus XVIII é que a empresa em questão faça a doação do prédio à universidade. O local atualmente necessita de readequações, pois já não permite atender às crescentes demandas sociais por novos cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária. O regime de comodato não autoriza quaisquer modificações na estrutura arquitetônica do prédio.
Em contrapartida à doação, o campus de Eunápolis se propõe a continuar a desenvolver importantes ações conjuntas com a empresa, que justificam a parceria, tais como a disponibilização de turmas voltadas para os colaboradores da companhia, em cursos de pós-graduação lato sensu em gestão ambiental, cursos de extensão em língua estrangeira, parcerias em pesquisas de áreas de interesse da empresa, dentre outras ações que possam ser acordadas entre as duas partes.
Desde a implantação do departamento, em 2000, a UNEB atende a necessidade regional na ampliação das relações socioculturais e econômicas da população, além de potencializar a profissionalização da mão-de-obra ligada ao parque industrial de papel e celulose. Atua na formação de profissionais que operam na superação das desigualdades e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de conciliar crescimento econômico com justiça social e equilíbrio ambiental.
Diretor da ADUNEB entrega os documentos ao coord. da CODES