ADUNEB-Mail 2013 – Edição 452 (15/01/13)

 

Aconteceu dia 08 de janeiro uma reunião entre os professores das quatro Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), ANDES-SN e representantes do governo estadual. Na pauta estavam a discussão sobre o restante da incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e o reajuste salarial de 28%, exigido pelos professores para minimizar as perdas salariais da categoria nos últimos 20 anos (leia mais). Representando a ADUNEB estavam as professoras Zózina Almeida, coordenadora do Fórum das ADs, Sinoélia Pessoa, diretora executiva, e Daniela Santos, diretora estadual. 

 

Na reunião, apesar dos estudos remuneratórios de carreira realizados durante os encontros técnicos no final do ano passado, o governo ainda não apresentou uma contraproposta salarial. O executivo apenas expôs planilhas que demonstram dados fictícios de reajuste e o impacto que isso poderá causar ao orçamento do Estado. De concreto apenas a informação de que o índice de reposição inflacionária para todo o funcionalismo estadual será de 5,7%.

 

Segundo Nildon Pitombo, da Coordenação para Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), e Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da SAEB, os cálculos apresentados foram apenas estimativos, pois o cenário econômico baseado nas perspectivas de arrecadação do Estado ainda está indefinido. Os professores, indignados com esse posicionamento, responderam com firmeza avaliando que tal postura significa incompetência administrativa ou falta de vontade política do governo Wagner. Ressaltaram a incoerência entre a postura assumida pelo governo na mesa de negociação e a propaganda de crescimento orçamentário divulgado pela mídia. 

 

Com efeito, circulam pela imprensa notícias promissoras para o Estado da Bahia, inclusive o Diário Oficial do Estado (DOE), em 3 de janeiro, publicou matéria de capa em que exibe um orçamento de R$ 35,1 bilhões para 2013, já aprovado pela Assembleia Legislativa. Segundo o texto, “O crescimento da economia permitiu uma expansão de 98% no volume de investimentos estaduais previstos, que saltou de R$ 2,15 bilhões, em 2012, para R$ 4,28 bilhões, este ano”. Um “recorde histórico”, segundo o DOE.

 

A avaliação dos docentes destacou ainda, que as planilhas apresentadas pelo executivo durante a reunião mostravam apenas suposições, sem base sólida de dados, além de não deixarem explícita qual a disposição de negociação da pauta da categoria por parte do governo, uma vez que os cálculos apresentados pelos seus representantes levavam em conta tão somente o impacto que suas vagas suposições causariam no orçamento estadual. Diante da indefinição do executivo quanto à pauta de reivindicações, o MD exigiu que na próxima reunião, dia 19 de fevereiro, seja apresentada uma contraproposta concreta, já elaborada a partir de números reais e da pauta da categoria. 
 

Negociações avançaram pouco na primeira reunião

 

 

Preocupados com a defasagem do quadro docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), os professores representantes das ADs e ANDES-SN realizaram uma reunião, em 8 de janeiro, com o coordenador da CODES, Nildon Pitombo. Pela ADUNEB estiverem presentes as professoras Zózina Almeida (coordenadora do Fórum das ADs) e Sinoélia Pessoa, diretoras executivas do sindicado, e Daniela Santos, diretora estadual. Também participaram da reunião o membro da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) da Uneb, Daniel Góes; e o Reitor da Uefs José Carlos Barreto, que representou o Fórum dos Reitores.

 

Na reunião os docentes puderam expor a Nildon Pitombo o grave problema de falta de professores enfrentado pelas Ueba. A expansão das universidades, por meio da implantação de novos cursos de graduação e pós-graduação, gera o aumento da demanda por professores e consequentemente, aumenta o déficit de vagas. Essa defasagem dificulta as condições de trabalho da categoria e compromete o bom funcionamento dos cursos para os próximos semestres.

 

Após a reivindicação das ADs, o coordenador da CODES admitiu o déficit de vagas e informou que as secretarias da Educação e Planejamento estudam um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que possibilitará um programa paliativo de ampliação do quadro para os próximos semestres. 

 

Diante do exposto por Pitombo, tanto o Fórum das ADs quanto dos Reitores reivindicaram a necessidade de soluções definitivas ao problema. Programas emergenciais, como o sugerido pela CODES, apenas adiariam a questão, sendo necessária uma solução que possibilite às Ueba um planejamento estratégico em longo prazo.

 

Nildon Pitombo, depois de concordar com a argumentação dos professores e do representante do Fórum dos Reitores, assumiu o compromisso de discutir a questão com a Secretaria de Administração. A próxima reunião entre ADs e CODES será em 29 de janeiro. 

 

 

Segundo o representante da PGDP, Daniel Góes, a situação na Uneb é de alerta e está próxima ao estrangulamento. Existem processos de promoção e progressão parados devido à defasagem de vagas. O quadro atual dos professores da Uneb (auxiliar, assistente, adjunto, titular e pleno) possui 1.885 profissionais. Para que se possa suprir a demanda e permita um planejamento em longo prazo são necessárias mais 1.287 vagas no quadro docente.  
 

 

 

Como já é tradição a ADUNEB e demais ADs das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) irão participar da Lavagem do Bonfim, uma das mais importantes festas populares e religiosas da Bahia. A atividade das ADs faz parte da agenda de mobilização 2013 da categoria, que luta contra a precarização da universidade e do trabalho docente, visto que a remuneração dos professores das Ueba é uma das piores do Nordeste, mesmo a Bahia tendo o maior PIB da região. A ação será dia 17 de janeiro, quinta-feira. A concentração será às 8h (sem atraso!), em frente ao Elevador Lacerda (próximo ao Mercado Modelo).

 

Venha fazer parte da mobilização! No evento os professores utilizarão a camisa da Campanha Salarial 2012/2013. Alunos, técnicos-administrativos da universidade e todos que apoiarem a luta por uma educação pública de qualidade também são bem-vindos! Acompanhados por uma agitada banda e munidos de apitos, bandeiras e pirulitos, o bloco marcará presença na Cidade Baixa. A adesão de todos é fundamental! Com o protesto os docentes pretendem dar visibilidade à pauta de reivindicações da categoria e denunciar à sociedade o descaso do governo Wagner com a educação. 

 

 

 

Atenção filiado à ADUNEB que pretende participar do 32º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, a Assembleia Geral para escolha de delegados foi transferida do dia 22 de fevereiro para o dia 20 do mesmo mês, às 9h30, no auditório da Associação, Campus I, Salvador. Neste ano o Congresso acontecerá na Universidade Federal do Rio de Janeiro, de 4 a 9 de março. O evento terá como tema “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho”. O Congresso do ANDES-SN é um importante espaço de discussões e troca de experiências entre os professores de todo o país, que pertencem ao Movimento Docente e lutam por melhores condições de trabalho para a categoria.