INSATISFAÇÃO E VAIAS - ALBA APROVA REAJUSTE SALARIAL DE APENAS 4% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Mesmo diante da insatistação e sob vaias que vinham das galerias, repletas de servidoras/es públicas/os, parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que compõem a base de apoio do governo estadual, aprovaram o reajuste linear de apenas 4%, nesta terça-feira (16), aos 270 mil trabalhadoras/es do funcionalismo público. O Projeto de Lei (PL 24.877/2023) aprovado inclui também pensionistas, aposentadas/os e profissionais REDA.
Foto: Ascom ADUNEB
Parlamentares no plenário durante debate sobre o reajuste, na terça (16)
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE A IMPORTÂNCIA E OS PROBLEMAS DAS UEBAS
Um dia de união, demonstração de força e poder de mobilização de toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) em defesa do ensino público superior, gratuito e de qualidade. Foi sob esse cenário que aconteceu, na terça-feira (16), a audiência pública na Assembleia Legislativa (ALBA), denominada “O papel das Universidades Estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”. A solicitação de audiência foi feita pelo Fórum das ADs à presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), que presidiu os trabalhos. A atividade aconteceu no mesmo dia em que a ALBA, sob protesto dos sindicatos, aprovou o reajuste salarial de apenas 4% ao funcionalismo público.
Audiência prestigiada pela comunidade acadêmica das UEBAs
NOTA DE SOLIDARIEDADE À SOFIA MANZANO
A ADUNEB vem à público manifestar sua solidariedade à professora Sofia Manzano que vem sendo vítima de ataques fascistas nas redes sociais nas últimas semanas. Grupos de extrema direita estão divulgando inverdades sobre a professora e ex-candidata à Presidência da República, valendo-se de vídeos nos quais, falsamente, lhe conferem participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A imagem atribuída à Sofia apresenta todas as evidências da falsidade ao realizar comparações físicas e de áudio. Ainda assim, os ataques baseados em mentiras seguem acontecendo.
Divulgação
Toda solidariedade à professora Sofia Manzona
Fique por dentro!
LICENÇA-SABÁTICA
A licença sabática garante o direito do docente a seis meses de afastamento, sem prejuízo da remuneração, para aprimoramento técnico/profissional a cada período de sete anos consecutivos de efetivo exercício na carreira.
Este direito foi revogado do Estatuto do Magistério, deixando de existir para todos os servidores. A Lei nº 13.471/15 não estabeleceu, no entanto, regras de transição ou modulou seus efeitos. Por outro lado, a Constituição Federal veda qualquer ato jurídico que viole direitos adquiridos.
O Estado tem exigido 05 anos a contar de dezembro de 2015 para gozo do direito, o jurídico da ADUNEB defende que o referido prazo é arbitrário, portanto, aqueles docentes que completaram e até acumularam períodos aquisitivos (7 anos), até a data de promulgação da lei, poderão requerer a licença sabática, a qualquer tempo até a aposentadoria.