Por pressão da ADUNEB progressões docentes são publicadas no DOE
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Após forte pressão da ADUNEB, a reitoria da Uneb publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a implantação de 50 processos de progressões docentes. Apesar de a progressão não estar condicionada à existência de recurso orçamentário, há mais de sete meses, dezenas de docentes da universidade tinham seus direitos negados. Veja a lista no anexo a esta matéria.
Para a coordenação da ADUNEB, a lista publicada no DOE é fruto da luta e união do Movimento Docente, que vem incisivamente reivindicando o cumprimento dos direitos trabalhistas. Como mais uma das ações do sindicato, na última quinta-feira (14), a coordenação e a assessoria jurídica realizaram reunião com vários docentes travados na fila de progressão (leia aqui). Em pauta estavam encaminhamentos jurídicos a fim de pressionar os gestores da universidade e do Estado à resolução do problema. Agora, a expectativa é que nos próximos dias os nomes dos demais docentes da Uneb, aptos à progressão, também tenham seus nomes publicados do Diário Oficial.
Apesar da boa notícia, a ADUNEB continua a se posicionar de maneira crítica ao governo Rui Costa, que demonstra falta de vontade política em solucionar os problemas da categoria docente das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Ainda na questão relacionada aos direitos trabalhistas, as progressões implantadas neste dia 19, só serão pagas a partir da data de publicação no DOE. De acordo com a assessoria jurídica do sindicato, o correto é que os pagamentos tenham como data base o momento em que cada processo foi deferido no âmbito da Uneb. Desrespeito parecido ocorre com todas as promoções e progressões implantadas entre 2015 e 2017 que, arbitrariamente, o governo Rui Costa decidiu pagar o retroativo apenas a partir de 1º de maio de 2017.
Mesmo que todas as progressões dos professores da Uneb sejam publicadas no DOE neste mês, ainda restará o problema das listas de promoção e alteração de regime de trabalho. Apenas na Uneb, segundo dados da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até abril constavam na fila 269 promoções e 146 mudanças de regime de trabalho.
A garantia dos direitos trabalhistas é um dos pontos da pauta de reivindicações de 2018 da categoria docentes das Ueba. A ADUNEB segue firme na luta em defesa da categoria e conclama professoras e professores a participarem das discussões, assembleias e atividades de reivindicação. A implantação das progressões é mais uma evidência de que só a união e ampliação das mobilizações poderá fazer o governo Rui Costa negociar.
“Um mais um é sempre mais de dois”
Anexos:
Lista de Progressões_Diário Oficial_19.06.18