Notícias Jurídicas
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Insalubridade (Direitos)
Criada em: 01/11/2022 -
Mudança de Regime de Trabalho (Direitos)
Criada em: 31/10/2022 -
Promoções e Progressões (Direitos)
Criada em: 31/10/2022 -
Licença Sabática (Direitos)
Criada em: 31/10/2022 -
Licença Prêmio (Direitos)
Criada em: 31/10/2022 -
Férias (Direitos)
Criada em: 31/10/2022 -
REUNIÃO AMPLIADA DOCENTE: LEGISLAÇÕES DESTACADAS E PERTINENTES À REUNIÃO DA TERÇA-FEIRA (02/08/22)
Criada em: 01/08/2022 -
Informes, Boletins e Outras Notícias
Criada em: 24/07/2022 -
Direitos
Criada em: 24/07/2022 -
ADUNEB TEM ÊXITO NA JUSTIÇA EM AÇÕES QUE TENTAM CRIMINALIZAR A SEÇÃO SINDICAL
Criada em: 12/04/2022 -
ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO: MAIS UM PASSO PARA A VITÓRIA
Criada em: 29/03/2022
Legislação para Download
Insalubridade - Norma técnica do Fórum das ADs e ANDES-SN
Nota Técnica Insalubridade
Minuta do Projeto de Lei - Desvinculação quadro de vagas
Minuta PL_Quadro Vagas
Modelo de Requerimento Administrativo - Auxílio alimentação
MODELO_Requerimento Administrativo_Auxílio-AlimentaçãoDecisão STJ_Auxílio Alimentação
Corpo Docente da UNEB
corpo docente 2000 a 2011
Fórum das ADs - Revogação da Lei 7176/97
MINUTA DE PROJETO DE LEI - Revogação da Lei 7176
Legislação Local
Sumário de Resoluções do CONSURegimento Interno do CONSU
Regimento Geral da UNEB
Estatuto Social da ADUNEB-SSind
Legislação Estadual
Lei 7176/97LEI 11.473 - Bolsa Auxílio
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia
Estatuto do Magistério Público das UEBA
Decreto 8.112 - Regulamenta a contratação temporária
Decreto 11.480 - Decreto de Contingenciamento
Constituição do Estado da Bahia
Legislação Nacional
Lei de Diretrizes e BasesEstatuto do ANDES - SN
Estatuto da CSP-Conlutas