Orçamento 2010 destina 50% dos recursos para pagar Dívida e só 2% para Educação
Ouvir notícia
Cerca de 30% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2010 será investido no pagamento da dívida externa do país, enquanto apenas 2% será direcionado à Educação. Isso quer dizer que o montante destinado ao pagamento da Dívida será pelo menos 113 vezes maior do que o direcionado à Educação. “Que país nós estamos construindo para daqui a 30, 50 anos?”, questiona a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli.
Se for considerado ainda o montante direcionado para a rolagem da dívida, o valor chega a 50% do orçamento do país. De acordo com Fatorelli, é esse quadro que justifica a luta pela auditoria da dívida brasileira, que o movimento vem pleiteando há anos, com o apoio de várias outras entidades da sociedade organizada, como é o caso do ANDES-SN.
“As opções políticas dos governos brasileiros, desde os anos 80, tem sido a priorização dos compromissos financeiros em detrimento dos investimentos sociais. Imagina o impacto destas escolhas no Brasil daqui há alguns anos. Precisamos reverter esse quadro”, defende.
A coordenadora lembra que, este ano, o movimento pela auditoria conseguiu uma vitória importante, a partir da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da CPI da Dívida, que teve seus trabalhos prorrogados até março de 2010.
“A CPI é uma oportunidade de investigarmos um pouco mais a origem da dívida brasileira, embora possua muitas limitações políticas e operacionais. Temos pouca gente trabalho e muitas amarras políticas. É preciso coragem e vontade política para enfrentar o poderia do mercado financeiro e avançar”, explica Fatorelli, que atua como consultora da CPI.
Segundo ela, o Brasil precisa ter vontade política suficiente para realizar uma verdadeira auditoria, como foi feito, por exemplo, pelo Equador em 2008. “Após a auditoria, o Equador conseguiu negociar com o credores uma redução de 70% da sua dívida externa. Isso significou, já neste ano, um aumento dos mesmos 70% em áreas como saúde e educação”, acrescenta.
Orçamento 2010
O orçamento total do país movimentará R$ 1,856 trilhão. Desse total, R$ 596,2 bilhões irão para a rolagem da dívida e R$ 1,260 trilhão para o orçamento efetivo, que significa o volume necessário para cobrir as despesas dos poderes, do Ministério Público e garantir repasses constitucionais para Estados, Dsitrito Federal e municípios.
O orçamento foi aprovado pelo Plenário do Congresso Nacional na terça-feira (22/12). Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.
No momento da votação da proposta, o governo teve que concordar ainda com duas reivindicações do DEM e do PSDB. Por acordo firmado em Plenário, ficou estabelecido que o governo só poderá remanejar até 25% do valor de cada obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta do relator previa que o governo poderia remanejar 30% do valor global das obras do PAC.
O relator-geral da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de se comprometer ainda a transformar todas as duas mil emendas de investimento, introduzidas pelo próprio relator, em emendas de bancada, transferindo os recursos de forma proporcional ao atendimento feito inicialmente para os estados. As áreas da Saúde, Lei Kandir, Agricultura e Educação estão excluídas dessa redistribuição.
CONFIRA AQUI OS NÚMEROS DO ORÇAMENTO
CONFIRA O RELATÓRIO FINAL APROVADO
Se for considerado ainda o montante direcionado para a rolagem da dívida, o valor chega a 50% do orçamento do país. De acordo com Fatorelli, é esse quadro que justifica a luta pela auditoria da dívida brasileira, que o movimento vem pleiteando há anos, com o apoio de várias outras entidades da sociedade organizada, como é o caso do ANDES-SN.
“As opções políticas dos governos brasileiros, desde os anos 80, tem sido a priorização dos compromissos financeiros em detrimento dos investimentos sociais. Imagina o impacto destas escolhas no Brasil daqui há alguns anos. Precisamos reverter esse quadro”, defende.
A coordenadora lembra que, este ano, o movimento pela auditoria conseguiu uma vitória importante, a partir da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da CPI da Dívida, que teve seus trabalhos prorrogados até março de 2010.
“A CPI é uma oportunidade de investigarmos um pouco mais a origem da dívida brasileira, embora possua muitas limitações políticas e operacionais. Temos pouca gente trabalho e muitas amarras políticas. É preciso coragem e vontade política para enfrentar o poderia do mercado financeiro e avançar”, explica Fatorelli, que atua como consultora da CPI.
Segundo ela, o Brasil precisa ter vontade política suficiente para realizar uma verdadeira auditoria, como foi feito, por exemplo, pelo Equador em 2008. “Após a auditoria, o Equador conseguiu negociar com o credores uma redução de 70% da sua dívida externa. Isso significou, já neste ano, um aumento dos mesmos 70% em áreas como saúde e educação”, acrescenta.
Orçamento 2010
O orçamento total do país movimentará R$ 1,856 trilhão. Desse total, R$ 596,2 bilhões irão para a rolagem da dívida e R$ 1,260 trilhão para o orçamento efetivo, que significa o volume necessário para cobrir as despesas dos poderes, do Ministério Público e garantir repasses constitucionais para Estados, Dsitrito Federal e municípios.
O orçamento foi aprovado pelo Plenário do Congresso Nacional na terça-feira (22/12). Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.
No momento da votação da proposta, o governo teve que concordar ainda com duas reivindicações do DEM e do PSDB. Por acordo firmado em Plenário, ficou estabelecido que o governo só poderá remanejar até 25% do valor de cada obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta do relator previa que o governo poderia remanejar 30% do valor global das obras do PAC.
O relator-geral da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de se comprometer ainda a transformar todas as duas mil emendas de investimento, introduzidas pelo próprio relator, em emendas de bancada, transferindo os recursos de forma proporcional ao atendimento feito inicialmente para os estados. As áreas da Saúde, Lei Kandir, Agricultura e Educação estão excluídas dessa redistribuição.
CONFIRA AQUI OS NÚMEROS DO ORÇAMENTO
CONFIRA O RELATÓRIO FINAL APROVADO
