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Assembleia da ADUNEB aprova pauta 2018, indicada pelo Fórum das ADS



 A categoria dos docentes da Uneb reunida em assembleia geral, no Campus I da universidade, nesta quinta-feira (14), aprovou a pauta de reivindicações 2018 dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A aprovação da pauta seguiu as discussões em curso no Fórum das ADs (FAD), espaço que reúne representantes das quatro Associações Docentes: ADUNEB, ADUFS, ADUSC E ADUSB. 

Durante a assembleia a diretoria da ADUNEB apresentou inúmeros problemas que ressaltaram a falta de comprometimento do governo Rui Costa com as Ueba. As falas demonstraram as dificuldades orçamentárias e o desrespeito com os direitos trabalhistas dos docentes. Dados da PGDP, mostram que, apenas na Uneb, 279 professores têm promoções e alterações de regime de trabalho negados por alegação de falta de orçamento. Enquanto isso, o próprio governo divulgou em mídia nacional que a Bahia cresce quase dez vezes mais que o país. Há três anos, aos servidores públicos estaduais é negado o pagamento do reajuste inflacionário, o que significa uma perda de mais de 20% aos orçamentos familiares de quase 300 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo, o mesmo governo alardeou que a Bahia é o segundo estado que mais recebe investimentos no país.
 
Após a assembleia, o coordenador geral da ADUNEB e do Fórum das ADs, Milton Pinheiro, relembrou que 2018 já começará com Uneb, Uesf, Uesc e Uesb com indicativo de greve aprovado e com o Movimento Docente disposto a enfrentar o descaso do governo. “De maneira responsável, o Fórum das ADs, por todo o ano de 2017, tentou inúmeras estratégias para dialogar com o governo e abrir a mesa de negociação. Ainda continuamos nessa tarefa. A resposta de Rui Costa foi sempre fechar as portas. A tendência para 2018 será uma campanha mais forte e radicalizada”, afirmou o diretor.
 
Pauta 2018
 
Ao final a assembleia da ADUNEB endossou a necessidade de reforçar a pauta relativa ao aumento do repasse orçamentário as Ueba; garantias de implantação dos direitos trabalhistas; recomposição salarial com a atualização dos índices inflacionários deste ano, entre outros itens. 
 
A expectativa é que a pauta de reivindicações 2018 seja protocolada junto às secretarias de Administração, Educação e Governadoria, ainda neste mês de dezembro.
 
Reivindicações
 
1. Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das Ueba. O orçamento deve garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, as condições de trabalho e estudo no âmbito da UEFS, UESB, UESC e UNEB;
 
2. Reposição integral da inflação 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
 
3. Reajuste de 17,43% no salário base dos docentes. O cálculo é fruto de uma política de recuperação salarial;
 
4. Cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções na carreira, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho, reimplantação da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002;
 
5. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público s Universidades do Estado da Bahia.
 
Passagem docente
 
Professores presentes na assembleia aproveitaram o espaço para denunciar que, novamente, docentes de alguns campi têm encontrado dificuldade em adquirir, da Uneb, as passagens intermunicipais, que os permitem trabalhar nos departamentos do interior. Sobre o assunto, entre os diversos encaminhamentos aprovados, está o adiamento do início das aulas, do próximo semestre, nos campi em que os professores não tiverem passagens. A ADUNEB em breve divulgará matéria específica sobre o assunto.