ADUNEB continua a luta por orçamento democrático e transparente na Uneb
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Para discutir questões relacionadas ao orçamento da Uneb, na segunda-feira (25), representações da ADUNEB, Sintest e DCE estiveram reunidas com a equipe da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), no Campus I da universidade.
Durante a atividade os representantes da ADUNEB, somente após insistência junto aos membros da Proplan, tiveram acesso à sugestão de orçamento da Uneb, previsto para 2018. A citada peça orçamentária foi enviada pela reitoria ao governo estadual, que tem prazo até o dia 30 deste mês para encaminhar à Assembleia Legislativa.
De acordo com a diretoria do sindicato, os dados apresentados pela Proplan foram superficiais, sem informações específicas que permitiriam uma análise mais detalhada. Assim, por exemplo, não foi possível amplo estudo sobre a destinação de recursos para custeio e investimento, os quais a elaboração é de responsabilidades da universidade.
Ainda segundo a ADUNEB, essa falta de dados específicos sobre o orçamento 2018 da Uneb surge como consequência do processo de centralização de informações, imposto pela reitoria. Essa política colocada em prática pela gestão atrapalha o bom andamento e a transparência na discussão orçamentária.
Baixo investimento
Os poucos dados compartilhados pela ProPlan permitiram aos representantes da ADUNEB constatarem o baixo incremento de recursos à Uneb para o próximo ano, que em comparação com 2017, será de apenas 5,42%. Desses, quase 2/3 irão para o setor pessoal, cobrir as demandas trabalhistas previstas em lei. O restante, cerca de apenas 1/3 é destinado à custeio e investimento. “O acréscimo é tão pouco que não irá variar muito dos atuais 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), repassados anualmente pelo governo estadual. Nossa reivindicação, desde 2012, é o aumento para 7% da RLI”, analisou Vamberto Ferreira, um dos representantes da ADUNEB na reunião.
Contingenciamento
Além do baixo repasse de recursos orçamentários, outro problema recorrente é o contingenciamento de verbas. Para os representantes da ProPlan, o contingenciamento ocorre devido a um decreto do governo estadual. Mas, de acordo com a diretoria da ADUNEB, o que leva ao contingenciamento é novamente a política de centralização de recursos feita pela administração central. A atitude dificulta a execução orçamentária, fazendo com que o orçamento seja contingenciado por parte do governo do estado. Um exemplo do problema está justamente no orçamento deste ano. Dos R$ 26 milhões que estavam previstos para serem executados até este mês de setembro, na Uneb, em manutenção e ações de PPA, somente R$ 4 milhões foram executados. Os dados são da ProPlan.
Orçamento Participativo
Após questionamento da ADUNEB, a Pró-Reitora de Planejamento, Lídia Boaventura, informou que as Diretrizes Metodológicas para o Orçamento Participativo (O.P.) da Uneb seguirão para publicação no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Assim, a expectativa é que em 2018 finalmente comece a acontecer na Uneb o O.P..
A diretoria do sindicato ressalta que o O.P. ainda não se tornou uma realidade na Uneb devido à falta de um maior comprometimento da atual gestão com o projeto. A implantação do O.P. é fruto da pressão da vitoriosa greve de 2015. Até aquela oportunidade, apesar de constar no plano de gestão da reitoria, não havia nenhum empenho dos gestores pela concretização do projeto. Foi a luta do Movimento Docente, tanto durante a greve quanto depois, incentivando a discussão por meio de reuniões e videoconferências, que garantiu o avanço do Orçamento Participativo.
