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Governo recusa novas solicitações de negociação. Fórum das ADs não recua e faz semana de mobilização



 O governo da Bahia negou novamente duas novas solicitações de abertura de negociação da pauta 2017, dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Os representantes de Rui Costa continuam insensíveis, mesmo diante da profunda crise da educação pública e do aumento das mobilizações dos professores de Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Mesmo com a intransigência do Palácio de Ondina, o Movimento Docente não recua e se coloca disposto ao enfrentamento. Durante esta semana, de 11 a 15 de setembro, acontece nas Ueba a Semana de Intensificação das Lutas, com várias atividades que buscam ampliar o diálogo e a denúncia dos problemas junto à comunidade acadêmica.

Nesta segunda-feira (11), o Fórum das ADs em contato direto com o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, após novamente cobrar reunião sobre a pauta 2017, recebeu mais uma negativa do representante de Rui Costa. De acordo com o gestor, o governo não o autoriza a negociar nada com a categoria. Em 24 de agosto, o Fórum das ADs já havia recebido outra negativa da Secretaria da Educação. A resposta ao documento de número 8510170045995, afirma que foram feitas publicações no Diário Oficial referentes ao “remanejamento e/ou ampliação do quadro de vagas”. O texto ainda é desrespeitoso com as associações docentes, na medida em que tenta deslegitima-las como entidades representativas da categoria docente. O documento afirma que qualquer discussão será realizada entre Saeb e reitores, assim, caberia ao Movimento Docente apenas repassar aos administradores das universidades as demandas da categoria.
 
Papel social das Ueba
 
De acordo com a diretoria da ADUNEB, o governo estadual fecha os olhos à importância social das Ueba no papel de socializar o conhecimento, a formação acadêmica e a oportunidade de um futuro melhor a milhares de jovens por toda a Bahia. A Uneb está localizada em 24 unidades, de Norte a Sul do estado. O universo acadêmico da Uneb é composto diretamente por uma comunidade de aproximadamente 30 mil pessoas, sendo 25 mil estudantes. São cerca de 150 cursos de graduação e quase duas dezenas de programas de pós-graduação. Mas, mesmo com tamanha importância, o governo Rui Costa continua a impor forte restrição de orçamento e o desmonte do ensino público superior.  
 
Semana de mobilização
 
Segundo a diretoria da ADUNEB, a expectativa é que as atividades de mobilização desta semana aconteçam em vários campi da Uneb, tanto na capital quanto no interior. No campus de Salvador, de segunda a quarta-feira (11 a 13), em horários alternados acontecem atividades com carro de som. Na quarta (13) e sexta-feira (15) ocorrem, respectivamente, nos campi de Eunápolis e Teixeira de Freitas reuniões do projeto ADUNEB na Estrada (leia mais). Além disso, durante toda a semana, docentes da capital e interior farão panfletagem nas unidades.
 
Motivos à indignação
 
 
De acordo com a ADUNEB e o Fórum das ADs, a falta de comprometimento do governo Rui Costa causa, a cada semana, mais indignação à categoria docente. O conjunto dos problemas fez com que as assembleias de professores de Uesc e Uesb aprovassem o indicativo de greve. O assunto também tem sido tema de discussões na Uneb e Uefs, tendo, inclusive, novas assembleias na pauta. A intransigência do governador poderá levar as Ueba à greve por tempo indeterminado.   
 
Direitos trabalhistas
 
Atualmente, apenas na Uneb, 299 docentes estão com seus processos de alterações de regime de trabalho e promoções travados pela Saeb. Direitos como o adicional de insalubridade também não são pagos a inúmeros professores das Ueba. 
 
Reajuste linear 
 
Desde 2015, o governo não paga a recomposição inflacionária a aproximadamente 270 mil funcionários públicos do estado. Na prática, isso significa quase 20% de prejuízo no orçamento familiar de milhares de servidores. 
 
Recomposição salarial
 
Segundo o cálculo do Fórum das ADs, após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, período em que o governo Rui Costa negou o pagamento da reposição inflacionária à categoria, a reivindicação salarial deste ano é de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.
 
Déficit orçamentário
 
As Ueba não param de crescer. A cada ano aumenta a necessidade de mais recursos financeiros para suprir as demandas necessárias a pesquisas, cursos, alunos, laboratórios e materiais didáticos. O repasse dos atuais 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) são insuficientes. A reivindicação é o aumento para 7% da R.L.I.
 
A falta de orçamento também provoca o déficit de professores e técnicos, o que leva a necessidade da ampliação do quadro de vagas docentes. A escassez de recursos também é responsável por problemas como o atraso no pagamento de bolsas de pesquisa; a falta de restaurantes universitários em todos os campi da Uneb; de postos de atendimentos médicos em todas as unidades da Uneb do interior; de moradias estudantis em vários campi; obriga ainda estudantes a abandonarem os estudos antes da conclusão dos cursos.