Diretoria da ADUNEB faz balanço sobre a luta por um processo Estatuinte autônomo
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Na terça-feira (01) a comissão provisória, que elaborou os princípios e normas do processo Estatuinte na Uneb, finalizou os trabalhos. A reunião aconteceu no auditório da ADUNEB. Participaram na comissão representações dos sindicatos dos docentes, dos servidores técnicos, do DCE e do grupo gestor da universidade. Com a finalização dessa primeira etapa, a diretoria da ADUNEB divulga um balanço da luta, pautada por um processo Estatuinte autônomo na Uneb.
A Estatuinte e os desafios para o Movimento Docente na Uneb
Passados um ano e meio desde que o Conselho Universitário (Consu) da Uneb instituiu o processo Estatuinte e, após mais de um ano da aprovação da constituição e composição da comissão responsável pela elaboração de princípios e normas para este processo, faz-se necessário um balanço, tendo como horizonte a luta por um processo Estatuinte autônomo.
A Estatuinte na Uneb é uma pauta histórica do Movimento Docente, assumida pelas últimas direções da ADUNEB, que se tornou obrigatória com a revogação da Lei 7.176/97, fruto da dura greve dos docentes das Ueba, realizada no ano de 2015, em defesa da autonomia universitária.
Os princípios defendidos pela ADUNEB nas reuniões em curso são frutos das discussões do ADUNEB na Estrada, em todos os Departamentos da Uneb, no período de 2014 a 2016, de videoconferências, dos debates na sede do sindicato, das assembleias etc. Todos esses processos buscando a participação da base da categoria docente.
No entanto, o Movimento Docente tem sido prejudicado com os artifícios utilizados por parte da atual gestão da Uneb, para garantir o controle no processo de Estatuinte, por exemplo, dos três representantes da categoria docente na comissão provisória, dois representantes foram indicados pela atual gestão da Uneb, sendo apenas um representante indicado em assembleia da categoria. Essa composição tem implicado significativamente nos princípios, nas normas, no ritmo dos trabalhos da comissão, tudo de acordo com os interesses do grupo hegemônico.
Por isso, a direção da ADUNEB conclama o Movimento Docente da Uneb a se engajar na luta por um processo Estatuinte autônomo e democrático. Para tanto, neste momento apontamos os seguintes desafios:
1. Ocupação das reuniões de Conselho / Plenárias Departamentais de discussão da proposta de Regimento da Estatuinte.
2. Ocupação das reuniões do Consu, sobretudo quando da submissão da proposta de Regimento da Estatuinte.
3. Participação efetiva no processo de eleição de delegados para o Congresso Estatuinte.
4. Participação intensa no Congresso Estatuinte.
A ausência do Movimento Docente nesse processo pode perpetuar resquícios do autoritarismo político no Estatuto da nossa universidade, indo de encontro a luta por autonomia encampada pelo movimento paredista no ano de 2015, materializada na aprovação da Lei 13.466/15.
Só a luta muda a vida, só a luta mudará o status quo da nossa Uneb!
