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IV Congresso da ADUNEB - Plenária final avança na luta e no fortalecimento do movimento docente



 A plenária final do IV Congresso da ADUNEB, que aconteceu neste domingo (23), em Salvador, fechou com êxito mais uma importante página da história do Movimento Docente da Uneb. Durante três dias professores, representantes de departamentos de diversos campi da instituição, puderam discutir, trocar experiências e propor a construção de alternativas para avançar na luta pelos direitos da categoria e da educação pública superior.

A sexta-feira (21), além da mesa de abertura (leia mais), um dos pontos altos foi a conferência com o professor da área de economia da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr. . O docente fez reflexões acerca da crise brasileira, os impactos na educação pública e a necessária resistência ao ataque neoliberal (leia mais). Nos primeiros dois dias de trabalho ainda ocorreram os três grupos de discussão, em que foram abordados os temas “Precarização do trabalho docente e direitos”, “Movimento docente, regimento da ADUNEB e programa de luta”; e “Autonomia e financiamento do ensino superior”. 
 
Professores da direção da ADUNEB e representantes de vários campi, da capital e do interior, participaram ativamente dos trabalhos, entre esses, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Santo Antonio de Jesus, Caetité, Senhor do Bonfim, Barreiras, Teixeira de Freitas, Guanambi, Itaberaba, Conceição do Coité, Eunápolis, Euclides da Cunha e Salvador. Além da pauta estadual, em defesa da universidade e contra o descaso do governo Rui Costa, o Movimento Docente também reforçou a luta nacional contra os ataques do ilegítimo governo Temer. Foi ressaltada a continuidade das lutas pela revogação das leis da terceirização, reforma trabalhista, ensino médio, da Previdência Social e contra o movimento Escola sem Partido.
 
Na plenária de encerramento, no domingo (23), os delegados do Congresso realizaram as últimas adequações ao texto final e a aprovação do documento, com os encaminhamentos dos grupos de discussão. O coordenador geral da ADUNEB, Milton Pinheiro, observou como positivo o saldo do Congresso. “A atividade contribuiu para que avancemos na defesa dos interesses da nossa categoria. Assim, nos aliamos ainda mais aos outros lutadores e lutadoras das demais universidades estaduais e públicas do Brasil. Ao lado disso, também nos consolidamos como entidade que integra o conjunto da luta dos trabalhadores na Bahia e no Brasil”, afirmou Pinheiro.
 
Diretores da ADUNEB na mesa da plenária final
 
Um dos encaminhamentos realizados nos grupos de discussão foi a atualização do regimento da ADUNEB, que a partir de agora se adequa ao estatuto do ANDES-SN e passa a chamar ADUNEB Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia. O fato legitima o ANDES-SN, enquanto Sindicato Nacional, e reafirma a disposição do Movimento Docente da Uneb em atuar em unidade de luta, junto a docentes de outras universidades públicas estaduais e federais de todo o país.
 
A participação do Congresso e a possibilidade de contribuir com o avanço da ADUNEB propiciou a união, no mesmo espaço, de novos professores aos militantes já experientes no Movimento Docente (MD). Representante do Campus de Conceição do Coité, Moacir Côrtes Jr., teve a sua primeira participação junto ao MD em Congresso. “Estou feliz por ter participado. Gostei muito pelas discussões produzidas acerca dos temas propostos. Quero parabenizar a ADUNEB pela organização e condução das atividades”, ressaltou o docente. Já experiente em espaços de luta em defesa da categoria, Célia Santana, do Campus de Eunápolis, também considerou produtivas as discussões. “A troca de experiência, o diálogo foi enriquecedor. Nos permitiu refletir e reafirmar que a chama das lutas devem continuar acesa. Devemos nos unir mais, porque os ataques são muito sérios. Estamos perdendo direitos conquistados a duras penas”, alertou Célia.
 
Encaminhamentos
 
Veja abaixo alguns dos encaminhamentos, aprovados pelos delegados nos três grupos de discussão, que nortearão as ações da ADUNEB e do conjunto do Movimento Docente no próximo período:
 
- Lutar pela bolsa de fixação, como política de permanência docente;
- Lutar por descentralização do acompanhamento do serviço médico nos campi da Uneb;
- Dar continuidade ao acompanhamento e disputa por orçamento participativo da Uneb;
- Lutar pela disponibilização de informações sobre execução do orçamento da Uneb em um portal da transparência; 
- Continuar a luta contra o PrevBahia;
- Luta pela revogação da lei estadual que extinguiu o direito do docente concursado à licença-prêmio;
- As assembleias gerais, uma vez por semestre, deverão ocorrer em um campus do interior, conforme calendário tirado em assembleia; 
- As assembleias gerais deverão ser transmitidas, preferencialmente, por videoconferência a todos os campi da Uneb;
- Lutar pela abertura do Congresso Estatuinte, de forma paritária, na universidade;
- Retomada da comissão de distribuição orçamentária dos departamentos no Conselho Universitário;
- Criação de um grupo de trabalho sobre financiamento na Uneb;
- Criação de um portal de transparência da Uneb.

Plenária do grupo de discussão II, no dia 22, sábado
 
Repúdio
 
Antes do final do Congresso, a plenária ainda aprovou uma moção de repúdio, proposta pelos delegados do Campus IX, contra um Projeto de Lei do prefeito da cidade de Barreiras, que propõe modificações no Estatuto do Servidor Público daquele município. A alteração, caso aprovada, representará a perda de direitos históricos dos servidores, a exemplo da licença-prêmio, quinquênio e a formação continuada da citada categoria. 
 
Veja aqui mais fotos sobre o IV Congresso da ADUNEB.