Sem atenção de Rui Costa, serviço especializado de atendimento à violência sexual agoniza

Reconhecido nacionalmente pelo atendimento gratuito, especializado e de alta qualidade, que oferecia a jovens e crianças violentadas sexualmente, hoje, o Serviço Viver agoniza e não tem pessoal capacitado para atendimento. 

De acordo com informações do Disque 100, projeto da Plan International, organização que atua pelo desenvolvimento infantil do mundo, no Estado da Bahia três crianças ou adolescentes, diariamente, são vítimas de violência sexual. Já os dados do Disque Denúncia, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apontam que no ano passado Salvador teve 354 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em todo o Estado foram 1.187. 

Diante dos alarmantes números, do descaso do Estado e da precária situação do Serviço Viver, a ADUNEB soma sua preocupação a outras inúmeras entidades e movimentos sociais, que buscam a sensibilização do governo Rui Costa para a reestruturação do citado serviço público que, em 2015, chegou a atender aproximadamente 600 pessoas.

De acordo com a militante feminista e do Coletivo Viver em Luta, Zilmar Alverita, o Serviço Viver trabalhava com uma perspectiva interdisciplinar e reunia em sua equipe profissionais das áreas da Medicina, Enfermagem, Advocacia, Assistência Social e Psicologia. O serviço especializado, que teve início em 2001, se diferenciava de qualquer outro serviço público. O atendimento facilitava a vida das mães, porque reunia em um único lugar tudo o que ela necessário ao acolhimento, tratamento e acompanhamento das vítimas, desde o serviço jurídico até o cuidado, com atendimento estendido às famílias.

O projeto chegou a ter mais de 50 profissionais, com atendimento 24 horas por dia, em dois locais: no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, nos Barris; e também na delegacia do subúrbio, em Periperi. Esse segundo espaço, apesar do atendimento de 40% das vítimas, foi fechado pelo governo do Estado em março de 2016. Atualmente o Viver conta com apenas duas psicólogas, mas que não realizam o atendimento.

Desmonte

Segundo Zilmar Alverita, o primeiro e mais duro golpe que impactou o projeto foi a não renovação dos funcionários contratados na modalidade de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A última contratação ocorreu em 2013, após esse período, com o término dos contratos os profissionais passaram a ser dispensados. Em abril deste ano os novos atendimentos foram encerrados.

Viver em Luta

Desde o fim dos novos atendimentos, militantes feministas, da área dos direitos humanos, mães usuárias, ex-funcionários e estagiários se uniram para denunciar o problema e lutar pela reestruturação do Serviço Viver. 

A união do grupo deu origem ao grupo Viver em Luta. O movimento tem como objetivo lutar pela reabertura das duas unidades do Serviço Viver, além de reivindicar o fortalecimento da rede de atenção a pessoas em situação de violência sexual. O grupo atua por meio de uma agenda de mobilização dentro das universidades, participando e promovendo debates, busca espaços na mídia, constrói diálogo com os coletivos feministas, com a Comissão da Criança e Adolescente da Câmara Municipal, além de outros serviços também ameaçados, inclusive com alguns já fechados, a exemplo do ponto de Cidadania. 

Fonte: Agência Brasil, Correio 24 horas e Plan International