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ADUNEB defende a participação da comunidade acadêmica no planejamento orçamentário da Uneb 2018



 Por solicitação da ADUNEB, a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) enviou ao sindicato as datas referentes à entrega da proposta de orçamento da Uneb, ao governo estadual, para o exercício de 2018. Diante das datas divulgadas a ADUNEB ressalta preocupação quanto à elaboração da proposta do orçamento, para o próximo ano, sem a participação democrática da comunidade acadêmica.

A diretoria da ADUNEB relembra que, após várias reuniões, a comissão responsável finalizou a proposta de Diretrizes Metodológicas para o Orçamento Participativo da Uneb. O documento foi encaminhado ao Conselho Universitário, que faria a apreciação no último dia 07 de junho. Porém, lamentavelmente, devido a um acordo entre os presidentes do Consu e das duas câmaras de discussões, a reunião foi adiada apenas para 13 de julho. De acordo com a Proplan, as propostas orçamentárias de departamentos, pró-reitorias e outros órgãos gestores da Uneb devem ser encaminhadas à citada Pró-Reitoria até o dia 20 de julho, ou seja, apenas uma semana após a reunião do Consu.
 
Tendo por base a transparência do processo e a participação democrática dos três segmentos da comunidade acadêmica (professores, técnicos e estudantes), a diretoria da ADUNEB buscará a reflexão e a sensibilização, de Proplan e reitoria, para a importância de se avançar, desde este ano, na construção democrática de uma proposta orçamentária à Uneb, com a efetiva participação da comunidade acadêmica. O sindicato dos professores tentará agendar com urgência uma reunião, com a participação da ADUNEB, Sintest, DCE, reitoria e Proplan. 
 
Veja abaixo os prazos para a elaboração e consolidação da Proposta Orçamentária/2018, que a Proplan repassou à ADUNEB.
 
- Até dia 20/07: Departamentos, Pró-Reitorias, centros de pesquisa, órgãos suplementares e órgãos de apoio acadêmico administrativo devem encaminhar as respectivas propostas orçamentárias à Proplan;
- De 20 a 30/07: a Proplan consolida e compatibiliza as propostas, mencionadas no item anterior, com a cota estabelecida pela Secretaria de Planejamento (Seplan);
- A partir de 01/08: a Proplan inicia o registro das ações orçamentárias (metas e valores por natureza da despesa e região) no Sistema Fiplan;
- Até 20/08: a Secretaria de Educação (SEC) encaminha a compatibilização da proposta orçamentária da Educação, via Fiplan, à Seplan;
- Até 30/09: prazo legal previsto na Constituição Federal para envio do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual à Assembleia Legislativa para a Seplan.