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ADUNEB alerta para aumento de casos de assédio moral na universidade



 Os atendimentos realizados pela equipe de assessores jurídicos da ADUNEB evidenciam que o assédio moral continua a ser um dos maiores problemas, na relação entre professores e representantes do grupo gestor, da Uneb. Longe de se resolver a questão, o que se nota, tendo por base as queixas levadas por docentes à ADUNEB, é que o assédio tem aumentado nos últimos anos.

O assédio moral é uma violência oriunda de desrespeito ao ser humano e, sobretudo, o abuso de poder em uma relação profissional. De acordo com a assessoria jurídica da ADUNEB, esse tipo de assédio se configura como uma espécie do gênero dano moral, sendo que, se comprovado judicialmente, é passível de indenização. O problema não se configura em situações isoladas, a ação precisa ser recorrente ao longo do tempo. O assédio pode até atingir a saúde psíquica da vítima e levar ao adoecimento.

Segundo a diretoria da ADUNEB, a questão do assédio na Uneb tem ganhado contornos críticos. Nos últimos anos, inúmeros são os docentes que procuram o auxílio do sindicato para que possam se defender. Além das maneiras tradicionais de assédio moral, no âmbito da Uneb, os Processos Administrativos Disciplinares (PAD), abertos pelos órgãos gestores contra professores, têm se configurado como mais uma ferramenta de intimidação e opressão ao docente, ao ponto da reitoria criar uma Comissão Permanente de PAD. Ainda de acordo com a ADUNEB, o resultado é a repressão aos docentes, o crescimento de sindicâncias, o esvaziamento dos espaços permanentes de discussão, o aumento da judicialização e da criminalização dos professores da universidade.

Preocupada com a questão, a diretoria do sindicato, em 13 de janeiro deste ano, encaminhou ofício ao Fórum de Diretores para discutir sobre o acúmulo de PADs criados e a consequente criminalização docente imposta pelos gestores (veja o anexo). Até o momento o ofício não foi respondido pela administração central. 

Comissão de Conciliação

Devido ao acúmulo de casos de assédio moral, a morosidade dos gestores na solução dos problemas, e na tentativa de evitar a judicialização dos processos, desde 2012, a ADUNEB reivindica que a reitoria instale uma Comissão de Conciliação. Assim, várias ocorrências poderiam ser resolvidas por meio de acordo entre as partes, o que agilizaria a resolução e fortaleceria a democracia interna da Uneb. Tanto na gestão de Lourisvaldo Valentin quanto na de José Bites, os administradores não demonstram interesse político na criação de um espaço de conciliação, o que novamente evidencia a intenção de criminalizar os docentes.

A proposta da ADUNEB é que a Comissão de Conciliação seja composta por representantes da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PGDP), da Gerência de Administração de Recursos Humanos (GARH), ADUNEB, Sintest, dos estudantes, da Procuradoria Jurídica da universidade e da sociedade civil.

Promotoria Pública


Em julho de 2016, cansados de solicitar uma atitude da administração central da universidade, a diretoria da ADUNEB fez reunião com o promotor do Ministério Público da Bahia (MP), Valmiro Santos Macedo (leia mais). Os diretores do sindicato levaram ao conhecimento do MP processos e relatórios de casos de assédio ocorridos na Uneb contra docentes. Tal atitude foi necessária devido às constantes tentativas do sindicato de solucionar os casos, por dentro da instituição, sem êxito algum.
Denuncie

Assédio moral é crime e precisa ser combatido. Com o objetivo de orientar e proteger a categoria docente, a ADUNEB publicou matéria especial sobre o tema. O que é assédio moral? Como identificar? Quais as consequências para a saúde do trabalhador? O que fazer? Há proteção legal para as vítimas? Onde denunciar. Veja aqui, proteja-se e denuncie.
 
“Um mais um é sempre mais que dois”. Não lute sozinho!
Anexos:
Ofcio PAD Reitoria