Reivindicações 2016 - Secretário Walter Pinheiro desrespeita MD e discussões não avançam
Ouvir notícia
Secretário novo, desrespeito antigo. Essa é a conclusão que tem chegado o Fórum das ADs, de acordo com os indícios demonstrados até agora, sobre o novo secretário estadual da educação, Walter Pinheiro. Na reunião realizada nesta segunda-feira (26), após 45 minutos de espera, os professores do Fórum das ADs foram informados que Pinheiro não estaria presente. A atividade foi realizada com o subsecretário, Nildon Pitombo, que não trouxe avanço algum à pauta de reivindicações dos professores das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). A reunião já deveria ter acontecido no último dia 19, mas foi remarcada justamente para que Pinheiro pudesse participar da atividade.
Pitombo iniciou a reunião informando que o governador Rui Costa teria solicitado a Pinheiro um estudo sobre a possibilidade de ampliar o orçamento das Ueba por meio da rubrica de capital. A análise, que ainda não estaria pronta, seria tanto para este ano, através de suplementação orçamentária, quanto para 2017.
Sobre os itens da pauta de reivindicações que dizem respeito às promoções, progressões e a desvinculação das classes às vagas do quadro docente, Pitombo afirmou que a Secretaria da Educação (SEC) defende que as mesmas sejam resolvidas dentro das Ueba, sem a interferência do Estado. Quanto à alteração de regime de trabalho, o representante de Walter Pinheiro usou como desculpa o discurso enganoso da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre o repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos e o aumento salarial da categoria docente de 15,5%, incluído o reajuste linear da categoria, Pitombo declarou que essas questões são de competência do governador Rui Costa e não definidas pela SEC.
Ausência do secretário Pinheiro - Cadeira e respostas vazias
Diante da falta de resposta do governo, o Fórum das ADs fez duras críticas ao contínuo descaso do governo da Bahia à educação pública superior. Para a diretoria da ADUNEB, a falta de respostas às reivindicações da categoria leva o Movimento Docente à indignação e a possibilidade de construção de uma nova greve.
Após a forte pressão dos professores, o Fórum das ADs conseguiu arrancar do representante da SEC três compromissos: 1) Tentar agendar uma reunião com Walter Pinheiro para o mais breve possível, de preferência nos próximos dez dias; 2) Entregar ao Fórum das ADs, até esta sexta-feira (30), um documento em que conste todas as respostas do governo à pauta da categoria; 3) Solicitar junto à Procuradoria Geral do Estado, também até este dia 30, um parecer sobre o posicionamento favorável da SEC sobre o retorno da licença sabática, cortada injustamente dos docentes por meio da Lei 13.471/15. A Sabática é um direito à licença de seis meses, concedida a cada sete anos, para que professores possam aperfeiçoar os estudos. A licença não traz nenhum prejuízo ao Estado, pois outro professor da mesma área cobre a ausência do docente afastado.
Além dos compromissos já citados, o Fórum das ADs também conseguiu de Pitombo o comprometimento de que a SEC tentará auxiliar na reimplantação dos adicionais de insalubridade, ainda negados pelo governo do Estado à parcela dos professores. O subsecretário dará uma resposta sobre de que maneira poderá interferir na questão até o dia 04 de outubro.
No próximo dia 06 de outubro o Fórum das ADs fará reunião em Ilhéus. Na ocasião o MD fará ampla análise das discussões com o governo e possíveis encaminhamentos. Posteriormente, em assembleia geral, o debate será levado ao conjunto da categoria para novas deliberações.
