Reunião pauta processos negados de reimplantação do adicional de insalubridade
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O Fórum das ADs e o GT Insalubridade das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) em reunião com representantes do governo Rui Costa, em 08.09, discutiram sobre os processos de adicional de insalubridade que foram negados e não reimplantados. O Movimento Docente (MD) das Ueba, desde o final do ano passado, luta pela reimplantação do citado direito trabalhista, cortado de centenas de professores, autoritariamente, pelo governo estadual (leia mais).
Durante a reunião, o Fórum das ADs reivindicou a reintegração do adicional de insalubridade para todos os docentes que, legitimamente, tenham uma atividade profissional na universidade que se enquadrem como merecedores do direito trabalhista. Na defesa dos docentes ainda impactados com o corte, o MD apresentou ao governo as inconsistências na análise dos processos indeferidos, discutiu as especificidades das áreas e apontou equívocos em pareceres distintos para casos semelhantes.
O coordenador da Junta Médica, Carlos Caldas, informou o quantitativo de solicitações de professores e técnico-administrativos que ainda estão no setor: Uneb (29), Uefs (136), Uesb (56) e Uesc (32). Caldas salientou ainda que nesses números não estão incluídos os outros 40 processos da Uesb, protocolados no dia 02 de setembro, ainda em tramitação.
Ao final da reunião, entre outros pontos, foi acordado que:
- As áreas das Ueba afetadas pelo corte do adicional, que tiveram a reimplantação negada, deverão elaborar um documento em defesa, que indique as inconsistências nos pareceres e destaque as especificidades que devem ser observadas pela Junta Médica. O texto também deverá conter os riscos químicos e biológicos, além das substâncias que independem de aferição e a indicação de trabalhos semelhantes, ao desenvolvido por áreas, que tiveram seus processos aprovados.
- Com a finalidade de evitar morosidade na tramitação, os processos solicitando revisão do parecer, que ainda não foram encaminhados para o governo, deverão ter sua entrega agendada, pelas universidades, diretamente na Junta Médica.
- A Saeb providenciará que, aos processos aprovados, o retorno do adicional de insalubridade terá retroatividade e imediata implantação na folha de pagamento.
- As administrações das universidades devem viabilizar a contratação de uma empresa para proceder a aferição das substâncias químicas. A Saeb assumiu o compromisso de agilizar a burocracia e o recurso financeiro necessário para tal contratação, mas será necessário que as reitorias façam o pedido.
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No período da manhã Fórum das ADs e GT Insalubridade fizeram reunião na ADUNEB
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