Protestos são contra ataques do governo Rui Costa
Para enfrentar os ataques do governo Rui Costa à categoria docente, de 22 a 26 deste mês, das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão uma Semana de Mobilização. Panfletagem, debates e visitas às salas de aula para conversas com alunos e docentes serão algumas das atividades desenvolvidas. Entre os objetivos está denunciar o descaso do governo petista com a educação pública superior e o desrespeito às leis trabalhistas do serviço público. Para intensificar a luta, o Movimento Docente (MD) também indicou um dia de paralisação geral das atividades, a ser realizado em todo o estado em 07 de abril, nos campi da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. A indicação ainda passará pela análise das assembleias da categoria. Os encaminhamentos foram o resultado da reunião dos professores do Fórum das ADs, que aconteceu nesta quinta-feira (18), em Ilhéus.
Segundo a diretoria da ADUNEB, motivos não faltam para a revolta contra o governo Rui Costa. Desde o início da gestão o governador escolheu como seus principais inimigos os servidores públicos, sobretudo, seus direitos trabalhistas historicamente conquistados.
No final de 2015, em um único pacote de maldades, os professores e demais funcionários públicos tiveram cortados ou alterados direitos como adicional de insalubridade, licença-prêmio, licença-sabática, estabilidade econômica para cargos de provimento temporário, concessão de férias, entre outros. Somente o cancelamento arbitrário do adicional de insalubridade prejudicou diretamente o orçamento familiar de 846 professores das Ueba (leia mais). Devido ao problema, os docentes da área da saúde do Campus-I da Uneb, desde o dia 28.01, realizam paralisações e atividades de mobilização. A intenção é pressionar o governo do estado a reimplantar os adicionais.
Ainda sobre a questão da insalubridade, o Fórum das ADs também realizará uma reunião com as quatro assessorias jurídicas das Associações Docentes, já pré-agendada para a quinta-feira (25), em Vitória da Conquista. O foco é trocar experiências e unificar procedimentos, para otimizar as ações e a luta judicial contra o governo Rui Costa, afim de obrigar a reimplantação dos adicionais de insalubridade. Além disso, também será criado um Grupo de Trabalho, composto por professores das quatro Ueba, para acompanhar com mais proximidade o andamento dos processos.
Reajuste linear
A insatisfação dos servidores públicos da Bahia se tornou ainda maior a partir das manifestações do governo de que este ano não acontecerá o reajuste linear da categoria. Garantido pelo Estatuto do Servidor Público, esse reajuste apenas recompõe as perdas causadas pela inflação do ano passado. Na prática, são aproximadamente 270 mil servidores públicos que começaram o ano já com quase 12% a menos em seus salários, que foram corroídos pela inflação de 2015.
O Fórum das ADs também tem o reajuste linear como uma de suas bandeiras. O MD defende a construção da unidade de luta entre as diversas categorias do serviço público, como forma de aumentar o tensionamento com o governo e arrancar o reajuste a que os docentes têm direito.
Silêncio governista
Na tentativa de dialogar com o governo sobre os problemas que impactam diretamente a categoria docente e a educação pública superior, no final do ano passado, o MD protocolou a pauta de reivindicações 2016. Além das questões trabalhistas e orçamentárias, o documento contêm a proposta de reajuste salarial dos professores. Com base em uma política de reposição inflacionária de 2015 e a manutenção da média das conquistas salarias nos últimos oito anos, o reajuste reivindicado foi de 15,5%. Até o momento o governo se mantêm calado e não agenda uma reunião com os docentes.
Diante do cenário exposto, a ADUNEB ressalta a toda a categoria para a necessidade de permanecer alerta e mobilizada. Segundo a diretoria do sindicato, intensas lutas serão necessárias para combater o estado e seu projeto de desmonte da educação pública superior.
