Por maior orçamento Universidades Estaduais (BA) paralisam atividades
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Para pressionar os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-ba) a aprovar uma Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, as Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) organizam Ato Público com a presença da comunidade acadêmica. A atividade acontece nesta próxima terça-feira, 1º de dezembro, a partir das 10h. A Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB) constrói a mobilização conjuntamente com as outras ADs, mas, por não estar em período regular de aula, na Uneb não haverá paralisação.
Segundo a diretoria do sindicato, o Ato Público também tem como objetivo denunciar o processo de precarização, imposto pelo governo Rui Costa, à educação pública superior da Bahia. Para a atividade ônibus trarão manifestantes dos campi de várias regiões do interior do Estado.
Crise orçamentária
Desde 2012, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) reivindicam maior orçamento à educação pública superior. Devido à política de arrocho orçamentário, as verbas destinadas pelo Estado as Ueba não acompanham o crescimento das mesmas. A cada ano aumentam o número de estudantes, de cursos de graduação, pós-graduação, laboratórios de pesquisa, e a necessidade por maior número de professores concursados.
Segundo o diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro, para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão, é necessário tanto uma emenda à LOA do próximo ano, quanto o aumento da repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) dos 5% atuais para 7%. Estudos mostram que as perdas no orçamento das Ueba, acumuladas de 2013 a 2016, equivale a mais de R$ 73 milhões. No entanto, o recurso previsto na LOA do próximo ano, para as Ueba, é o mesmo de 2015. Os cálculos são do economista Marcos Tavares, da Uesb. Para, ao menos, recompor o orçamento e garantir recursos suficientes para as demandas dos setores de manutenção, custeio e investimento, os professores reivindicam uma suplementação à LOA 2016 dos mesmos R$ 73 milhões de déficit causados pelo Estado.
Blindagem
Na busca por orçamento às Universidades Estaduais da Bahia os docentes pressionam os deputados, que tentam blindar o governo do Estado. Na tentativa de ampliar o debate sobre o déficit orçamentário, os professores, em 03 de novembro, tiveram negada uma solicitação de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL-BA). Desde então, o Movimento Docente tenta realizar a mesma audiência por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, algo que até o momento não foi atendida.
Há mais de 35 anos, as Universidades Públicas do Estado, patrimônio público do povo baiano, contribuem com a formação intelectual e cultural, abrindo novos horizontes profissionais a milhares de estudantes em todo o Estado. A diretoria da ADUNEB ressalta que a luta em defesa das Ueba continuará até que as reivindicações tenham êxito.
