Comissão de Educação da Alba nega Audiência Pública para debater crise nas Ueba
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Professores agora pressionam por audiência na Comissão de Orçamento
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (03), se negaram a convocar uma Audiência Pública para debater a crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A negativa foi dada a uma solicitação dos professores do Fórum das ADs, que há três semanas comparecem àquela Casa de Leis na tentativa de discutir com os deputados os problemas das Ueba. Fortes na luta, os docentes agora fazem pressão para que o debate aconteça por meio da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
A intenção dos docentes ao propor a Audiência Pública é ampliar a discussão sobre o sucateamento das Ueba, a partir das restrições orçamentárias impostas pelo governo Rui Costa (PT). O objetivo do Movimento Docente é conseguir uma Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA 2016), que não prevê aumento de recursos as Ueba para o próximo ano e está para ser votada na Alba. Atividades semelhantes, com discussões produtivas, já foram realizadas pela Comissão de Educação por solicitação do Fórum das ADs. Umas delas aconteceu em 11 de dezembro do ano passado (leia mais).
A recusa por parte dos parlamentares presentes se deu a partir da fala do deputado Rosemberg Pinto (PT). Mesmo sabendo que a Comissão de Educação já abrigou várias discussões sobre a falta de recursos as Ueba, o deputado petista utilizou como desculpa questões regimentais e propôs que o debate orçamentário deveria ser tratado por outra comissão e não a de educação. Os professores nem ao menos tiveram a possibilidade de democraticamente contra-argumentar, pois não foram autorizados a falar pelo presidente da Comissão, deputado Eduardo Salles (PP).
Dep. Rosemberg Pinto (PT) - Blindou governo, desviou discussão e foi contrário à Audiência Pública
Segundo os diretores da ADUNEB, a atitude dos parlamentares da Comissão de Educação, em se recusarem a discutir os problemas das Ueba, reflete o mesmo descaso político do governo Rui Costa com a educação pública superior. Para os professores, o problema de falta de verbas é uma questão que perpassa a esfera política e não financeira. Desde a gestão do também petista, Jaques Wagner, existe uma clara política de sufocamento das universidades públicas para favorecer as instituições privadas e a mercantilização da educação.
Comissão de Orçamento
Como resposta imediata, logo após a recusa da Comissão de Educação, os docentes já protocolaram uma nova solicitação de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento. O Fórum das ADs tenta uma resposta positiva já para os próximos dias, visto que a discussão é de extrema urgência, pois precisa ser feita antes da votação da LOA 2016.
Professores durante o protocolo de solicitação de audiência na Comissão de Orçamento
Vergonha
A reunião da Comissão de Educação quase não acontece novamente nesta terça-feira (03). Nas últimas duas semanas o trabalho não foi realizado por falta de quórum mínimo (cinco deputados). A Comissão é formada por 12 membros, sendo oito titulares e quatro suplentes (leia mais). Para que a reunião pudesse acontecer o que se viu foi um verdadeiro corre-corre, com várias ligações de última hora, na tentativa desesperada dos deputados de encontrar seus pares na casa para conseguir quórum. Apenas três minutos antes de estourar o tempo limite de espera, cinco deputados asseguraram o início dos trabalhos. A ADUNEB lamenta e repudia veementemente que tais atitudes aconteçam na Assembleia Legislativa, um espaço que deveria, em tese, privilegiar os interesses sociais da população baiana.
