ADUNEB lança Campanha Estatuinte
Ouvir notícia
Mesa redonda ressaltou a importância do debate paritário entre professores, técnicos e estudantes
A partir desta semana os professores da ADUNEB intensificam os debates sobre a elaboração de um novo estatuto à Uneb. A discussão já é feita pelo sindicato desde o início da atual gestão, sobretudo, por meio do projeto ADUNEB na Estrada e por atividades de videoconferência. Para ressaltar o momento de ampliação das discussões, nesta segunda-feira (05), foi realizada uma mesa redonda que marcou o lançamento da Campanha Estatuinte. A atividade teve a presença dos palestrantes Eduardo Serra – Pró-Reitor de Graduação UFRJ; José Carlos Barreto – Ex-Reitor Uefs; Milton Pinheiro – Diretor ADUNEB; e Sâmbara Paula – Profa. Uece.
A abertura da atividade foi feita pelo mediador na mesa redonda e diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro. O professor iniciou com um breve histórico sobre a maneira autoritária com que foi feito, em 2001, o atual estatuto da Uneb, elaborado apenas pela gestão, sem a participação da comunidade acadêmica. Pinheiro ressaltou que para o atual processo Estatuinte o Movimento Docente (MD) defende a ampla discussão democrática. “Com a greve deste ano e a ocupação da Reitoria, os gestores foram obrigados a aceitar a Estatuinte. Porém, não querem um debate aberto, por meio do Congresso Estatuinte, com participação paritária dos três segmentos da universidade: professores, estudantes e servidores técnicos. Pelo contrário, buscam maneiras de enfraquecer os três segmentos da comunidade acadêmica e tentam impor o grupo gestor como participante das discussões”, afirmou o diretor da ADUNEB.
Com o processo Estatuinte em andamento na Universidade Estadual do Ceará (Uece), a professora Sâmbara Paula, socializou as experiências e lutas do MD daquela localidade. De acordo com os relatos da docente, embora a Estatuinte tenha sido iniciada pelos gestores, tentando construir o documento “apenas por um grupo de notáveis”, a comunidade acadêmica conseguiu mostrar força. A participação de todos foi de maneira democrática nas discussões, com a composição de 33% de cada segmento: professores, estudantes e técnicos. Entre as conquistas alcançadas pelo MD estão a exclusão da lista tríplice na eleição para Reitor, a garantia da autonomia universitária e o caráter totalmente público e gratuito da universidade, o que auxilia no enfrentamento à mercantilização da educação. Após a construção do texto final na Conferência Geral, agora o novo estatuto da Uece foi encaminhado para a homologação do Conselho Universitário.
Experiências de universidades do Ceará, Bahia e Rio de Janeiro mostraram unanimidade
na defesa da paridade nas discussões da Estatuinte
Ex-Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o professor José Carlos Barreto, trouxe ao debate a experiência da Estatuinte daquela universidade, a qual foi o gestor durante todo o processo de elaboração do novo estatuto. Segundo Barreto, desde a década de 80 o MD já lutava pela alteração estatutária. Em 1997, um documento de gestão, já ressaltava a necessidade da construção de uma Estatuinte com discussões amplas e paritárias. Foi a partir de sua eleição a Reitor, em 2007, que teve início a Estatuinte. Em seu relato ele afirmou que os debates, que começaram em 2008 e foram até este ano, também foram realizadas de maneira paritária entre os três segmentos da comunidade acadêmica, sem a interferência da Reitoria. A participação da Administração Central se deu apenas no início, na formação da Comissão Provisória, para garantir a estruturação sólida do processo. Barreto ainda salientou que no Congresso Estatuinte da Uefs os gestores participaram das discussões, mas eleitos democraticamente como delegados nas plenárias da categoria docente.
Para fechar as falas, o Pró-Reitor de Graduação da UFRJ, Eduardo Serra, destacou a experiência do grupo gestor ao qual faz parte, originado em sua maioria no seio dos movimentos docente e sociais. O professor informou sobre as ações da atual gestão, que entre seus princípios defende o caráter público e democrático da universidade. Serra disse que a construção do processo Estatuinte é uma bandeira da atual gestão, com discussões já para serem iniciadas no próximo semestre. A atual Administração Central, que tem a frente o Reitor Roberto Leher, também defende a construção paritária entre docentes, técnicos e alunos. A intenção é fomentar o debate sobre o estatuto via congresso universitário, com participação igualitária aos três segmentos. Outra meta da gestão é implantar a representação paritária também no Conselho Universitário, estância máxima de deliberação na universidade.
Para a ampliação das discussões a gravação da mesa redonda será disponibilizada pela ADUNEB, por meio do Youtube, a partir da próxima semana. O link será amplamente divulgado pelo sindicato.
