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Seminário debate a Estatuinte e a democratização nas Universidades Estaduais da Bahia

 Na quarta-feira (08) a ADUNEB promoveu o Seminário “Estatuinte: Realidade e Possibilidades”. A atividade contou com a participação de membros da comunidade acadêmica de vários campi da Uneb, que puderam contribuir com as discussões por videoconferência. A transmissão foi realizada a partir da sala de reuniões da Reitoria, no campus I. O seminário teve a participação dos expositores e professores Alexandre Galvão, da Uesb; Joselisa Chaves e Washington Moura, ambos da Uefs.

Segundo o Comando de Greve da ADUNEB, a atividade teve como principais objetivos ouvir as experiências dos três docentes convidados, com participações em processos Estatuintes, refletir sobre a democracia interna das universidades, e como pensar a instalação do processo na Uneb. O trio de professores tem participação ativa na Estatuinte de suas respectivas universidades estaduais. 
 
Primeiros a falar, os docentes da Uefs, Chaves e Moura, iniciaram com uma abordagem histórica. Segundo os professores, o questionamento sobre o estatuto da Uefs vinha desde 1980, período em que já se criticava a carga ditatorial do documento, que recebia forte influência do período militar. O processo Estatuinte teve início a partir da eleição a Reitor do professor José Carlos Santana, em 2007, oriundo do Movimento Docente daquela universidade.
 
A discussão e elaboração do novo estatuto da Uefs foi finalizado este ano pela comunidade acadêmica. Para os professores de Feira de Santana, o trabalho comprometido das subcomissões foi um dos responsáveis pelo sucesso da Estatuinte. Foram criadas cinco subcomissões, que fizeram exaustivos estudos sobre o estatuto daquela instituição de ensino e também de outras universidades. Coube às subcomissões, após inúmeras reuniões e debates, elaborarem uma proposta preliminar de novo estatuto com 108 artigos. O documento final ganhou forma por meio do Congresso Estatuinte, momento em que 50 representantes de cada segmento (professores, estudantes e técnicos) puderam debater de maneira paritária a construção do novo estatuto.
 
O professor da Uesb, Alexandre Galvão, que também é diretor do ANDES-SN, iniciou sua exposição afirmando que o processo Estatuinte naquela universidade foi mais uma das vitórias da greve de 2011. A reivindicação pertencia à pauta interna da Uesb.  Mesmo assim, o começo foi só em 2013, depois de muita pressão exercida sobre o Reitor.
 
Diferente do ocorrido na Uefs, o regimento que norteia a construção da Estatuinte na Uesb, aponta que as propostas que serão levadas à discussão no Congresso Estatuinte não virão apenas das subcomissões, mas também de seminários temáticos. Para o fortalecimento da democracia e legitimidade do processo, no congresso que irá consolidar as propostas, docentes, técnicos e estudantes terão 45 representantes de cada segmento. Segundo Galvão, uma das questões estratégicas para o êxito do processo é que no regimento da Estatuinte, aprovado pelo Conselho Universitário (Consu), conste um artigo determinando que após a conclusão dos trabalhos caberá ao Consu, pautado no respeito ao longo processo de construção democrática, apenas a homologação do documento. Atualmente os trabalhos estão centrados nas discussões das subcomissões.
 
Para o Comando de Greve da ADUNEB, o seminário propiciou um importante acúmulo de discussão que, com certeza, será positivo na instalação da Estatuinte na Uneb e nas discussões sobre qual o futuro caminho a trilhar a Universidade do Estado da Bahia. 
 
Galvão (esquerda), Chaves e Moura (direita) - contribuição valiosa nas discussões da ADUNEB