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Nota da Conlutas: Lula entregará pré-sal as multinacionais



Lula vem realizando uma série de discursos de cunho nacionalista e falando em “segundo independência nacional" para falar de sua proposta de novo marco regulatório, para o sistema de petróleo no Brasil. O governo, apoiando-se nas ilusões do povo brasileiro busca novamente enganar os trabalhadores

Se analisarmos os projetos apresentados veremos que na verdade o governo Lula manterá o regime de entrega do petróleo nacional para as multinacionais, inaugurado por FHC e aumentará a privatização da Petrobras preparando-se para retirar os direitos destes trabalhadores.

Quase 80% do pré-sal para as multinacionais petroleiras

Apenas modificando-o de concessão para o de partilha, e este em somente 71% da área do pré-sal. Nenhum dos leilões, realizados por FHC e Lula, vão ser cancelados.

Nenhuma área ou bloco entregue as multinacionais em regime de concessões será retomada. E 29% do Pré-sal que já foi entregue as estas multinacionais continuarão nas mãos destas empresas com o regime de concessão.

Somente em 71% da área do Pré-sal será realizado o regime de partilha, regime que significa dividir o petróleo existente entre a União e as multinacionais. E em somente 30% desta área que a Petrobras terá garantida sua exclusividade. Isso é 21% da área total, garantindo que quase 80% do Pré-sal fique em mãos privadas através de novos leilões, que irão se manter.

Aumanta a privatização da Petrobras

O novo modelo diz assegurar à Petrobras o papel de principal empresa da área do pré-sal, presente como operadora exclusiva em todos os blocos. Mas propõem fundar uma nova Estatal, que administrará as concessões e as partilhas.
Desta empresa 100% estatal para a gestão das áreas do pré-sal, supostamente, com o argumento nacionalista, de que a Petrobras não é 100% pública, e a maior parte de seu capital acionário é privado, e boa parte estrangeiro. É um engodo para privatizar de vez o que resta da Petrobras.

Esta Nova Estatal não será operadora, somente uma administradora e um grande cabide de emprego em vésperas de eleições. Com isso a Petrobras que ao final se transformará em mais uma terceira (prestadora de serviço) da Nova Estatal.

Com sua proposta de aumento da participação acionária. Os gandes capitalistas terão a possibilidade de comprar mais ações da empresa e aumentar sua participação nela. Com isso os pequenos acionistas ligados ao FGTS, que estão impedidos de compar ações terão sua participação e seus dividendos diminuídos e a União somente poderá comprar se houver “sobra”

O governo fortalecerá a ANP, que foi a responsável de todos os leilões entreguistas. E pretende criar um novo “fundo para o desenvolvimento nacional e social”, para supostamente “reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Mas a verdade é que este fundo será gerado pelo governo Lula, para a campanha eleitoral da Dilma e fazer gestos demagógicos, como emprestar dinheiro ao FMI. Nunca como recursos prioritariamente para a educação e produção de conhecimento científico e tecnológico.

Unificar o povo brasileiro contra o projeto do governo Lula

Resta-nos agora um grande desafio: unificar o povo brasileiro para lutar contra o projeto do governo Lula. Pois o governo mantém sua popularidade em alta, e também por que o projeto é apresentado como um passo a frente na conquista de nossa Soberania Nacional, e o pior é que uma série de entidade do movimento operário apóiam este discurso.

Os petroleiros iniciam esta semana uma série de assembléias onde debaterão sua campanha salarial. Apesar da atitude divisionista da direção da FUP que apresentou um projeto de lei sem discutir com a categoria e nem com os movimentos sociais. As assembléias da categoria devem votar de forma unitária:

1- Reafirmar a campanha O PETROLEO TEM QUE SER NOSSO;

2- CONTRA O NOVO MARCO REGULATÓRIO do governo Lula;

3- REVOGAÇÃO IMEDIATA DA LEI 9. 478/97 de FHC;

4- CONTRA A FUNDAÇÃO DA NOVA ESTATAL;

e abertura da discussão sobre o projeto dos trabalhadores.

Este debate tem que ser divulgado para o conjunto da sociedade, pois o projeto de Lula não tem nada a ver com o que o movimento social reivindica.