Notícias

ADUSB: Seminário atualiza rumos do MD



A primeira etapa do seminário “Movimento Docente e o futuro da Uesb”, promovido pela ADUSB aconteceu nesta quinta, 03, e contou com a participação de diretores de todas as Associações de Docentes (ADs) das universidades estaduais baianas e diretores do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Ao abrir o evento, a diretoria expressou o seu descontentamento com o governo que não enviou representante, se negando desta forma, a debater a realidade das UEBA com a comunidade acadêmica.

Pela manhã, Milton Vieira, da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e diretor do Andes-SN, relatou a experiência da luta nas estaduais paulistas na mesa “Autonomia e Financiamento das Universidades”. Diferentemente da Bahia, o financiamento das universidades paulistas é vinculado diretamente ao ICMS numa percentagem de 9,53% (hoje o MD defende 11,6%).

Em São Paulo, a crise não foi motivo de ataque às universidades, uma vez que durante o seu auge os governos federal e estadual, solicitaram que a população consumisse mais, provocando desta forma a circulação de capital. Entretanto, conforme constatou Vieira, “houve intervenção do Governo Serra que mudou o CREUSP (Conselho de Reitores) e promoveu absurdamente ‘decretos declaratórios’”.

Milton, entretanto, apontou algumas desvantagens para este tipo de financiamento, pois muitas vezes o governo procura interferir na autonomia para reduzir os repasses às universidades realizados mensalmente estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, Vieira apresentou dados da ampliação do repasse, conquistados à custa de mobilizações e greves. (Veja aqui o quadro apresentado por ele).

Os debates da tarde levaram os diretores das ADs, do Andes-SN e plenária a refletirem sobre os “Rumos do Movimento Docente: Perspectiva de Greve”. Foi unanimidade a análise de que o MD vive períodos de intensa mobilização e de refluxo. No entendimento de Maslowa Freitas (Andes-SN), “estamos passando por um refluxo, resultante da última greve”. Gean Santana (ADUFS), acredita que a conjuntura atual é semelhante à de 2000, quando mesmo desarticulado o movimento conseguiu realizar uma greve vitoriosa. Segundo ele “as condições estão dadas. Tamanha a situação colocada que a gente nem precisa fazer o papel de convencimento da categoria”. Gean Santana apresentou dados comparativos dos investimentos realizados nas UEBA nos últimos 10 anos e um quadro da evolução entre RLI e ICMS. Veja aqui.

Carlos Zacarias, diretor da ADUNEB, contextualizou a história recente dos movimentos sociais desde o período militar, chegando aos dias atuais e a atuação das entidades na “democracia burguesa”. Zacarias frisou que não é possível arrancar nada sem luta, conforme relatou os exemplos históricos e que hoje a sociedade, mídia e governos criminalizam os movimentos sociais.

A mudança na secretaria de Educação foi pautada nas ponderações de Marcos Neves (ADUSC). Para ele, “toda medida do governo vem disfarçada de benefícios e essa substituição pode ser uma tentativa de desmobilização”, frisou. “É preciso identificar a nova configuração que está por trás desta mudança. Pode significar um Reuni para as UEBA”, disse Zacarias. Assim, “temos todos os motivos para enfrentar este governo, por isso, é preciso mobilizar as categorias porque uma ofensiva está vindo por aí”.

MD vive momento de refluxo – Na opinião de Milton Vieira a realidade do MD na Bahia é a mesma encontrada pelo país a fora: “infelizmente muitos professores de hoje olham apenas para seu umbigo e não estão interessados em sentar para discutir grandes questões das universidades”. Neste contexto, a direção das ADs tem o papel de avaliar cada momento e convocar a categoria para a discussão.

O professor João Diógenes fez coro a este pensamento e acrescentou que “os colegas estão preocupados com os editais de pesquisas, fruto da precarização do trabalho” e indagou como criar estratégias de mobilização? A mesa entendeu que o evento realizado pela ADUSB tem essa função, porém, “não podemos ser voluntaristas e nem expontaneístas”, acrescentou a experiente Maslowa Freitas.

Ao fazer um chamamento da base para a participação nas mobilizações, Freitas lembrou que os docentes podem não ganhar, mas não se perde e evita que se perca. “Estamos aqui para garantir a chama acesa, ferramenta essencial ao movimento”, completou. Após os debates ficou evidenciado que a objetividade está posta e aponta para uma radicalização.

O seminário prossegue em outubro e novembro e discutirá federalização e desmembramento da Uesb, conforme já foi anunciado pelo próprio governador e membros do governo.