Reunião do movimento com o presidente da Comissão de Educação da AL
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Após reunião com o novo secretário de Educação, Osvaldo Barreto, os representantes dos três segmentos universitários reuniram-se com o presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Capitão Fábio. A reunião que teve caráter informal contou ainda com a presença do deputado Valdenor Pereira, líder da bancada do governo na AL e ex Reitor da UESB.
Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, iniciou a discussão apresentando a pauta emergencial unificada dos professores, estudantes e servidores e afirmando que tais reivindicações já são conhecidas pelos órgãos responsáveis do governo desde o início do seu mandato. “Há 3 anos esperamos uma resposta do governo sobre a ampliação do quadro docente e a revogação da lei 7176/97 e até agora só vimos o descumprimento do Estatuto do Magistério, através da imposição dos decretos de contingenciamento, e o desrespeito à autonomia universitária, por exemplo, com a forte ingerência da SAEB nos assuntos de Educação ”, afirma Alexandre.
Capitão Fábio reconheceu a existência de inúmeras deficiências nas UEBA, apesar de afirmar que educação não é sua área de entendimento, mas sim segurança pública, e acatou o encaminhamento da plenária em marcar uma reunião ordinária da Comissão de Educação para o dia 15 de setembro.
Temas como federalização das UEBA, orçamento do governo e alternativas de financiamento para as universidades estiverem presentes nas falas do líder do governo Valdenor Pereira. Segundo o petista, 5% da RLI já não são mais suficientes para atender as demandas das universidades, no entanto, o governo não teria condições de repassar mais verbas além dessa percentagem. “O governo tem outras demandas”, afirma Valdenor. Para o Fórum das ADs, a questão do aumento de verbas para as UEBA está vinculada diretamente ao governo entender educação como prioridade ou não. “As universidades podem ficar sem verbas, mas o governo não pode ficar sem propaganda”, afirma Walter da Silva, presidente da ADUSC.
Ainda sobre a questão do orçamento, Valdenor sinalizou que “a situação do estrangulamento pode piorar, devido às irresponsabilidades dos governos anteriores e também desse governo, no que diz respeito à expansão desordenada de cursos”.
A discussão da federalização das UEBA também foi colocada pelo líder do governo como uma das alternativas para os problemas das universidades estaduais. “A federalização é uma alternativa, fechamento de cursos também pode ser pensado, além da possibilidade de realizar convênios com o governo federal para levantar recursos”, afirma Valdenor.
Para o Fórum das ADs, qualquer saída para a crise das universidades deve ser discutida com a comunidade acadêmica. A questão da federalização das UEBA envolve problemas na situação funcional dos servidores estaduais que precisa ser discutida. Além disso, o fechamento e abertura de cursos deve ser uma decisão da própria universidade e não do governo que estaria ferindo, mais uma vez, a autonomia universitária. E, finalmente, os convênios com o governo federal não resolve o problema de suplementação de verbas, uma vez que, são investimentos que não são permanentes e nem fixos.
Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das ADs e diretor da ADUSB, iniciou a discussão apresentando a pauta emergencial unificada dos professores, estudantes e servidores e afirmando que tais reivindicações já são conhecidas pelos órgãos responsáveis do governo desde o início do seu mandato. “Há 3 anos esperamos uma resposta do governo sobre a ampliação do quadro docente e a revogação da lei 7176/97 e até agora só vimos o descumprimento do Estatuto do Magistério, através da imposição dos decretos de contingenciamento, e o desrespeito à autonomia universitária, por exemplo, com a forte ingerência da SAEB nos assuntos de Educação ”, afirma Alexandre.
Capitão Fábio reconheceu a existência de inúmeras deficiências nas UEBA, apesar de afirmar que educação não é sua área de entendimento, mas sim segurança pública, e acatou o encaminhamento da plenária em marcar uma reunião ordinária da Comissão de Educação para o dia 15 de setembro.
Temas como federalização das UEBA, orçamento do governo e alternativas de financiamento para as universidades estiverem presentes nas falas do líder do governo Valdenor Pereira. Segundo o petista, 5% da RLI já não são mais suficientes para atender as demandas das universidades, no entanto, o governo não teria condições de repassar mais verbas além dessa percentagem. “O governo tem outras demandas”, afirma Valdenor. Para o Fórum das ADs, a questão do aumento de verbas para as UEBA está vinculada diretamente ao governo entender educação como prioridade ou não. “As universidades podem ficar sem verbas, mas o governo não pode ficar sem propaganda”, afirma Walter da Silva, presidente da ADUSC.
Ainda sobre a questão do orçamento, Valdenor sinalizou que “a situação do estrangulamento pode piorar, devido às irresponsabilidades dos governos anteriores e também desse governo, no que diz respeito à expansão desordenada de cursos”.
A discussão da federalização das UEBA também foi colocada pelo líder do governo como uma das alternativas para os problemas das universidades estaduais. “A federalização é uma alternativa, fechamento de cursos também pode ser pensado, além da possibilidade de realizar convênios com o governo federal para levantar recursos”, afirma Valdenor.
Para o Fórum das ADs, qualquer saída para a crise das universidades deve ser discutida com a comunidade acadêmica. A questão da federalização das UEBA envolve problemas na situação funcional dos servidores estaduais que precisa ser discutida. Além disso, o fechamento e abertura de cursos deve ser uma decisão da própria universidade e não do governo que estaria ferindo, mais uma vez, a autonomia universitária. E, finalmente, os convênios com o governo federal não resolve o problema de suplementação de verbas, uma vez que, são investimentos que não são permanentes e nem fixos.
Veja as fotos da reunião aqui.
