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Fórum das ADs indica paralisação nesta terça-feira para denunciar descaso do gov com a educação



 Para denunciar à sociedade o estrangulamento orçamentário, a precarização do trabalho docente e o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o Fórum das ADs indicou às Associações Docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc a paralisação das atividades acadêmicas, por um dia, nesta terça-feira, 28.05. Também nesta data, os professores, estudantes e técnico-administrativos participam de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa (Alba). A atividade acontece às 11h, na sala da Comissão de Educação da Alba, e tem como tema “Autonomia e Financiamento Público nas Universidades do Estado da Bahia”. As Assembleias Gerais das quatro ADs decidem até o final desta sexta-feira se aprovam a indicação de paralisação feita pelo Fórum. 

A autonomia é uma luta antiga do Movimento Docente (MD), que foi novamente protocolada junto ao governo na pauta de reivindicações 2012/13 da categoria. A conquista da audiência pública, desta terça-feira, foi uma das reivindicações da paralisação acadêmica e Ato Público realizado em 22 de novembro do ano passado.  

A audiência só foi conseguida agora graças à persistência dos professores do MD, que fizeram peregrinação, nos dias 20 e 21 deste mês, pelos gabinetes dos deputados estaduais que compõem a Comissão de Educação da Alba. Nesse mesmo dia 28, antes da audiência, na área externa da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, acorrerá uma aula pública, cujo tema será “O transformismo do PT”.
 
Por ser uma pauta de interesse comum, a diretoria da ADUNEB convida estudantes, técnicos-administrativos e toda a população para participar ativamente desse dia de mobilização pelo fortalecimento da educação pública superior. Venha contribuir com as discussões! Defenda seus direitos! Juntos somos fortes!
 
Déficit orçamentário
 
Na audiência, professores universitários, deputados estaduais, representantes do governo Jaques Wagner, técnicos-administrativos e estudantes terão a oportunidade de debater sobre o atual cenário de estrangulamento orçamentário imposto às Ueba. 
 
Desde o ano passado a diretoria da Associação dos Docentes da Uneb - ADUNEB denuncia o corte efetuado pelo governo Wagner para o orçamento de 2013. Segundo dados da Pró-Reitoria de Planejamento, o valor necessário para suprir as demandas da instituição seria de R$ 411.160.600,00 milhões, mas o publicado pelo governo foi R$ 337.698.358,00, ou seja, um corte orçamentário de R$ 73.462.242,00 milhões.
 
No mês de fevereiro deste ano, o problema refletiu no atraso do repasse das verbas para o pagamento dos prestadores de serviço e dos fornecedores. Com início em 25.02, por uma semana, o serviço de limpeza em todos os Campi da Universidade foi suspenso, uma situação que levou à indignação toda a comunidade acadêmica. Ainda sobre o repasse de verbas, em reunião das Associações Docentes com o governo, em 27.02, os professores foram informados que, assim como no exercício de 2012, neste ano, as Ueba serão obrigadas a solicitar suplementação de verbas para custeio e investimento. Atualmente o repasse de verbas do estado não chega a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI).
 
Para amenizar o problema, o Movimento Docente luta por orçamento mínimo de 7% da RLI para as universidades estaduais, com revisão desse valor a cada dois anos, e repasse nunca inferior ao ano anterior. Os professores também reivindicam a revogação da Lei 7176/96, que fere a autonomia das universidades; o reajuste salarial de 14% e o restante da incorporação de CET (gratificação por Condições Especiais de Trabalho) em 2013.